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TJ/CE – Dicas sobre a Banca Examinadora – Magistratura do Ceará

29 de Abril de 2018 Sem comentários

TJ/CE – Dicas sobre a Banca Examinadora – Magistratura do Ceará

Olá prezados amigos!

Hoje eu gostaria de deixar aqui alguns apontamentos sobre o Perfil dos Examinadores do Concurso do TJ/CE – Magistratura do Ceará, que tem prova preambular prevista para o dia 06/05/2018.

1. Examinador: Dr. Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal integrante da Advocacia Geral da União, Doutor em Direito pela Universidade de Brasília/UnB, com período sanduíche na Universitat Pompeu Fabra, mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, e especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP. Foi examinador do último concurso do TJ/PR, realizado em 2017.

– Tese de doutorado: “Imagens da Imparcialidade: entre o discurso constitucional e a prática judicial”, ano de obtenção: 2016.

– Tese de mestrado: “A objetivação da via difusa no controle de constitucionalidade brasileiro: o efeito transcendente dos motivos determinantes na jurisprudência do STF”, ano de obtenção: 2011.

– Título da monografia de conclusão do bacharelado: “Os limites do Mandado de Segurança em Matéria Tributária.”

– Livro publicado: “Efeito Vinculante e Concentração da Jurisdição Constitucional no Brasil”. (1ª. ed. Brasília: Consulex, 2012. 278p).

– Alguns artigos publicados:

“Controle de constitucionalidade no Brasil: eficácia das políticas de concentração e seletividade” (COSTA, Alexandre Araújo; CARVALHO, A. D. Z; FARIAS, F. J. Revista Direito GV, v. 12, p. 155187, 2016), disponível aqui.

“A Hermenêutica Constitucional entre a Estabilidade e a Dinâmica: Elementos para uma Compreensão do Conceito de Mutação Constitucional” (Revista do Instituto do Direito Brasileiro Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 09, p. 91879220, 2013), disponível aqui.

“A sobrecarga do Poder Judiciário como instância decisória: uma análise a partir da atuação judicial nos Juizados Especiais Federais Cíveis”. (PUBLICAÇÕES DA ESCOLA DA AGU, v. n. 9, p. 4760, 2011), disponível aqui.

“Montesquieu e a releitura da separação de poderes no Estado contemporâneo: elementos para uma abordagem crítica.” (Lex Humana, v. I, p. 4065, 2009), disponível aqui.

“Notas sobre a objetivação da via difusa no controle de constitucionalidade e o efeito transcendente dos motivos determinantes na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.”(Revista da AGU, v. 79, p. 42, 2008), disponível aqui.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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2. Examinadora: Dra. Cácia Campos Pimentel, Advogada, Doutoranda em Direito pela Universidade Mackenzie, São Paulo. Mestre em Direito pela Cornell University Law School, New York, revalidação como Mestre em Direito pela Universidade de Brasília; pós-graduada pela FGV-DF em Direito Econômico e das Empresas. Graduada em Direito pela Universidade de Brasília – UnB. Pesquisadora na Cornell University de junho/2007 a junho/2009, nas áreas de contratos internacionais e empresariais, arbitragem internacional e OMC. Professora deDireito Internacional, Constitucional, Administrativo e Direitos Humanosem Brasília-DF, desde julho/2009. Docente Haggai Nacional. Estudos avançados em Teoria do Estado e em Difusão de Políticas Públicas pela Universidade de Brasília. Líder Internacional do Haggai Institute, Hawaii, USA. Membro da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE.

Participou como examinadora da CESPE, das bancas dos seguintes concursos: PGM/BH-2017, PGE/SE-2017 e TJ/AM-2016.

– Título do Mestrado em Direito: “Brazilian Sugarcane Ethanol: wto rules and the impact of us ethanol tariff and corn subsidies” (Etanol de cana-de-açúcar brasileiro: regras e o impacto de nossas tarifas de etanol e subsídio de milho). Ano de Obtenção: 2007.

