DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS 1º Examinador: Dra. Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Mestranda em Direito e Ciência Jurídica pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2020). Possui Especialização em Ciências Criminais. Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Tem experiência na área de Direito, com…
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 1º Examinador: Dra. Ana Emanuela Cordeiro Rossi Meira, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Mestranda em Direito e Ciência Jurídica pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2020). Possui Especialização em Ciências Criminais. Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Tem experiência na área de Direito, com…
DIREITO PROCESSUAL PENAL Examinador: Dr. Alexandre Soares Cruz, Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia. Especialista em Ciências Criminais. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Foi examinador no Concurso do MP/BA realizado em 2009. – Título da Especialização em Ciências Criminais: “Estratégias de Promoção da Ordem em uma Unidade Socioeducativa de…
DIREITO PENAL 1º Examinador: Dr. Alexandre Soares Cruz, Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Especialista em Ciências Criminais pela Universidade do Estado da Bahia. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1998). Lecionou Direito Processual Penal na Fundação Escola Superior do Ministério Público (2000), no Juspodivm (2000-2003) e na Faculdade do…
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1ª Examinadora: Dra. Cleonice de Souza Lima, Procuradora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Processual e em Metodologia do Ensino Superior. Presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Concentra os seus estudos e…
DIREITO CIVIL 1ª Examinadora: Dra. Cleonice de Souza Lima, Procuradora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia e Especialista em Direito Processual e em Metodologia do Ensino Superior. Presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Concentra os seus estudos e…
DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. Artur Ferrari de Almeida, Promotor de Justiça do Estado da Bahia, Ex-Assessor Jurídico do MP/BA, Mestre em Direito Público pela Universidade de Freiburg. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. E Secretário-Geral Adjunto dos Órgãos Colegiados do Ministério Público da Bahia. Possui experiência em Direito Público. – Artigos publicados: “Levando o princípio da dignidade da pessoa humana a sério”. Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UFBA, Salvador: UFBA, v. IX, p. 266-298, 2005. “Regras versus Princípios: distinção conceitual e conflitos”. Revista da Academia de Letras dos Estudantes de Direito da UFBA: Estudos em Homenagem…
DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. Artur Ferrari de Almeida, Promotor de Justiça do Estado da Bahia, Ex-Assessor Jurídico do MP/BA, Mestre em Direito Público pela Universidade de Freiburg. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. E Secretário-Geral Adjunto dos Órgãos Colegiados do Ministério Público da Bahia. Possui experiência em Direito Público. – Artigos publicados: “Levando…
DIREITO ADMINISTRATIVO Examinador: Dr. Artur Ferrari de Almeida, Promotor de Justiça do Estado da Bahia, Ex-Assessor Jurídico do MP/BA, Mestre em Direito Público pela Universidade de Freiburg. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. E Secretário-Geral Adjunto dos Órgãos Colegiados do Ministério Público da Bahia. Possui experiência em Direito Público. – Artigos publicados: “Levando…
DIREITO CONSTITUCIONAL Examinador: Dr. Artur Ferrari de Almeida, Promotor de Justiça do Estado da Bahia, Mestre em Direito Público pela Universidade de Freiburg. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Secretário-Geral Adjunto dos Órgãos Colegiados do Ministério Público da Bahia. Possui experiência em Direito Público. – Artigos publicados: “Levando o princípio da dignidade da…