Olá prezados amigos, tudo bem?
Na data de 11/07/2018 foi divulgado no site da Associação dos Magistrados Mineiros (amagis.com.br, conforme link disponível aqui), a nova composição da Banca Examinadora do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado de Minas Gerais (TJ/MG), com prova objetiva prevista para 02/09/2018.
Nesse sentido, houve profunda modificação em relação aos membros da comissão anterior, tendo em vista que apenas o Dr. Moacyr Lobato de Campos Filho foi mantido (todavia passou da condição de suplente para titular). TODOS OS OUTROS MEMBROS FORAM SUBSTITUÍDOS, com exceção dos integrantes da OAB (titular e suplente, estes inalterados).
Embora se lamente um pouco a alteração da banca a esta altura do campeonato, já que se tinha uma boa ideia do perfil de cada examinador desde o fim de 2017, acredito que isso faz parte do jogo, “bola pra frente”!
Assim, a Banca Examinadora ficou composta da seguinte forma:
Titulares:
– Caetano Levi Lopes
– Luis Carlos Balbino Gambogi
– Moacyr Lobato de Campos Filho
– Maria Luiza de Marilac Alvarenga Araújo
Suplentes:
– Júlio César Lorens
– Osvaldo Oliveira Araújo Firmo
– Juliana Campos Horta de Andrade
Representantes da OAB:
– Antônio Marcos Nohmi (titular)
– Allan Helber de Oliveira (suplente)
Neste momento, analisarei o perfil de cada um dos examinadores titulares.
Assim como na banca anterior, o material encontrado na web a respeito dos examinadores é bom, mas deixa algumas dúvidas quanto ao direcionamento de tal e qual disciplina que podem ser atribuídas a cada um deles, tendo em vista que mais de um examinador possui condições de cuidar de mais de uma matéria, e isso muitas vezes coincide com a mesma disciplina.
Assim, em breve, farei minha indicação sobre o provável examinador desta ou daquela matéria, e atualizarei as pesquisas das matérias já concluídas e postadas no site. Não deixem de conferir!
De todo modo, acredito firmemente que o que foi encontrado poderá ajudar!
Assim, vamos à análise dos examinadores:
1. Dr. Caetano Levi Lopes, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Adjunto I da Faculdade de Direito Milton Campos. Professor convidado da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Estado de Minas Gerais. Conferencista e autor de inúmeras obras jurídicas.
– Título da tese de Mestrado em Direito: “Os Reflexos Jurídicos da Biotecnologia Aplicada aos Seres Humanos”. Orientador: Humberto Theodoro Júnior. Ano de Obtenção: 2002.
– Artigos publicados:
Novos rumos do processo civil brasileiro: breves notas acerca da parte geral e do processo de conhecimento do novo CPC. Amagis Jurídica, v. 5, p. 17-27, 2011.
A responsabilidade civil e o erro médico genômico. Amagis Jurídica, v. 1, p. 83-101, 2009 (em coautoria).
– Capítulos de livros publicados:
Direito processual civil constitucional. In: Patrícia Henriques Riberiro; Arthur Magno e Silva Guerra; Wilba Lúcia Maia Bernardes; Juliana Campos Horta de Andrade. (Org.). 25 anos da Constituição brasileira de 1988. 1ed. Belo Horizonte MG: Editora D’Plácido, 2014, v. 1, p. 95-104 (em coautoria).
Os Embargos Infringentes – Visão Geral. In: PEREIRA, Maria Fernanda Pires de Carvalho; SILVEIRA, Raquel Dias da (Coordenadoras). (Org.). Advocacia nos Tribunais – Homenagem a Aristoteles Atheniense. 1ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2012, v. 1, p. 143-150 (em coautoria).
Os entes despersonalizados e os direitos da personalidade: um ensaio teórico diante da lacuna do Código Civilde 2002. In: Salomão de Araújo Cateb. (Org.). Direito Civil e Constitucional – Estudos de direito comparado em homenagem à Professora Lúcia Massara. 1ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. 1, p. 1-19 (em coautoria).
Artigos 119, 120 e 121 – comentários. In: Osmar Brina Corrêa-Lima; Sérgio Mourão Corrêa-Lima. (Org.). Comentários à Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas. 1ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 1, p. 863-875 (em coautoria).
