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Estado da Bahia

AMOSTRA: MP/BA (Fase Oral) – Examinadores Titulares

EXAMINADORES TITULARES Examinador: Dr. Márcio José Cordeiro Fahel, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Mestre em Direito Público pela UFBA e Especialista em Direito Processual Civil pela UESC. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Mandado de Segurança Coletivo: gênese, natureza e prospecção”. Ano de Obtenção: 2013. Disponível aqui. – Título da Especialização em Direito Processual Civil: “A prescindibilidade do Ministério Público no Juizado Especial Cível”. – Artigos publicados: Serviço militar obrigatório: até quando? Conjur. 2023. Disponível aqui. A dogmática jurídica e sua utilidade e conveniência metodológicas na atualidade: subsídios de Tercio Sampaio Ferraz Junior….

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MP/BA (Fase Oral) – Examinadores Titulares – Promotor de Justiça da Bahia

EXAMINADORES TITULARES 1º Examinador: Dr. Edvaldo Gomes Vivas, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia e Mestre em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especialista em Direitos Humanos pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). É Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministério Público da Bahia – CAODH. – Foi entrevistado pelo Portal do Conselho Estadual de Cultura – CEC. Entrevista disponível aqui. – Integra a Comissão de Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual…

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MP/BA (Fase Oral) – Examinadores Suplentes – Promotor de Justiça da Bahia

EXAMINADORES SUPLENTES 1º Examinador: Dr. André Luís Lavigne Mota, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. É Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal – CAOCRIM/MPBA. – Participou do Congresso Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo, com temas atuais do Direito Penal e Processo Penal e seus Desafios para o Ministério Público Brasileiro. 2022. – Participou do manifesto em apoio à Operação Lava Jato. Notícia disponível aqui.  – Subscreveu pedido de instauração de procedimento de controle de ato administrativo perante o CNMP, acerca da racionalização da atuação dos membros do MP/BA nas ações de…

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MP/BA (Fase Oral) – Novidades Legislativas e Súmulas – Promotor de Justiça da Bahia

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL Novidades Legislativas e Jurisprudenciais de 2020: Emenda Constitucional nº 106/2020: institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública decorrente do Coronavírus. Emenda Constitucional nº 107/2020: determina o adiamento das eleições municipais em razão da Covid-19. Emenda Constitucional nº 108/2020: estabelece critérios de distribuição da cota municipal do ICMS e dispõe sobre o Fundeb. Lei nº 14.038/2020: regulamenta a profissão…

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MP/BA (2ª Fase) – Novidades Legislativas e Súmulas – Promotor de Justiça da Bahia

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL Novidades Legislativas e Jurisprudenciais de 2020: Emenda Constitucional nº 106/2020: institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública decorrente do Coronavírus. Emenda Constitucional nº 107/2020: determina o adiamento das eleições municipais em razão da Covid-19. Emenda Constitucional nº 108/2020: estabelece critérios de distribuição da cota municipal do ICMS e dispõe sobre o Fundeb. Lei nº 14.038/2020: regulamenta a profissão…

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MP/BA (2ª Fase)- Legislação Institucional – Promotor de Justiça da Bahia

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL Provável Examinador: Dr. Wellington Cabral Saraiva, Procurador Regional da República do Ministério Público Federal. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor de cursos de pós-graduação. Foi membro do Grupo Executivo da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do MPF e Conselheiro do CNJ. Foi Coordenador do Grupo de Trabalho do MPF sobre Convenções Internacionais de Combate à Corrupção. Ex-membro do Grupo de Trabalho do MPF para Combate aos Crimes Financeiros e de Lavagem de Dinheiro. Foi examinador de diversos concursos públicos, dentre eles, para a Magistratura do Trabalho (TRT…

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MP/BA (2ª Fase) – Direitos Transindividuais – Parte 2 (Direitos Humanos)

DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS – PARTE 2 (DIREITOS HUMANOS) Prováveis Examinadores: Dr. Eduardo Cesar Paredes de Carvalho, Defensor Público Federal, Mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direitos Humanos e Filosofia do Direito pela PUC-Minas. Produz palestras e textos sobre a temática das minorias étnicas, comunidades tradicionais, migração e refúgio. O seu objeto de pesquisa versa sobre migração mista, identidade e minorias étnicas na pós-modernidade. Foi examinador do VI Concurso Público para o cargo de Defensor Público Federal (2017). – Título da tese de Mestrado em Direito Internacional: “O direito internacional na pós-modernidade e a…

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MP/BA (2ª Fase) – Direitos Transindividuais – Parte 1

DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS (PARTE 1) Prováveis Examinadores: – TEORIA GERAL DO PROCESSO COLETIVO/AÇÃO CIVIL PÚBLICA: Dr. Rodrigo Pereira Martins Ribeiro, Advogado da União, Professor do Centro Universitário de Brasília – Uniceub e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor da Pós-Graduação em Direito Público da Escola da AGU. Foi professor do Centro Universitário de Brasilia (UniCeub) de 2011 até 2019. Ex-Consultor da União. Atualmente exerce o cargo de Coordenador e Diretor-Substituto do Departamento de Controle Concentrado da SGCT/AGU. Participou do grupo de…

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MP/BA (2ª Fase) – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça da Bahia

DIREITO PROCESSUAL PENAL Prováveis Examinadores: Dra. Fernanda Maria Alves Gomes, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialista em Língua Portuguesa pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, em Direito Imobiliário pelo Complexo Educacional Renato Saraiva – CERS e em Direito Tributário pelo Centro Universitário do Distrito Federal. Tem experiência na área de Direito Penal, Direito Processual Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente e Direito Notarial e Registral. Foi examinadora do concurso do TJ/PR realizado em 2019 e do TJ/MA realizado em 2022. – Título da tese de Mestrado em Direito: “A admissibilidade de provas ilícitas por derivação…

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MP/BA (2ª Fase) – Direito Penal – Promotor de Justiça da Bahia

DIREITO PENAL Prováveis Examinadores: Dr. Gilmar Tadeu Soriano, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Titular da Vara do Juizado Especial Cível de Planaltina (DF). Atual Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios AMAGIS/DF, já foi Diretor Geral da Escola da Magistratura do Distrito Federal. Foi Professor universitário vários anos no UNICEUB e IESB, além da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal. Atualmente é Professor da Escola da Magistratura do Distrito Federal, da Escola Judicial do TJDFT e da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal. Graduado em…

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