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3. Ministério Público

MP/MA – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça do Maranhão

DIREITO ELEITORAL Provável Examinador: Dr. Jamil de Miranda Gedeon Neto, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Graduou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, em 1983. No mesmo ano, através de concurso público, ingressou no Ministério Público deste Estado, onde exerceu as funções de promotor de Justiça junto às Comarcas de Balsas, Colinas, São Domingos, Timon, Imperatriz e São Luís. Por eleição direta da sua classe, foi eleito Procurador-Geral da Justiça, biênio 1994-1996 e, ao final, reconduzido ao cargo. Nesse ínterim, cumulou em várias e sucessivas oportunidades as funções de secretário-geral do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais…

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MP/MA – Direito Ambiental e Direito das Pessoas com Deficiência – Promotor de Justiça do Maranhão

DIREITO AMBIENTAL E DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Provável Examinador: Dr. José Antônio Oliveira Bents, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, atua na 1ª Procuradoria de Justiça Cível do Estado do Maranhão. Foi Presidente da Comissão Eleitoral para eleição da Ouvidoria do MP/MA. Fonte: diversos sites da web. Pelas pesquisas realizadas, sugiro especial atenção aos seguintes temas: Direito Ambiental: – Princípios Fundamentais. Princípios da prevenção, poluidor-pagador e função socioambiental da propriedade. Princípios de participação comunitária e do usuário-pagador. – Relação entre Meio Ambiente e Direitos Humanos. Intersecção entre proteção ambiental e direitos fundamentais. – Política Nacional…

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MP/MA – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça do Maranhão

DIREITO PROCESSUAL PENAL Prováveis Examinadores: Dr. Danilo José de Castro Ferreira, Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, está há 32 anos no Ministério Público e nesse período teve a oportunidade de exercer suas atribuições em diversas cidades do estado. Foi Promotor de Justiça de Passagem Franca, São João Batista, Paraibano, São Bento, Lago da Pedra, Viana, Codó, e em 1997 foi promovido para São Luís. Durante sua carreira, atuou em áreas como execução penal, combate à violência doméstica e probidade administrativa. – Notícias sobre sua atuação funcional: Participou de evento na Universidade Federal do Maranhão…

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MP/MA – Direito Penal – Promotor de Justiça do Maranhão

DIREITO PENAL Provável Examinador: Dr. Marco Antônio Anchieta Guerreiro, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, atua na 12ª Procuradoria de Justiça Cível do Estado do Maranhão. Ingressou no Ministério Público em 1987, trabalhou nas comarcas de Vitorino Freire, Barra do Corda, Bom Jardim, Caxias, Lago da Pedra e São Luís. Foi titular da 11º promotoria de Justiça Criminal e diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça. Colaborou com as atividades da Escola Superior do MP no biênio 1995-1996. Fonte: diversos sites da web. Pelas pesquisas realizadas, sugiro especial atenção aos seguintes temas: – Teoria Geral do Crime….

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MP/MA – Direito da Pessoa Idosa – Promotor de Justiça do Maranhão

DIREITO DA PESSOA IDOSA Provável Examinador: Dr. Danilo José de Castro Ferreira, Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, está há 32 anos no Ministério Público e nesse período teve a oportunidade de exercer suas atribuições em diversas cidades do estado. Foi Promotor de Justiça de Passagem Franca, São João Batista, Paraibano, São Bento, Lago da Pedra, Viana, Codó, e em 1997 foi promovido para São Luís. Durante sua carreira, atuou em áreas como execução penal, combate à violência doméstica e probidade administrativa. – Notícias sobre sua atuação funcional: Participou de evento na Universidade Federal do…

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MP/MA – Direito do Consumidor – Promotor de Justiça do Maranhão

DIREITO DO CONSUMIDOR Prováveis Examinadores: Dr. Pedro Eduardo Ribeiro de Carvalho, Advogado. Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Maranhão – UniCEUMA. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela pela FGV/RJ e Especializando em Direito Constitucional pela Faculdade Damásio de Jesus/SP. Atua como Sócio do MPG advogados. É Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA e membro da Comissão Eleitoral Provisória do Quinto Constitucional da OABMA. Atua nas áreas Cível, Administrativa, Ética, Trabalhista, Tributária, Consumidor, Empresarial, Penal. – Título da Especialização em Direito Civil e Processual Civil: “Da responsabilidade civil do advogado na relação consumerista”. – É…

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MP/MA – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça do Maranhão

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Pedro Eduardo Ribeiro de Carvalho, Advogado. Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Maranhão – UniCEUMA. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela pela FGV/RJ e Especializando em Direito Constitucional pela Faculdade Damásio de Jesus/SP. Atua como Sócio do MPG advogados. É Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA e membro da Comissão Eleitoral Provisória do Quinto Constitucional da OABMA. Atua nas áreas Cível, Administrativa, Ética, Trabalhista, Tributária, Consumidor, Empresarial, Penal. – Título da Especialização em Direito Civil e Processual Civil: “Da responsabilidade civil do advogado na relação consumerista”. – É…

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MP/MA – Direito Civil – Promotor de Justiça do Maranhão

DIREITO CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Pedro Eduardo Ribeiro de Carvalho, Advogado. Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Maranhão – UniCEUMA. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela pela FGV/RJ e Especializando em Direito Constitucional pela Faculdade Damásio de Jesus/SP. Atua como Sócio do MPG advogados. É Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA e membro da Comissão Eleitoral Provisória do Quinto Constitucional da OABMA. Atua nas áreas Cível, Administrativa, Ética, Trabalhista, Tributária, Consumidor, Empresarial, Penal. – Título da Especialização em Direito Civil e Processual Civil: “Da responsabilidade civil do advogado na relação consumerista”. – É gerente…

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MP/MA – Organização do Ministério Público – Promotor de Justiça do Maranhão

ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Prováveis Examinadores: Dr. Danilo José de Castro Ferreira, Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, está há 32 anos no Ministério Público e nesse período teve a oportunidade de exercer suas atribuições em diversas cidades do estado. Foi Promotor de Justiça de Passagem Franca, São João Batista, Paraibano, São Bento, Lago da Pedra, Viana, Codó, e em 1997 foi promovido para São Luís. Durante sua carreira, atuou em áreas como execução penal, combate à violência doméstica e probidade administrativa. – Notícias sobre sua atuação funcional: Participou de evento na Universidade Federal do…

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MP/MA – Direito da Criança e do Adolescente – Promotor de Justiça do Maranhão

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provável Examinador: Dr. Danilo José de Castro Ferreira, Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, está há 32 anos no Ministério Público e nesse período teve a oportunidade de exercer suas atribuições em diversas cidades do estado. Foi Promotor de Justiça de Passagem Franca, São João Batista, Paraibano, São Bento, Lago da Pedra, Viana, Codó, e em 1997 foi promovido para São Luís. Durante sua carreira, atuou em áreas como execução penal, combate à violência doméstica e probidade administrativa. – Notícias sobre sua atuação funcional: Participou de evento na Universidade…

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