– Artigos publicados:

“A Organização Mundial do Comércio e o Sistema Geral de Preferências – Aspectos Tarifários”. (Tributação em Revista, v. 14, p. 51-54, 2008).

“A Importância da Convenção de Viena como Lei Substantiva nas Arbitragens Mercantis Internacionais”. (In: Camara de Arbitragem Empresarial Brasil, 2008. Informativo Camarb. Belo Horizonte-MG: Camarb. v. 28), disponível aqui.

– Apresentação do trabalho: “Aspectos Jurídicos da Comercialização Internacional de Etanol”. (2009).

– Outras produções técnicas: “Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos”. (2012 – Curso ministrado de curta duração).

Foi Assessora no Supremo Tribunal Federal, durante a presidência do Ministro Celso de Mello, no período de maio de 1998 a maio de 1999. Realizava o acompanhamento da jurisprudência, julgamentos e ações diretas de inconstitucionalidade impetradas e julgadas por aquela Corte Suprema, cuidando de sua correta divulgação aos meios de comunicação.

Também foi Assessora de Subprocurador-Geral da República junto à 1ª Câmara Constitucional e Infraconstitucional da Procuradoria Geral da República, no período de fevereiro de 1995 a maio de 1998. Realizava pareceres em Representações de Inconstitucionalidade de diversas leis, bem como Iniciais de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, dentre outras.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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3. Examinador: Dr. George Lopes Leite, Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, Especialista em Direito Penal pela Universidade Católica de Brasília – UCB.

Também possui pós-graduação em Direito Privado pela Universidade Católica de Brasília – UCB e em Metodologia de Ensino Jurídico pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB.

–  Artigo publicado: “O Papel do Juiz na Execução Penal” (R. CEJ, Brasília, n. 15, p. 51-63, set./dez. 2001), disponível aqui.

–  Participou como examinador no último Concurso da Magistratura do TJ/AM e do TJ/PR.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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4. Examinadora: Dra. Gerlena Maria Santana de Siqueira, Procuradora Federal, Mestre em Ciências Jurídico-Administrativas pela Universidade do Porto/Portugal (2014). Tem experiência na área de Direito Ambiental e Direito Administrativo.

– Título do Mestrado em Ciências Jurídico-Administrativas: LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE GR ANDES EMPREENDIMENTOS NO BRASIL: regime jurídico e o conteúdo das licenças ambientais, Ano de Obtenção: 2014.

– Artigo publicado: Inconstitucionalidades da Lei Estadual n.14.675/2009 – Código Ambiental de Santa Catarina. Revista Ambiente e Direito, v. 1, p. 97-134, 2010.

– Livro publicado em coautoria: DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO. 1. ed. Pará de Minas: Virtual Books, 2011. v. 2. 194p.

– Trabalhos apresentados:

Reserva Legal e Produção Agropecuária do Direito Ambiental vigente aos limites constitucionais de sua alteração – II Seminário de Direito Ambiental da Advocacia-Geral da União (19 a 21/5/2010). 2009. (em coautoria).

Marco Jurídico e Sistema de Informação sobre Licenciamento Ambiental, Diálogo Técnico A visão dos segmentos do CONAMA sobre as resoluções de audiências públicas e informações sobre licenças ambientais – Ministério do

Meio Ambiente (18 e 19/07/2009). 2009.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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5. Examinador: Dr. Gilmar Tadeu Soriano, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Titular da Vara do Juizado Especial Cível de Planaltina (DF). Atual Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios AMAGIS/DF, já foi Diretor Geral da Escola da Magistratura do Distrito Federal. Foi Professor universitário vários anos no UNICEUB e IESB, além da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal. Atualmente é Professor da Escola da Magistratura do Distrito Federal, da Escola Judicial do TJDFT e da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal. Graduado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de São Carlos (1995).

Participou como examinador das matérias de Direito Penal, Processual Penal e Empresarial de diversas bancas do concurso de ingresso na carreira de Juiz de Direito Substituto do TJDFT.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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6. Examinadora: Dra. Gilsara Cardoso Barbosa Furtado, Juíza de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões de Taguatinga – Distrito Federal.