A Prescrição Pronunciada de Ofício e seus Reflexos no Direito Material e no Direito Processual. In: Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias; Luciana Diniz Nepomuceno. (Org.). Processo Civil Reformado. 2ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2009, v. 1, p. 73-83 (em coautoria).
O princípios fundamentais do Código Civil de 2002 e seus reflexos na reforma do processo civil. In: Ernane Fidélis dos Santos; Luiz Rodrigues Wambier; Nelson Nery Jr.; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Execução Civil – Estudos em Homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. 1ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 1, p. 714-718 (em coautoria).
– Alguns dos trabalhos apresentados:
Princípios cardeais do processo civil brasileiro. 2014.
Aspectos gerais da união homoafetiva e ativismo judicial. 2014.
O projeto do Código de Processo Civil. 2014.
Código Civil de 2002. 2013.
Palestra: O Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2012.
Palestra: Repercussão da Reforma do Código de Processo Civil nos Tribunais. 2008.
Série Panorama Cursos: trilogia estrutural do processo e as reformas legislativas. 2007.
Palestra: Posse e Usucapião. 2007.
A Lei nº 11.232, de 2005 e o Direito Intertemporal. 2006.
Palestra: As Leis de Reforma do CPC. 2006.
Palestra: O Projeto de Lei nº 4.497, de 2004 e a Execução dos Títulos Executivos Extrajudiciais. 2006.
Série Panorama Cursos: prescrição, decadência e provas no novo Código Civil. 2005.
Palestra: Direitos Reais, Posse e Propriedade. 2004.
Direito Sucessório no Novo Código Civil Brasileiro. 2004.
Palestra: Direitos Reais, Posse e Propriedade. 2003.
Direitos Reais, Posse e Propriedade. 2003.
– Algumas das participações em congressos e eventos jurídicos:
Reunião do Fórum da Copa. Video conferência. 2014.
Encontro de Diretores Gerais e Coordenadores Pedagógicos das Escolas de Magistratura. 2012.
IV ENJESP – IV Encontro de Juízes dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais. Presidente de Mesa da palestra: “A quantificação do dano moral na jurisdição especial”, proferida pelo Dr. Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior. 2012.
IX Vitaliciar – Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Vitaliciandos. Professor do tema “Direito Processual Civil”. 2012.
XI Congresso de Direito – Universidade José do Rosário Vellano (UNIFENAS). Palestra: “Aspectos Gerais” – Direito de Família. 2012.
Congresso de Direito Civil. Palestra: “Revisão e Resolução Judicial dos Contratos (visão do magistrado)”. 2011.
I Fórum Brasileiro de Direito na Medicina. Palestra: “Judicialização da saúde”. 2011.
Semana do Advogado 2011 da 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. Palestra: A reforma do Código de Processo Civil. 2011.
VIII Vitaliciar – Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados Vitaliciandos.Coordenador dos Temas “Direito Processual Civil” e “Relações Institucionais e Interinstitucionais”. 2011.
V Jornada de Direito Civil – 10 anos do Código Civil / 2002 – PNA e Centro de Estudos Jurídicos da Justiça Federal – Conselho da Justiça Federal. Membro da Comissão de Análise dos Enunciados. 2011.
Encontro Jurídico Regional – I ENJUR 2010. Aspectos relevantes da Nova Lei do Mandado de Segurança. 2010.
I Seminário de Direito Processual Civil do Triângulo Mineiro. O princípio da eticidade e as Leis nºs 12.008 de 28.07.2009 e 12.195 de 14.01.2010. 2010.
1º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura. Módulo de Redação Técnica / Módulo de Direito Civil e
Processo Civil / Módulo Turmas Recursais. 2009.
2º Curso de Atualização em Ética Médica. A vida, a morte, o aborto. 2009.
Programa Conhecendo o Judiciário – Palestra para acadêmicos da Universidade Federal de Uberlândia. Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2009.
Seminário “O Desenvolvimento em Tempos de Crise – Aspectos Jurídicos, Econômicos e Sociais” – COPEDEM – Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura. 2009.
Palestra: Repercussão da Reforma do Código de Processo Civil nos Tribunais. 2008.
Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.
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2. Dr. Luis Carlos Balbino Gambogi, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e Doutor em Filosofia do Direito pela mesma universidade. Exerceu várias funções no Poder executivo mineiro, além de ter sido deputado estadual. É professor titular da Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura – FUMEC e Desembargador da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, pelo quinto constitucional. Tem experiência acadêmica na área de Filosofia do Direito e Antropologia Filosófica, atuando, principalmente, no âmbito da hermenêutica jurídica e do Direito Administrativo.
