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Estado da Bahia

MP/BA – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça da Bahia (8 p)

DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. Artur Ferrari de Almeida, Promotor de Justiça do Estado da Bahia, Ex-Assessor Jurídico do MP/BA, Mestre em Direito Público pela Universidade de Freiburg. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. E Secretário-Geral Adjunto dos Órgãos Colegiados do Ministério Público da Bahia. Possui experiência em Direito Público. – Artigos publicados: “Levando…

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MP/BA – Direito Administrativo – Promotor de Justiça da Bahia (15 p)

DIREITO ADMINISTRATIVO Examinador: Dr. Artur Ferrari de Almeida, Promotor de Justiça do Estado da Bahia, Ex-Assessor Jurídico do MP/BA, Mestre em Direito Público pela Universidade de Freiburg. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. E Secretário-Geral Adjunto dos Órgãos Colegiados do Ministério Público da Bahia. Possui experiência em Direito Público. – Artigos publicados: “Levando…

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MP/BA – Direito Constitucional – Promotor de Justiça da Bahia (14 p)

DIREITO CONSTITUCIONAL Examinador: Dr. Artur Ferrari de Almeida, Promotor de Justiça do Estado da Bahia, Mestre em Direito Público pela Universidade de Freiburg. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Secretário-Geral Adjunto dos Órgãos Colegiados do Ministério Público da Bahia. Possui experiência em Direito Público. – Artigos publicados: “Levando o princípio da dignidade da…

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AMOSTRA: MP/BA (Fase Oral) – Examinadores Titulares

EXAMINADORES TITULARES Examinador: Dr. Márcio José Cordeiro Fahel, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Mestre em Direito Público pela UFBA e Especialista em Direito Processual Civil pela UESC. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Mandado de Segurança Coletivo: gênese, natureza e prospecção”. Ano de Obtenção: 2013. Disponível aqui. – Título da Especialização em Direito Processual Civil: “A prescindibilidade do Ministério Público no Juizado Especial Cível”. – Artigos publicados: Serviço militar obrigatório: até quando? Conjur. 2023. Disponível aqui. A dogmática jurídica e sua utilidade e conveniência metodológicas na atualidade: subsídios de Tercio Sampaio Ferraz Junior….

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MP/BA (Fase Oral) – Examinadores Titulares – Promotor de Justiça da Bahia

EXAMINADORES TITULARES 1º Examinador: Dr. Edvaldo Gomes Vivas, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia e Mestre em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especialista em Direitos Humanos pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). É Coordenador do Centro de…

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MP/BA (Fase Oral) – Examinadores Suplentes – Promotor de Justiça da Bahia

EXAMINADORES SUPLENTES 1º Examinador: Dr. André Luís Lavigne Mota, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. É Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal – CAOCRIM/MPBA. – Participou do Congresso Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo, com temas atuais do Direito Penal e Processo Penal e seus Desafios para…

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MP/BA (Fase Oral) – Novidades Legislativas e Súmulas – Promotor de Justiça da Bahia

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL Novidades Legislativas e Jurisprudenciais de 2020: Emenda Constitucional nº 106/2020: institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de…

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MP/BA (2ª Fase) – Novidades Legislativas e Súmulas – Promotor de Justiça da Bahia

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL Novidades Legislativas e Jurisprudenciais de 2020: Emenda Constitucional nº 106/2020: institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de…

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MP/BA (2ª Fase)- Legislação Institucional – Promotor de Justiça da Bahia

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL Provável Examinador: Dr. Wellington Cabral Saraiva, Procurador Regional da República do Ministério Público Federal. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor de cursos de pós-graduação. Foi membro do Grupo Executivo da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do MPF e Conselheiro do CNJ. Foi…

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MP/BA (2ª Fase) – Direitos Transindividuais – Parte 2 (Direitos Humanos)

DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS – PARTE 2 (DIREITOS HUMANOS) Prováveis Examinadores: Dr. Eduardo Cesar Paredes de Carvalho, Defensor Público Federal, Mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direitos Humanos e Filosofia do Direito pela PUC-Minas. Produz palestras e textos sobre a temática das minorias étnicas, comunidades tradicionais, migração e refúgio….

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