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3. Ministério Público

MP/MA – Direito do Consumidor – Promotor de Justiça do Maranhão

DIREITO DO CONSUMIDOR Examinadores: Dr. Sérgio Turra Sobrane, Procurador de Justiça titular da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos do Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese (Licitações,…

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MP/MA – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça do Maranhão

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinadores Dra. Fernanda Tartuce Silva, Advogada, mediadora e autora de publicações jurídicas. Doutora e Mestre em Direito Processual pela USP. Professora no Programa de Mestrado e coordenadora em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito. Presidenta da Comissão de Soluções Consensuais de Conflitos da OAB/SP, da Comissão de Processo Civil do…

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MP/MA – Direito Civil – Promotor de Justiça do Maranhão

DIREITO CIVIL Examinadores Dra. Fernanda Tartuce Silva, Advogada, mediadora e autora de publicações jurídicas. Doutora e Mestre em Direito Processual pela USP. Professora no Programa de Mestrado e coordenadora em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito. Presidenta da Comissão de Soluções Consensuais de Conflitos da OAB/SP, da Comissão de Processo Civil do Instituto…

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MP/MA – Organização do Ministério Público – Promotor de Justiça do Maranhão

ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Examinador: Dr. Luiz Sales do Nascimento, Procurador de Justiça Cível do Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre em Direito do Estado, na linha de pesquisa Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em Direito Constitucional com ênfase em Garantias Eleitorais, pela Universidad de Castilla-La…

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MP/MA – Direito da Criança e do Adolescente – Promotor de Justiça do Maranhão

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Examinador: Dr. Sérgio Turra Sobrane, Procurador de Justiça titular da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos do Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese (Licitações, Contratos e Convênios; Responsabilidade Pública e Administração de Pessoal e Previdência do Agente Público) e Membro do Conselho Consultivo da Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Membro do Conselho Editorial Consultivo da Revista Jurídica do…

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MP/MA – Direito da Criança e do Adolescente – Promotor de Justiça do Maranhão

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Examinadores: Dr. Sérgio Turra Sobrane, Procurador de Justiça titular da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos do Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Membro do Conselho Editorial da…

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MP/MA – Direito Administrativo – Promotor de Justiça do Maranhão

DIREITO ADMINISTRATIVO Examinadores: Dr. Luiz Sales do Nascimento, Procurador de Justiça Cível do Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre em Direito do Estado, na linha de pesquisa Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em Direito Constitucional com ênfase em Garantias Eleitorais, pela Universidad de Castilla-La Mancha –…

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MP/MA – Direito Constitucional – Promotor de Justiça do Maranhão

DIREITO CONSTITUCIONAL Examinadores: Dr. Luiz Sales do Nascimento, Procurador de Justiça Cível do Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre em Direito do Estado, na linha de pesquisa Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em Direito Constitucional com ênfase em Garantias Eleitorais, pela Universidad de Castilla-La Mancha –…

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MP/MS (2ª Fase) – Direito Institucional do Ministério Público – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

DIREITO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinador: Dr. Alexandre Magno Benites de Lacerda, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul. Possui Mestrado em “Proceso Penal y Garantismo” pela Universitat de Girona (Espanha), Especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), e Graduação em Direito…

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MP/MS (2ª Fase) – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

DIREITO ELEITORAL Provável Examinador: Dr. Alexandre Lima Raslan (Representante do TJMS), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), Mestre em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP,…

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