PERFIL DOS EXAMINADORES TITULARES DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinadora: Dra. Nívia Mônica da Silva, Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Mestre em Direito Público, com ênfase em direito sociais pela PUC/MG e Especialista em Ciências Penais também pela PUC/MG. É Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Apoio Comunitário, Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher e de Promoção da Igualdade Racial. É conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos, por indicação do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de…
NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL: Novidades Legislativas de 2022: Decreto nº 10.932/2022: Promulga a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas…
EXAMINADORES SUPLENTES GRUPO TEMÁTICO 1: 1º Examinador: Dr. Leonardo Duque Barbabela, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Atuou na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público. Foi coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caopp) de Minas Gerais. – Participou da…
PERFIL DOS EXAMINADORES TITULARES DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinadora: Dra. Nívia Mônica da Silva, Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Mestre em Direito Público, com ênfase em direito sociais pela PUC/MG e Especialista em Ciências Penais também pela PUC/MG. É Coordenadora do Centro de Apoio Operacional…
DIREITO PROCESSUAL PENAL (PEÇAS PROCESSUAIS) Provas discursivas analisadas: concursos 93º (2019), 94º (2022) e 95º (2024) do MP/SP. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1) ENUNCIADO: JOÃO e MARIA conviveram em união estável por cerca de três anos, porém MARIA decidiu pelo término da relação cerca de quinze dias antes do crime….
PERFIL DOS EXAMINADORES SUPLENTES: 1º Examinador: Dr. Antonio Carlos da Ponte, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 2009, integrante da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais. Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor concursado dos Programas…
DIREITO PROCESSUAL PENAL Examinador: Dr. Ricardo Barbosa Alves, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, integrante da Procuradoria de Justiça Criminal. Possui Mestrado em Direito pela PUC-SP (2005), e Especialização em Direito Penal. É professor de Direito Penal e Processo Penal na Faculdade de Direito de Sorocaba. Foi coordenador editorial da…
DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Examinador: Dr. Flavio Farinazzo Lorza, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, integrante da Procuradoria de Justiça Cível. Membro titular do Conselho Estadual de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação CASA-SP). Foi Coordenador do Grupo de Trabalho do CNMP “GT Sinase”. Ao longo de sua carreira, teve…
DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL Examinadora: Dra. Maria Cristina Pera João Moreira Viegas, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 2009, integrante da Procuradoria de Justiça Cível (setor empresarial). Formada pela PUC-SP em 1984. Ingressou na carreira do Ministério Público em 1986. Na primeira instância, atuou na área de falência, dentre…
DIREITO ADMINISTRATIVO Examinador: Dr. Ricardo Barbosa Alves, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, integrante da Procuradoria de Justiça Criminal. Possui Mestrado em Direito pela PUC-SP (2005), e Especialização em Direito Penal. É professor de Direito Penal e Processo Penal na Faculdade de Direito de Sorocaba. Foi coordenador editorial da 1ª…