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Estado de Goiás

DELTA/GO – Direito Processual Penal – Delegado de Polícia de Goiás

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas (Instituto AOCP): em virtude da existência de apenas uma prova de Delegado elaborada pela Banca (DELTA/PA – 2020), além desta, foi também analisada a prova de outra carreira policial que exige cargo de nível superior em Direito, a saber, a de Perito Criminal do Espírito Santo (2018), elaborada pela mesma…

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DELTA/GO – Direito Penal – Delegado de Polícia de Goiás

CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL DE GOIÁS (DELEGADO DE POLÍCIA) Prova objetiva: 04/12/2022 Nº de Vagas: 42 Banca Examinadora da 1ª Fase: Instituto AOCP 1ª disciplina: DIREITO PENAL Provas analisadas (Instituto AOCP): em virtude da existência de apenas uma prova de Delegado elaborada pela Banca (DELTA/PA – 2020), além desta, foi também analisada a prova de outra carreira policial que exige cargo de nível superior em Direito, a saber, a de Perito Criminal do Espírito Santo (2018), elaborada pela mesma banca. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Política Criminal. É o conjunto de medidas e…

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DELTA/GO – Direito Penal – Delegado de Polícia de Goiás

CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL DE GOIÁS (DELEGADO DE POLÍCIA) Prova objetiva: 04/12/2022 Nº de Vagas: 42 Banca Examinadora da 1ª Fase: Instituto AOCP 1ª disciplina: DIREITO PENAL Provas analisadas (Instituto AOCP): em virtude da existência de apenas uma prova de Delegado elaborada pela Banca (DELTA/PA – 2020), além desta, foi também analisada a prova de…

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MP/GO – Novidades Legislativas e Súmulas – Promotor de Justiça de Goiás

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO PENAL: Novidades Legislativas e Jurisprudenciais de 2020: Lei nº 14.064/2020: altera a Lei 9605/98 (crimes ambientais), para aumentar…

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MP/GO – Banca Examinadora da 2ª fase – Promotor de Justiça de Goiás

PERFIL DA BANCA EXAMINADORA DA 2ª FASE: GRUPO 1: DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL E LEGISLAÇÃO CRIMINAL ESPECIAL: 1º Examinador: Dr. João Porto Silvério Júnior (Presidente), Promotor de Justiça no Estado de Goiás, Doutor em Direito Processual pela PUC-MG e UNIVERSITÀ DEGLI, STUDI ROMA TRE (2013), Mestre em Direito (Ciências Penais) pela UFG, Especialista em Processo Penal pela UFG, graduado em Direito…

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TJ/GO – Examinadores Suplentes – Magistratura de Goiás

EXAMINADORES SUPLENTES 1º Examinador: Dr. Carlos José Teixeira de Toledo, Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Professor universitário da Universidade Nove de Julho (UNINOVE) e da Universidade São Judas Tadeu. É subcoordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado na Escola Superior…

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DPE/GO – Novidades Legislativas e Súmulas – Defensoria de Goiás

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL Novidades Legislativas e Jurisprudência de 2019: Lei nº 13.796/2019: altera a LDBN para prever a escusa de consciência…

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DPE/GO – Pesquisa Resumida – Defensoria de Goiás

PESQUISA RESUMIDA DE TODAS AS MATÉRIAS: . Objetivo: proporcionar ao leitor que possa conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue abaixo nossa compilação: . DIREITO CONSTITUCIONAL: . I) Teoria da Constituição: poder constituinte, princípios fundamentais, objetivos, Estado de Coisas Inconstitucional. II)…

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DPE/GO – Direito Processual Penal, Direito da Execução Penal e Criminologia – Defensoria de Goiás

DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITO DA EXECUÇÃO PENAL E CRIMINOLOGIA Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da jurisdicionalidade ou necessidade. Dispõe que determinadas matérias fiquem submetidas ao crivo do Poder Judiciário. Toda prisão cautelar deve partir…

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DPE/GO – Direitos Difusos e Coletivos – Defensoria de Goiás

DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018) e DPE/AM (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DO PROCESSO COLETIVO (LEI 7347/85): – Tutela coletiva em juízo. Litisconsórcio facultativo entre MPs (art. 5º,§5º). Termo de ajustamento de conduta. Somente os órgãos públicos legitimados (art. 5º,§6º). Fundo…

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