– Título da tese de Doutorado em Filosofia do Direito: “Direito: Razão e Sensibilidade”. Ano de obtenção: 2004.
– Título da tese de Mestrado em Direito: “O papel da intuição na interpretação”. Ano de Obtenção: 1999.
– Artigos publicados:
Problemática e sentido dos direitos humanos. Breve reflexão à luz do pensamento de Henrique C. de Lima Vaz. AMAGIS JURÍDICA, v. I, p. 115-128, 2018.
O juiz na sociedade órfã. Revista Justiça & Cidadania, p. 39-39, 2015.
Decisão judicial: operação delicada. Revista Justiça & Cidadania, p. 18-19, 2014.
O Desenvolvimento e os Direitos Fundamentais. Revista Justiça & Cidadania, p. 36-38, 2014.
Direito: entre a modernidade e a pós-modernidade. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 31, p. 11-14, 2013.
A Tecnologização do Direito e Seus Males. Amagis Jurídica, v. 9, p. 173-188, 2013.
– Livros publicados:
Teorias de Justiça na Contemporaneidade. 1. ed. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016. v. 7. 196p (em coautoria).
Direito: Razão e Sensibilidade. 1a. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. v. 01. 303p.
Silhueta da História da Liberdade. Belo Horizonte: Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, 2002.
O parecer prévio nas contas do Executivo e o direito aos recursos a ele inerentes. Belo Horizonte: Revista do tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, 2000.
O velho testamento segundo a poesia. 1a. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. v. 01, 134p.
– Capítulos de livros publicados:
Direito e utopia: intepretação e jurisdição. In: Luis Carlos Balbino Gambogi; Antônio Carlos Diniz Murta; Vladimir Oliveira da Silveira (Orgs.). (Org.). Teorias de Justiça na Contemporaneidade. 1ed.Belo Horizonte: D’Plácido, 2016, v. 7, p. 173-196.
Moral, Direito e Pós-Positivismo. In: Maria Fernanda Salcedo Repolês; Maria Tereza Fonseca Dias. (Org.). O Direito entre a Esfera Pública e a Autonomia Privada. 1ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2015, v. 1, p. 57-72.
A Responsabilidade Civil do Estado: Perspectiva a partir da morosidade processual e do ativismo judicial. In: Juvêncio Borges Silva, Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Edinilson Donisete Machado. (Org.). XXIV Congresso Nacional do CONPEDI – UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 1ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 150-177 (em coautoria).
Análise Crítico-Reflexiva da Exegese Jurisprudencial da Inaplicabilidade da Lei dos Juizados Especiais às Contravenções Penais Praticadas no Âmbito da Lei Maria da Penha. In: Bartira Macedo Miranda Santos, Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Matheus Felipe De Castro. (Org.). XXIV Congresso Nacional do CONPEDI – UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 1ed. Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 416-440 (em coautoria).
Direito e Utopia. In: Antônio Carlos Diniz Murta. (Org.). Intervenção do Estado e Autonomia Privada. Integração e Sistematização. 1ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013, p. 31-39 (em coautoria).
A tecnologização da vida e do direito. In: LEAL, Andre Cordeiro; MURTA, Antônio Carlos Diniz. (Org.). A tensão entre o público e o privado. 1ed. Belo Horizonte/MG: Arraes, 2012, v. 1, p. 1-208 (em coautoria).
Democracia e Desenvolvimento. In: FIUZA, Cesar Augusto de Castro; NEVES, Rubia Carneiro. (Org.). Iniciativa privada e negócios. 1ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2012, v. 1, p. 1-12 (em coautoria).
A Defensoria Pública como instrumento indispensável à consolidação da democracia e à realização da justiça material no Brasil. Iniciação Científica: monografias da Universidade FUMEC. Belo Horizonte: Universidade FUMEC, 2008, p. 95-143 (em coautoria).
Emenda constitucional nº 45, de 31/12/2004 e as novas perspectivas em relação aos direitos humanos no Brasil. Iniciação científicia: monografias da Universidade FUMEC. Belo Horizonte: Universidade FUMEC, 2007, p. 265-285.
