DIREITO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinador: Dr. Alexandre Magno Benites de Lacerda, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul. Possui Mestrado em “Proceso Penal y Garantismo” pela Universitat de Girona (Espanha), Especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), e Graduação em Direito…
DIREITO ELEITORAL Provável Examinador: Dr. Alexandre Lima Raslan (Representante do TJMS), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), Mestre em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP,…
DIREITO ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Provável Examinador: Dr. Daniel Iachel Pasqualotto (Representante da OAB/MS), Advogado, Mestrando em Direito Constitucional e Processual Tributário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2024-2026), MBA em Agronegócios pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo – ESALQ/USP (2022), Pós-graduado em Direito Empresarial pela Escola…
TUTELA DE INTERESSES DIFUSOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS Prováveis Examinadores: Dr. Alexandre Lima Raslan (Representante do TJMS), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), Mestre em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos) pela Pontifícia Universidade…
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provável Examinador: Dr. Alexandre Rosa Luz, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Rio Brilhante, onde é responsável por 50% (cinquenta por cento) dos feitos distribuídos à Vara Cível e à Vara Criminal, bem como nos feitos e procedimentos…
DIREITO CIVIL Provável Examinador: Dr. Alexandre Rosa Luz, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Rio Brilhante, onde é responsável por 50% (cinquenta por cento) dos feitos distribuídos à Vara Cível e à Vara Criminal, bem como nos feitos e procedimentos referentes…
DIREITOS HUMANOS Prováveis Examinadores: (…) Dra. Ana Lara Camargo de Castro, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato do Sul, Mestre (Master of Laws) em “Criminal Law” na Universidade de Nova York (Estados Unidos), Especialista em Psicopatologia e Saúde Mental pela Unesc, Especialista em Inteligência de Estado e Segurança Pública, com Direitos Humanos, pela Fundação Escola do Ministério Público de Minas Gerais, graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil. Licenciada em Ciências Sociais e História. Professora do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do MPRJ, onde leciona na pós-graduação em Crianças, Adolescentes e Famílias…
DIREITO PROCESSUAL PENAL Prováveis Examinadores: Dr. Thalys Franklyn de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, titular da 36ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, integrante do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado GAECO, e atua no Centro de Pesquisa, Análise, Difusão e Segurança da…
DIREITO PENAL Provável Examinadora: Dra. Ana Lara Camargo de Castro, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato do Sul, Mestre (Master of Laws) em “Criminal Law” na Universidade de Nova York (Estados Unidos), Especialista em Psicopatologia e Saúde Mental pela Unesc, Especialista em Inteligência de Estado e Segurança Pública, com Direitos Humanos,…
DIREITOS HUMANOS Prováveis Examinadores: Dr. Alexandre Lima Raslan (Representante do TJMS), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), Mestre em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP,…