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MP/MS – Perfil dos Examinadores Suplentes – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

PERFIL DOS EXAMINADORES SUPLENTES 1º Examinador: Dr. Antenor Ferreira de Rezende Neto, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Possui Mestrado em “Proceso Penal y Garantismo” pela Universitat de Girona (Espanha), Especialização em Direito Processual pela Universidade da Amazônia, e bacharel em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco. Atualmente é titular da 48ª Promotoria de Justiça de Campo Grande/MS, com atuação no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Integra o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul desde…

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MP/MG (2ª Fase) – Perfil dos Examinadores Suplentes – Promotor de Justiça de Minas Gerais

EXAMINADORES SUPLENTES GRUPO TEMÁTICO 1: 1º Examinador: Dr. Leonardo Duque Barbabela, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Atuou na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público. Foi coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caopp) de Minas Gerais. – Participou da celebração do acordo do Ministério Público do Estado de Minas Gerais com PBH para implantação de medidas que visam a melhoria do transporte coletivo durante a pandemia. notícia disponível aqui. – Foi designado para acompanhar as investigações sobre queda de viaduto em Belo Horizonte. notícia…

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MP/MG (2ª Fase) – Direito Material Coletivo Direito Processual Coletivo – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO MATERIAL COLETIVO E DIREITO PROCESSUAL COLETIVO Provável Examinadora (Direito Material Coletivo): Dra. Gisela Poterio Santos Saldanha, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Doutoranda em Direito Processual da PUC-MG. – Título da tese de Doutorado: “O Princípio da Cooperação na distribuição do ônus de prova do processo civil coletivo brasileiro”. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “O processo como ponto de convergência…

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MP/MG (2ª Fase) – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinador: Dr. Odélio Bento da Silva Júnior, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, atuou como Promotor de Justiça perante a 6ª Promotoria de Belo Horizonte/MG (atribuições cíveis). – Participou da Palestra sobre o Ministério Público no Tribunal do Júri. notícia disponível aqui. – Atuação funcional: Realizou sustentação oral no julgamento do Recurso Especial nº 2012112/MG, disponível aqui. Fonte: site diverso da web Pelas pesquisas realizadas sobre o referido examinador e sobre os temas cobrados em provas anteriores, sugiro atenção aos seguintes: – Normas fundamentais do processo civil – Competência. Modificação da competência –…

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MP/MG (2ª Fase) – Direito Civil – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO CIVIL Examinadora: Dra. Ester Camila Gomes Norato Rezende (Representante da OAB/MG), Advogada, Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é Professora Adjunta de Direito Civil e Professora do Corpo Permanente da Pós-Graduação na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Atua profissionalmente nas áreas contenciosa e consultiva, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Privado. É Membro-refundadora do Instituto de Direito Processual Civil. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil – IBDP. Foi examinadora da prova oral no grupo temático 3 do MP/MG de 2023. – Título da tese de Doutorado…

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MP/MG (2ª Fase) – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provável Examinadora: Dra. Gislane Testi Colet, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Mestre em Direito Penal pela PUC Minas. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. – Título da dissertação do Mestrado em Ciências Sociais: “REFLEXO DAS PRÁTICAS DE COMPLIANCE NA CARACTERIZAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO NA OMISSÃO IMPRÓPRIA DO GARANTIDOR”. Ano de Obtenção: 2021. – Título da Especialização em Direito Público: “Meio Ambiente e Mineração: Necessidade de Desenvolvimento e Sustentabilidade”. – Artigo publicado: Reflexos das práticas de compliance na aferição da responsabilidade penal na omissão imprópria. MPMG JURÍDICO, v. único, p….

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MP/MG (2ª Fase) – Direito Penal e Criminologia – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA Provável Examinador: Dr. Rogério Fillippetto de Oliveira, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e integra a Procuradoria Criminal (Crimes contra o Patrimônio), Doutor em Direito Penal e Mestre em Ciências Penais. É Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal. – Título da tese de Doutorado em Direito: “Lavagem de dinheiro: a Natureza Econômica do Crime e a Expansão do Direito Penal”. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Aspectos da Reparação do Dano Causado Por…

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MP/MG (2ª Fase) – Direito Financeiro e Direito Tributário – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO Examinador Titular: Dr. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professor de Direito Tributário do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH. Tem experiência na área de Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: imunidade, processos administrativos fiscais e direito administrativo, com finanças públicas. – Título da tese de Doutorado em Direito: “O princípio da praticidade no Direito Tributário e a eficiência da administração pública”. Ano de Obtenção: 2004. – Artigos publicados: Justificativas constitucionais para a praticidade tributária. O jurídico, v. 2, p….

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MP/MG (2ª Fase) – Direito Financeiro e Direito Tributário – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO Examinador Titular: Dr. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professor de Direito Tributário do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH. Tem experiência na área de Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: imunidade, processos administrativos fiscais e direito administrativo, com finanças públicas. – Título da tese de Doutorado em Direito: “O princípio da praticidade no Direito Tributário e a eficiência da administração pública”. Ano de Obtenção: 2004. – Artigos publicados: Justificativas constitucionais para a praticidade tributária. O jurídico, v. 2, p….

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MP/MG (2ª Fase) – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professor de Direito Tributário do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH. Tem experiência na área de Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: imunidade, processos administrativos fiscais e direito administrativo, com finanças públicas. – Título da tese de Doutorado em Direito: “O princípio da praticidade no Direito Tributário e a eficiência da administração pública”. Ano de Obtenção: 2004. – Artigos publicados: Justificativas constitucionais para a praticidade tributária. O jurídico, v. 2, p. 75-83, 2011. DA ILEGALIDADE…

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