Professor Boson: sinopse de uma vida. In: Silva, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da; Costa, Érica Adriana.. (Org.). Direito Internacional Moderno – Estudos em homenagem ao Prof. Gerson de Britto Mello Boson. Belo Horizonte/MG: Mandamentos Editora, 2004, v. Único, p. 19-48 (em coautoria).
– Alguns textos publicados:
A judicialização é um sintoma de enfermidade. Ecológico – Belo Horizonte, 23 set. 2010.
Precatórios. Jornal do advogado, Belo Horizonte, 01 set. 2007.
Não acuso, não perdôo. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 11 – 11, 21 jul. 2005.
Amigo e Inimigo. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, 01 jul. 2005.
Iniciativa Feliz. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 09 – 09, 22 mar. 2005.
Nepotismo Partidário. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 09 – 09, 19 jan. 2005.
Direitos Humanos. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, 03 nov. 2004.
– Trabalhos publicados em anais de congressos:
O novo diploma processual civil e a cultura da cooperação através do convite conciliatório. In: XXV Congresso do CONPEDI, 2016, CURITIBA. Processo, jurisdição e efetividade da justiça IV [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UNICURITIBA. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. IV. p. 119-137 (em coautoria).
O amicus curiae como instrumento de democratização do poder judiciário. In: V Encontro Internacional do CONPEDI Montevidéu – Uruguai, 2016. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 134-151 (em coautoria).
Implicações jurídicas na alteração de prenome e gênero no registro civil de transexual não operado. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI – BRASÍLIA/DF, 2016. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 143-163 (em coautoria).
Novos paradigmas para a administração da justiça: mecanismos alternativos de solução de conflitos na perspectiva do neoconstitucionalismo e do neoprivatismo. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011, Belo Horizonte/MG. Cultura Jurídica e Prática Jurídica, 2011. p. 1919-1935 (em coautoria).
A Defensoria Publica na França, Estados Unidos da América, México e Alemanha: algumas reflexões para o modelo brasileiro. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória/ES. Acesso à Justiça, 2011. p. 110-137 (em coautoria).
Mecanismos alternativos de solução de conflitos: a ineficiência do modelo de justiça brasileiro. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória/ES. Meios alternativos de resolução de conflitos, 2011. p. 11535-11555 (em coautoria).
– Participação em bancas examinadoras
Concurso público para ingresso na carreira da Magistratura do estado de Minas Gerais. 2011. Tribunal de justiça de Minas Gerais.
Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais – Edital n. 01/2009. 2010.
Professor Adjunto da área de Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito, Hermenêutica Jurídica, Sociologia Jurídica, Instituições de Direito Romano, História do Direito, Antropologia Jurídica, Direito e Legislação e Disciplinas afins do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estado de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 2008. Universidade FUMEC.
Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.
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3. Dr. Moacyr Lobato de Campos Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas. É Professor Assistente IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Ex-Procurador do Estado de Minas Gerais, foi também Secretário da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais e Conselheiro suplente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Minas Gerais, Coordenador da área de Direito Empresarial – Ordem dos Advogados do Brasil – Escola Superior de Advocacia, árbitro da Câmara de Arbitragem do Estado de Minas Gerais e Professor do Centro de Atualização em Direito. Tem experiência na área de Direito Empresarial.
– Título da tese e Mestrado em Direito: “Responsabilidade dos Administradores das Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada”. Ano de Obtenção: 2004.
– Título da Especialização em Direito da Economia e da Empresa: “Direito da Economia e da empresa”. Ano de obtenção: 2001.
– Livro publicado:
Falência e Recuperação. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. 360p.
– Capítulos de livros publicados:
Ouvidorias Judiciais e a Lei de Acesso à Informação – Ouvidores Judiciais: de Arautos do rei à mensageiros do povo. In: Ricardo Villas Bôas Cueva; Sebastião Alves dos Reis Júnior; Altair de Lemos Júnior; Luiz Cláudio Allemand. (Org.). Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação – Direito de Todos. 1ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017, p. 263-277 (em coautoria).
Os créditos na recuperação judicial: âmbito de incidência da Lei nº 11.101/2005 e a situação dos créditos da Fazenda Pública. In: Paulo Adyr Dias do Amaral; Raphael Silva Rodrigues. (Org.). CAD 20 anos: tendências contemporâneas do direito. 1ed. Belo Horizonte: D’Plácido, 2017, p. 777-798.
