DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas de Promotor de Justiça da Banca FGV: MP/GO 2022 e MP/GO 2024. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Constitucionalismo. Positivismo enquanto teoria Bobbio: deve ser coativo, legal e imperativo, tendo coerência e completude, e sendo interpretado de modo mecânico. Positivismo inclusivo, de origem…
DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS 1º Examinador: Dra. Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Mestranda em Direito e Ciência Jurídica pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2020). Possui Especialização em Ciências Criminais. Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Tem experiência na área de Direito, com…
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024), TJ/SC e TJ/SE (2025). Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. DIREITOS…
PERFIL DOS EXAMINADORES TITULARES: 1º Examinador: Dr. Francisco Roberto Machado (Presidente da Comissão), Desembargador Federal da 5ª Região. Possui graduação em direito pela Universidade Federal do Ceará. Possui especialização em Direito Pública pela Faculdade de Direito – Universidade Federal do Ceará. É Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. – Lecionou a disciplina “Direito…
DIREITO ECONÔMICO E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR Provas discursivas analisadas do TRF 5ª Região, dos concursos: XIII (2016) e XIV (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. APLICAÇÃO DO CDC. TRATADO INTERNACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. JURISPRUDÊNCIA DO STF: Em caso de antinomia entre o Código de Defesa do Consumidor e os tratados internacionais…
DIREITO TRIBUTÁRIO Provas discursivas analisadas do TRF 5ª Região, dos concursos: XIII (2016) e XIV (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ITR. COMPETÊNCIA. PROVA. RECURSO. EMBARGOS A EXECUÇÃO: A Fazenda Santo Antônio S/A, situada no município de Patos/PB, numa área de 500 (quinhentos) hectares, sendo 100 (cem) hectares de área…
DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas discursivas analisadas do TRF 5ª Região, dos concursos: XIII (2016) e XIV (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PRISÃO. FLAGRANTE. LAPSO TEMPORAL. VALIDADE: João, suspeito de um roubo à agência da Caixa Econômica Federal de Campina Grande/PB, ocorrido em 20/6/2012, foi preso em flagrante no dia…
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas discursivas analisadas do TRF 5ª Região, dos concursos: XIII (2016) e XIV (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TUTELA JURISDICIONAL. TUTELA INIBITÓRIA: Qual o tratamento doutrinário e jurídico-positivo dado à tutela inibitória no direito brasileiro? Fundamente sua resposta. A tutela inibitória é uma inovação legal trazida…
DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas: Agente/PF (2018), DELTA/PF (2018), PF (2018), Perito Criminal Federal – Áreas 4, 5, 6 e 9/PF (2018), DELTA/PF (2021) e Escrivão de Polícia Federal/PF (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O MEIO AMBIENTE: – Aproveitamento dos Recursos Minerais Localizados em Terras Indígenas….