DIREITO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Examinador: Dr. Alexandre Magno Benites de Lacerda (Presidente da Comissão do Concurso), Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, atualmente Procurador-Geral de Justiça (reeleito para o biênio 2022/2024), Mestre em Proceso Penal y Garantismo – Universitat de Girona (2018), Mestrando em Direito (em andamento)…
DIREITOS HUMANOS 1º Examinador: Dr. Adriano Lobo Viana de Resende, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Campo Grande. Possui atuação como Promotor Eleitoral. Como titular da 29ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, possui as atribuições de: a) instaurar inquérito civil,…
DIREITO ELEITORAL 1º Examinador: Dr. Adriano Lobo Viana de Resende, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Campo Grande. Possui atuação como Promotor Eleitoral. Como titular da 29ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, possui as atribuições de: a) instaurar inquérito civil,…
DIREITO ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Examinador: Dr. Daniel Iachel Pasqualotto (Representante da OAB), Advogado, Pós-graduado em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito – EPD em 2012, e em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – GVLaw em 2015. Bacharel em Direito pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do…
TUTELA DE INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS 1º Examinador: Dr. Adriano Lobo Viana de Resende, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Campo Grande. Possui atuação como Promotor Eleitoral. Como titular da 29ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, possui as…
DIREITO PENAL Examinador: Dr. Antônio André David Medeiros, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Campo Grande/MS, atualmente trabalhando na Corregedoria Geral do Ministério Público em assessoria especial ao Corregedor-Geral do Ministério Público, já tendo atuando como Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça, Presidente do CETI, Coordenador do DAEX e Coordenador do CI-LAB/LD. Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-graduado em Direito Penal Parte Geral pela Universidad de Salamanca-ES, graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosco. Atualmente é palestrante…
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinador: Dr. Marcelo Câmara Rasslan (Representante da Magistratura), Desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Mestre em Garantismo, Direitos Fundamentais e Processo Judicial, Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, graduado em Ciências Jurídicas pela Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso. Foi Juiz Eleitoral no biênio 2014/2016,…
DIREITO CIVIL Examinador: Dr. Thalys Franklyn de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, integrante do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado GAECO. Atuou na 1ª Promotoria de Bonito/MS. – Notícias sobre sua atuação funcional: MP-MS…
DIREITO PROCESSUAL PENAL Examinador: Dr. Leonardo Dumont Palmerston, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Paranaíba, Secretário da Associação Sul-Matogrossense dos Membros do Ministério Público. É Ex- Delegado de Polícia Civil no Estado de Goiás e Ex- Agente de Polícia Civil no Distrito Federal….
DIREITO PENAL Examinador: Dr. Antônio André David Medeiros, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Campo Grande/MS, atualmente trabalhando na Corregedoria Geral do Ministério Público em assessoria especial ao Corregedor-Geral do Ministério Público, já tendo atuando como Assessor Especial do Procurador-Geral de…