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Estado do Ceará

DPE/CE – Direito Processual Penal – Defensoria do Ceará

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), (DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Ação penal. Representação. Salvo disposição em contrário, o ofendido, ou seu representante legal, decairá no direito de queixa ou de representação, se não…

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DPE/CE – Direito Penal – Defensoria do Ceará

DIREITO PENAL  Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CRIMINOLOGIA: – Modelos teóricos da Criminologia. Pensamento de Émile Durkheim. A pena é um ato de imposição de sofrimento ao ser humano que, todavia, é considerado…

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DPE/CE – Direito Civil – Parte 2 (Estatuto da Criança e do Adolescente) – Defensoria do Ceará

DIREITO CIVIL – PARTE 2 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE): Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), (DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: – Interpretação da lei. Na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento (6°). 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS: – Direito a vida e a saúde. Os hospitais e demais estabelecimentos…

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DPE/CE – Direito Processual Civil e Processo Civil Coletivo – Defensoria do Ceará

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSO CIVIL COLETIVO Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), (DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS: – Ação. Condições da ação. Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade (17,CPC). Ex:…

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DPE/CE – Direito Civil (parte 1) – Defensoria do Ceará

Concurso Público da Defensoria Pública do Estado do Ceará (Defensor Público) Prova preambular: 05/06/2022 Nº de vagas: 60 Banca Examinadora da 1ª fase: Fundação Carlos Chagas 1ª disciplina analisada: DIREITO CIVIL (1ª parte) Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), (DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Regras de direito privado. Direitos de família. Casamento. A lei do país em que domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família (7°,caput)….

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DPE/CE – Direito do Consumidor – Defensoria do Ceará

DIREITO DO CONSUMIDOR Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), (DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: – Aplicação do CDC. Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão (Súmula…

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DPE/CE – Direito Civil – Parte 2 (Estatuto da Criança e do Adolescente) – Defensoria do Ceará

DIREITO CIVIL – PARTE 2 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE): Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), (DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: – Interpretação da lei. Na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais a…

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DPE/CE – Direito Civil (parte 1) – Defensoria do Ceará

Concurso Público da Defensoria Pública do Estado do Ceará (Defensor Público) Prova preambular: 05/06/2022 Nº de vagas: 60 Banca Examinadora da 1ª fase: Fundação Carlos Chagas 1ª disciplina analisada: DIREITO CIVIL (1ª parte) Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), (DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021). Os temas exigidos nas provas…

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MP/CE – Novidades Legislativas e Súmulas – Promotor de Justiça do Ceará

Olá amigos! Ainda atento à prova do Ministério Público do Ceará, marcada para 16/02/2020, resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS do concurso! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de…

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MP/CE – Pesquisa Resumida – Promotor de Justiça do Ceará

Olá amigos! . Embora já tenhamos finalizado a pesquisa da banca do Concurso do MP/CE – Promotor de Justiça do Ceará, achei por bem trazer na presente postagem a PESQUISA RESUMIDA de TODAS AS MATÉRIAS do concurso! . Assim o prezado leitor poderá conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação…

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