A recuperação judicial, a falência e o futuro. In: Bernardo Bicalho de Alvarenga Mendes. (Org.). Aspectos Polêmicos e atuais da Lei de Recuperação de Empresas. 1ed. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016, p. 665-674 (em coautoria).
Das disposições finais e Transitórias (Título XI da Lei de Execução Penal). In: Jane Ribeiro Silva. (Org.). A execução penal à luz do método APAC. 1ed. Belo Horizonte: EJEF, 2012, p. 361-372 (em coautoria).
Sociedade de Responsabilidade Limitada. In: Leonardo de Faria Beraldo. (Org.). Direito Societário na Atualidade: aspectos polêmicos. 1ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2007, p. 38-58 (em coautoria).
– Algumas das participações em congressos e eventos jurídicos:
Congresso de Processo Civil – Um ano de vigência do CPC. Processo e Direito Material. 2017.
III Seminário Internacional de Mediação. 2017.
Fórum de Debates e Enunciados sobre o Novo Código de Processo Civil. 2016.
I Seminário de Direito Empresarial – PUC Minas. Recuperação Judicial e Falência: reflexões à luz do cenário econômico atual. 2016.
Seminário 40 anos da Lei das S/A – OAB/MG. 40 anos da Lei das S/A. 2016.
Simpósio de Estudos de Direito Empresarial e Penal – PUC/Contagem. A Recuperação Judicial e a Falência do Atual Cenário Econômico. 2016.
Dez Anos de Vigência da lei de Recuperação de Empresas. Entraves ao Processo de Recuperação Após Dez Anos de sua Vigência. 2015.
II Jornada de Direito Comercial do Conselho de Justiça Federal. 2015. V Semana Jurídico Cultural – Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. O Direito Empresarial e o Novo CPC. 2015.
I Encontro Nacional dos Magistrados do Quinto Constitucional da Advocacia – III Seminário: O quinto Constitucional e a Promoção da Justiça. 2014.
I Semana Jurídico Cultura da Newton Paiva.Carreiras Jurídicas. 2013. Seminário Questões Atuais Relacionadas à Recuperação de Empresas. 2013.
I Congresso de Direito Comercial do Triângulo Mineiro. Questões Polêmicas nas Sociedades Limitadas. 2012.
1º Seminário de Direito Empresarial Newton Paiva e Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. Administração da falência: a difícil tarefa de preservar a empresa. 2011.
Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor. Peculiaridades do Controle Interno na Avaliação dos Termos de Parceria, Convênios e Contratos de Gestão: a experiência mineira. 2011.
III Encontro Regional dos Advogados e I Encontro Regional dos Jovens Advogados. Falência e Recuperação Judicial, aspectos polêmicos da Lei 11.101/2005. 2011.
Semana Jurídica da FADIVA. Questões polêmicas nas Sociedades Limitadas. 2011.
Seminário de Processo Civil e Direito de Empresa. Questões Controvertidas na Lei de Falência e Recuperação Judicial de Empresas. 2011.
Curso Superior de Direito do IBHES. Falência e Recuperação de empresas: Aspectos gerais e polêmicos. 2010.
Seminário de Direito Tributário e de Direito Empresarial. Aspectos relevantes da Recuperação de Empresas. 2010.
Seminário de Direito Tributário e Direito Empresarial. Teoria dos Ingressos públicos. 2010.
Seminário de falência e recuperação de empresas – Conquistas e Perspectivas no 5º ano da Lei. A falência e a recuperação de empresas: o novo ordenamento concursal. 2010.
Seminário Crimes Empresariais Econômicos e as Investigações Policiais. 2009.
Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.
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4. Dra. Maria Luiza de Marilac Alvarenga Araújo, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Especialista em Direito Penal e Processo Penal, pelo Curso Praetorium de Belo Horizonte, graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, e graduada em Letras pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG.
Atuou como Juíza de Direito nas Comarcas de Rio Piracicaba, Itamarandiba, Coronel Fabriciano, após atuou na Entrância Especial da Comarca de Belo Horizonte, na 7ª Vara Criminal e também como Juíza de Direito da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais de Belo Horizonte.
Foi Serventuária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais durante 14 anos, tendo iniciado como escrevente e saído como Diretora de Secretaria, em razão da aprovação no concurso da Magistratura.
– Atividades:
Membro do Comitê Técnico da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF.
