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Legislação Estadual

MP/MA – Direito Sanitário e Organização Judiciária do Estado do Maranhão – Promotor de Justiça do Maranhão

DIREITO SANITÁRIO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO Provável Examinador: Dr. Pedro Eduardo Ribeiro de Carvalho, Advogado. Graduado em Direito pelo Centro Universitário do Maranhão – UniCEUMA. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela pela FGV/RJ e Especializando em Direito Constitucional pela Faculdade Damásio de Jesus/SP. Atua como Sócio do MPG advogados. É…

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TJ/MS – Noções de Legislação – Analista Judiciário

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO Provas analisadas – Banca FGV: Analista Judiciário – Área Judiciária do TJ/MS (2022), TJ/DFT (2022) e TJ/RN (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DE MS (RESOLUÇÃO Nº 252/2021): – Aplicação da Penalidade. A violação das normas estipuladas neste Código acarretará a…

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DELTA/PE – Legislação Estadual – Delegado de Polícia de Pernambuco

LEGISLAÇÃO ESTADUAL Provas analisadas – Banca CESPE (Cebraspe): DELTA/MA (2018), DELTA/MT (2017), DELTA/GO (2017), DELTA/PB (2021), DELTA/RO (2022) e DELTA/ES (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO: – Processo legislativo. Leis Complementares. Competência. Temas. Polícia Civil. As leis complementares serão aprovadas por maioria absoluta dos membros…

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PGE/SC – Legislação Estadual – Procurador do Estado de Santa Catarina

LEGISLAÇÃO ESTADUAL Provas analisadas: em razão de inexistirem provas da PGE-SC elaboradas pela FGV (não foram encontradas provas nos últimos 14 anos, pelo menos), utilizou-se da prova de PGE-SC elaborada pela banca FEPESE no ano de 2018, a única que continha esta disciplina específica. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CONSTITUIÇÃO DO…

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DELTA/GO – Legislação Estadual – Delegado de Polícia de Goiás

LEGISLAÇÃO ESTADUAL Provas analisadas (CESPE e UEG): em virtude da inexistência de prova de DELTA/GO elaborada pela Banca AOCP, foram analisadas as provas de Delegado de Polícia do Estado de Goiás elaboradas pela CESPE e UEG (2012, 2013, 2016, 2017 e 2018).   Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LEI ORGÂNICA…

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TJ/MA – Direito Judiciário – Magistratura do Maranhão

DIREITO JUDICIÁRIO Provável examinador: Dr. Enio Felipe da Rocha, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Especialista em Direito Penal. Ex-Analista do Ministério Público da União. Ex-Assistente dos Ministros Jorge Mussi e Antônio Carlos Ferreira, do STJ. – Artigos…

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TJDFT – Ética no Serviço Público e Legislação Específica do TJDFT – Analista Judiciário (Área Judiciária)

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO E LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA Provas analisadas: em relação à Ética no Serviço Público, como não foram encontradas provas da FGV para Analista Judiciário que cobravam essa matéria, utilizamos como parâmetro questões da FGV de vários concursos (correlacionando com o Código de Ética do TJDFT), e no que se refere à Legislação Específica…

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TJ/PR – Juizados Especiais, Códigos de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça e de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná

JUIZADOS ESPECIAIS, CÓDIGOS DE NORMAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA E DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PARANÁ Prováveis Examinadoras: 1ª Dra. Márcia Michele Garcia Duarte, Professora Adjunta de Direito Processual da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Graduação e Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e…

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TJ/PR – Juizados Especiais e Códigos de Normas da Corregedoria e de Organização Judiciária – Magistratura do Paraná

Olá prezados amigos! Hoje vamos analisar o Bloco II, do Concurso do TJ/PR – Magistratura do Paraná, falando das matérias de Juizados Especiais, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Paraná e do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná. Prováveis examinadores: Dr. Frederico Botelho de Barros Viana, Juiz Federal substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Foi tabelião e oficial registrador de cartórios vinculados ao Tribunal de Justiça de Sergipe. É examinador suplente do concurso do TJ/BA (2019). – Título da monografia da Graduação…

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MP/PB – Lei Orgânica do MP e Lei de Organização Judiciária – Promotor de Justiça da Paraíba

Olá prezados amigos! Continuando nossa pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado da Paraíba (MP/PB), vamos cuidar de Lei Orgânica do Ministério Público (LOMP) e Lei de Organização Judiciária Estadual (LOJE). Em relação à LOMP, foram analisadas as duas últimas provas objetivas, ambas realizadas em 2014 pela FCC (MP/PA e MP/PE)….

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