Participou da Cerimônia de instalação da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Taguatinga, conforme notícia disponível aqui.

Também já participou da banca examinadora de concurso anterior do TJ/CE, responsável pela correção da prova de sentença criminal, conforme notícia disponível aqui.

Possui experiência como Juíza-Presidente do Tribunal do Júri, já tendo participado de mutirão de julgamentos, conforme notícia disponível aqui.

 

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7. Examinador: Dr. Gustavo Augusto Freitas de Lima, Procurador Federal, Mestre em Direito e Políticas Públicas, e Especialista em Direito Público. Atualmente desempenha o cargo de Diretor do Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal, órgão da Advocacia-Geral da União. Tem experiência como professor nos cursos de graduação e pós-graduação, nas cadeiras de Direito Administrativo, Constitucional e Tributário. Também possui experiência na atuação judicial perante o STF e Tribunais Superiores. Sua atuação profissional principal situa-se na área do Direito Público, notadamente em temas ligados à administração pública, agências reguladoras, direito processual civil e jurisdição constitucional. É membro parecerista do Conselho Editorial da Revista da AGU.

– Título do Mestrado em Direito: “Poder Normativo das Agências Reguladoras e Controle Judicial”. Ano de Obtenção: 2012, disponível aqui.

– Título da Especialização em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário): “Controle de constitucionalidade e cláusula de reserva de plenário: Vantagens e desvantagens da Súmula Vinculante nº 10 do STF”. Ano de obtenção: 2009.

– Artigos publicados:

“Agências Reguladoras nos EUA e considerações sobre o direito comparado”. Jus Navigandi, v. 17, p. 3290, 2012, disponível aqui.

“Poder Normativo do Executivo e Separação de Poderes: Revisitando Montesquieu”. Revista de Estudos Jurídicos Unesp, v. 16, p. 27-59, 2012.

“Controle de constitucionalidade e cláusula de reserva de plenário: Vantagens e desvantagens da Súmula Vinculante nº 10 do STF”. Jus Navigandi, v. 2284, p. 1, 2009, disponível aqui.

– Livro publicado:

“Agências Reguladoras e o Poder Normativo”. 1. ed. São Paulo: Baraúna, 2013. v. 1. 266p.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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8. Examinadora: Dra. Heloisa Monzillo de Almeida, Procuradora do Distrito Federal, Mestre em Direito pela Universidade de Brasília, pela University of London, Queen Mary and Westfield Collegee pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália.Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil e em Ordem Jurídica/Ministério Público pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

– Tese de Mestrado pela Unb: Sistema misto de controle de constitucionalidade: análise da coexistência das vias de fiscalização concentrada e difusa no ordenamento.

– Título da Monografia apresentada no curso de Especialização pelo IBDPC: A tutela antecipada.

– Foi examinadora nos recentes Concursos da Magistratura do TJ/AM, TJ/PB e TJDFT (este último, das provas objetivas realizadas em 2014), e do TJ/PR.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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9. Examinadora: Dra. Hiza Maria Silva Carpina Lima, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Especialista em Direito Material e Processo Penal e Segurança Pública, pelo Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, e Graduada em Direito pela mesa universidade. Possui experiência em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública.

– Título da Especialização em Direito Material e Proc. Penal e Seg. Pública. “Violência de Gênero e Sistema de Justiça Criminal”. Ano de obtenção: 2005.

– Trabalho apresentado: “Aspectos Práticos da Atuação das Promotorias de Justiça Criminais”. (2012).

A Dra. Hiza também integrou um projeto de pesquisa no período de 2005 a 2007, o qual tinha como linha de apuração o tema “Violência de Gênero e Sistema de Justiça Criminal: O paradigma de gênero e suas influências no tratamento dispensado pela lei e pelos operadores de direito aos conflitos e violências dele decorrentes”.