Juíza orientadora de aulas práticas de Direito Penal e Processual Penal no Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos – EJEF.
Juíza orientadora de estágio no Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos – EJEF.
Compõe a Comissão de Avaliação de Sentenças proferidas por Juízes não vitalícios.
Orientadora do Juizado Especial de Conciliação – Unidade Barro Preto.
Juíza participante do Mutirão Carcerário do CNJ nas comarcas de Igarapé e Ponte Nova.
Fonte: tjmg.jus.br
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5. Antônio Marcos Nohmi, Advogado, Graduado em Direito pela PUC Minas (1995), especialização em Ciências Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal) (1995/1996), Especialização em Direito Público pelo IEC/PUC (1997) e mestrado em Direito pela PUC Minas (2003). Atualmente, é Diretor Geral (desde 2012) e Professor (desde 1997) da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) da Universidade FUMEC, em Belo Horizonte, MG; Diretor-Tesoureiro e membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), com sede em Belo Horizonte/MG; Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Membro efetivo da Associação dos Advogados de Minas Gerais (AAMG) e da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). É Professor licenciado da Universidade de Itaúna/MG e advogado militante na área cível (direito de família e sucessões) e internacional (privado e público). Foi Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG (2010/2012); Professor da PUC/MG e da Universidade de UNIFENAS (Campus Belo Horizonte); Conselheiro Seccional da OAB/MG (2004/2006), (2007/2009) e (2013/2015); Presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB/MG (2004/2006); Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/MG (2007/2009). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional (Público e Privado), Arbitragem (Interna e Internacional) e Direito de Família e Sucessões.
– Título do Mestrado em Direito: “Mercosul: Arbitragem como mecanismo de solução pacífica de controvérsias entre Estados-membros”. Ano de Obtenção: 2003.
– Artigo publicado: “Comissões Parlamentares de Inquérito no Direito Brasileiro”. Estudos de Direito Parlamentar, Lisboa, v. 01, p. 451-520, 1997.
– Livros publicados:
“Direito Internacional na Constituição da República Federativa do Brasil, segundo a jurisprudência”. 1. ed. Belo Horizonte: D´Placido, 2017. v. 1000. 156p (em coautoria).
“Arbitragem Internacional: Mecanismos de solução de conflitos entre Estados”. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. v. 1000. 126p.
– Capítulos de livros publicados:
A repressão contra o abuso do poder econômico pelo Tribunal de Justiça da União Européia com enfoque no combate aos carteis. In: AMARAL, Paulo Adyr Dias do; RODRIGUES, Raphael Silva. (Org.). CAD 20 anos: tendências contemporâneas do direito. 1ed. Belo Horizonte: D´Placido, 2017, v. 01, p. 01-1069 (em coautoria).
A aplicação do Princípio da Proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e a inobservância do dever de fundamentação racional das decisões judiciais. In: Marcos Leite Garcia; Heron José de Santana Gordilho; Carlos Victor Muzzi Filho. (Org.). Esfera pública, legitimidade e controle. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 260-277 (em coautoria).
“As relações internacionais no Oriente Médio: um olhar histórico sobre a Guerra Civil Libanesa”. In: Helena Telino Neves Godinho; Ricardo Arnaldo Malheiros Fiúza. (Org.). Direito Constitucional em Homenagem a Jorge Miranda. 1ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. 1, p. 29-40 (em coautoria).
– Textos publicados:
“Pensão alimentícia aos filhos maiores”. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 9 – 9, 22 abr. 2013.
“A (Re) Aprovação no Exame de Ordem”. Informativo Mandamentos Jurídico, Belo Horizonte – MG, p. 02 – 02, 01 mar. 2005.
– Resumo publicado em anais de congressos:
O divórcio em cartório e os demais aspectos da Lei nº 11.441, de 04/01/2007. In: V Encontro de Estudos Jurídicos, 2007, Inhapim – MG. V Encontro de Estudos Jurídicos, 2007 (em coautoria).
Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.
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Na medida em que for atualizando as matérias já concluídas e analisando as que ainda faltam, detalharei mais o perfil do examinador, apontando o provável de cada disciplina e sugerindo os possíveis temas que poderão cair na prova.
Em postagem futura, analisarei também o perfil dos examinadores suplentes.
Vamos aguardar!
Próxima pesquisa: Direito Eleitoral.
Espero ter ajudado!
Grande abraço!
Ricardo Vidal
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