Por meio deste projeto realizou uma pesquisa empírica nos processos que tramitaram na 3ª Vara Criminal de Ceilândia/TJDFT, no período de 2000 a 2004, em busca de um análise da atuação dos aplicadores do direito em procedimentos que apuraram a prática de delitos de estupro.

Por fim, também já atuou como Promotora Eleitoral.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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 10. Examinador: Dr. Luis Martius Holanda Bezerra Junior, Juiz de Direito Titular do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Especialista em Direito Civil pelo UniCeub (2008). Aperfeiçoamento em Administração Judiciária na University of Georgia – School of Law. Athens, GA, USA (2010). Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa (2016), sob a orientação do Prof. Doutor António Menezes Cordeiro. Tem experiência na área de Direito Civil, Processual Civil, Administração Judiciária e Execução Penal.

– Título do Mestrado em Ciências Jurídicas: O tempo e o direito na sociedade de informação: o limite temporal para a manutenção de informações pessoais como corolário de um direito da personalidade, Ano de Obtenção: 2016.

– Título da Especialização em Direito Civil: Os direitos da personalidade e o direito de informar: A privacidade, a imagem e o nome como limites imanentes à liberdade de expressão.

– Artigos publicados:

A penhora de percentual da verba salarial: uma abordagem à luz da jurisprudência e do ordenamento jurídico em vigor – artigo 649 do CPC. REVISTA DE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA, v. 104, p. 13-50, 2014.

O contrato de franquia e a violação dos deveres anexos de conduta: a boa-fé como fronteira de atuação das partes (Da culpa in contrahendo à culpa post pactum finitum). Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 9, p. 6465-6535, 2014.

– Capítulo de livro publicado:

José Linhares e a redemocratização. In: Romão Cícero de Oliveira. (Org.). AS RAÍZES DA JUSTIÇA ELEITORAL NO DISTRITO FEDERAL. 1ed.Brasilia: TRE-DF, 2015, v. , p. 155-162 (em coautoria).

– Trabalhos apresentados:

Segurança Judiciária: novos tempos e atuais desafios. 2018.

Corregedoria: Gestão e Estratégia para além das metas. 2016.

Liberdades informativas x direitos da personalidade. 2016.

Responsabilidade civil e penal do médico. 2014

Responsabilidade Civil Odontológica. 2012.

Além das Grades: Situação Prisional no DF. 2011.

O papel do educador, como agente transformador e valores, na ressocialização de condenados.

Execução Penal e situação prisional do Distrito Federal. 2011.

Justiça em Execução. 2010.

– Foi examinador nos seguintes concursos:

XLIII Concurso para provimento de cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal. 2015.

XLII Concurso para provimento de cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal. 2015.

XLI Concurso para provimento de cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal. 2014.

XL Concurso para provimento de cargos de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal. 2013.

XXXIX Concurso Público para o cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal. 2012.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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11. Examinador: Dr. Mamede Said Maia Filho, Mestre em Direito e Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Professor adjunto e atual diretor da Faculdade de Direito da UnB, foi seu Vice-diretor e

Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria da legislação e processo legislativo, história do constitucionalismo brasileiro, direito à memória, administração pública e teoria geral do direito ambiental.

Possuidor de um grande currículo e larga experiência como examinador de concursos públicos.

– Título do Doutorado: Entre o passado e o presente, a afirmação da memória como direito fundamental. Ano de obtenção: 2013.

– Título do Mestrado: A dimensão axiológica do direito – crítica à concepção jurídica marxista. Ano de Obtenção: 2002.

– Livros publicados:

Direito administrativo e gestão pública I. 1ª. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. 86p (em coautoria).

Constituição e democracia I. 1ª. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2017. v. 1. 171p (em coautoria).

A prática jurídica na UnB: reconhecer para emancipar. 1ª. ed. Brasília: Universidade de Brasília/Faculdade de Direito, 2007. v. 1. 416p (em coautoria).

– Alguns trabalhos apresentados:

Anísio Teixeira: a educação como instrumento de transformação social. 2017.

Representação Popular e Constituição: os Destinos da Reforma Política. 2017.

Contratos e Convênios da Administração Pública com entes privados: conceitos e critérios legais. 2016

Direito Fundamental aos Cargos Públicos e Contratações no Terceiro Setor. 2016.

Tendências do direito público no século XXI. 2013.

A intervenção federal no Distrito Federal. 2010.

Obrigatoriedade do voto. 2010.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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12. Examinadora: Dra. Márcia Alves Martins Lôbo, Juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT. Já foi juíza do 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga, e ex-advogada.

– Trabalho técnico publicado: “Homicídio qualificado – tentativa de homicídio- Sentença da Justiça Comum” (Revista Ciência Jurídica – MPAM – Manaus, ago/2011, p. 390).

– Participou como examinadora da prova objetiva do TJ/AM e do TJ/PR.

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13. Examinador: Dr. Raimundo Silvino da Costa Neto, Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

– Livro publicado: “Sentença Cível: Estrutura e Técnicas de Elaboração”, Editora Método/GEN Grupo Editorial Nacional, 2016.

Também proferiu sentença no caso da ação de indenização proposta pelo Deputado Federal Valdemar da Costa Neto contra a revista Veja, conforme notícia disponível aqui.

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14. Examinador: Dr. Ricardo Lustosa Pierre, Defensor Público do Distrito Federal, graduado em Direito pela Universidade de Brasília (2003). Pós-graduado em Ciências Penais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional, Penal e Processo Penal. É Ex-Procurador da Fazenda Nacional e Ex-Advogado da União.

Título da Especialização em Ciências Penais: “A nova redação do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro à luz da política criminal constitucional e do princípio da ofensividade”. Ano de obtenção: 2009.

Aperfeiçoamento em Curso Ordem Jurídica e Ministério Público (Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.
Título: “Princípio da Universalização dos serviços de telecomunicações”. Ano de finalização: 2005.

Artigos publicados:

“A significação das audiências de custódia“ (JusBrasil, Defensoria Pública do Distrito Federal), disponível aqui.

“A nova redação do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro à luz da política criminal constitucional e do princípio da ofensividade”. (Revista do Curso de Direito da Faculdade Projeção, v. 5, p. 199-224, 2010).

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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15. Examinador: Dr. Ricardo Rocha Leite, Juiz do Distrito Federal e Territórios, Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB.

– Tese de Mestrado: “O ônus da prova no CDC: sua diversidade, a falsa inversão e a redução de exigências como método de produção e valoração probatórias”.

– Alguns artigos publicados:

“A diversidade do ônus da prova no CDC” (Revista de Direito do Consumidor, v. 105, p. 343370, 2016).

“Poderes Instrutórios do Juiz: a possibilidade de inversão de ofício do ônus da prova no processo civil do consumidor” (Revista do Mestrado em Direito UCB, v. 9, p. 363394), disponível aqui

.“A constitucionalidade do enunciado 381 das súmulas do Superior Tribunal de Justiça” (Consultor Jurídico, 22.10.2016),disponível aqui

– Foi examinador nos últimos Concursos da Magistratura do TJ/AM, TJ/PB e TJDFT.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

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Recomendo ainda, quanto às novidades legislativas e súmulas, que deem uma olhada na pesquisa recém-concluída em março/2018 para a Magistratura do Rio Grande do Sul, que está mais atualizada! 

E finalmente, FAÇAM A PROVA DA MAGISTRATURA DO PARANÁ, DE 2017! A prova está disponível aqui, e o gabarito, aqui.

Infelizmente, diante da escassez de nosso tempo, não será possível realizar a análise das últimas provas da CESPE para Magistratura Estadual.

Todavia, para não deixá-los sem qualquer pesquisa é que fiz os apontamentos acima, a fim de ajudá-los!

Deus abençoe a todos vocês!

Um forte abraço e boa prova!

Ricardo Vidal

 

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