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Direito Penal

TJ/MT – Direito Penal – Magistratura do Mato Grosso

Olá prezados amigos! Ainda analisando o Bloco II, do Concurso da Magistratura do Mato Grosso (TJ/MT), vamos cuidar de Direito Penal. Foram analisadas as últimas cinco provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016) e TJ/RS (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO:…

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MP/SP – Direito Penal – Analista Jurídico

Olá amigos, tudo bem? Dando sequência à análise da banca do Concurso de Analista Jurídico do Ministério Público de São Paulo, vamos tratar de Direito Penal. Foram analisadas as provas realizadas pela VUNESP (2010 e 2015). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Aplicação da lei penal. Abolitio criminis…

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MP/PB – Direito Penal – Promotor de Justiça da Paraíba

Olá prezados amigos! Continuando a nossa pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado da Paraíba (MP/PB), nesta segunda postagem vamos tratar de Direito Penal. Foram analisadas as duas últimas provas objetivas, ambas realizadas em 2014 (MP/PA e MP/PE). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Lei penal no tempo. Teoria da ponderação diferenciada x teoria da ponderação unitária. Não é cabível a combinação de leis, tendo em vista a reserva legal e a separação dos poderes. Súmula 501 STJ: É cabível a aplicação retroativa da Lei n. 11.343/2006, desde que…

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TJ/MG – Direito Penal – Magistratura de Minas Gerais

Olá prezados amigos! Iniciando a pesquisa do Bloco II, do Concurso do TJ/MG, vamos falar de Direito Penal. Examinadora: Dra. Maria Luiza de Marilac Alvarenga Araújo, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Especialista em Direito Penal e Processo Penal, pelo Curso Praetorium de Belo Horizonte, graduada em Direito pela Faculdade de Direito…

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PC/GO – Legislação Penal e Processual Penal Extravagante – Delegado de Polícia de Goiás

Olá amigos! Dando sequência à analise da banca do Concurso para Delegado de Polícia Civil de Goiás, hoje vamos falar sobre Legislação Penal e Processual Penal Extravagante. Examinador: Dr. Gaspar Alexandre Machado de Sousa, Advogado Criminalista no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal de Goiás, e Doutor em Sociologia e Mestre em Ciências Penais…

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PC/GO – Direito Penal – Delegado de Polícia de Goiás

Olá prezados amigos! Vamos começar a pesquisa da banca do Concurso para Delegado de Polícia Civil de Goiás (PC/GO), com prova objetiva prevista para o dia 12/08/2018. A Banca Examinadora é a Universidade Estadual de Goiás (UEG) e ao contrário do que normalmente ocorre, não só foram divulgados os nomes dos examinadores, como também a divisão de matérias que caberá a cada um deles. A prova foi dividida em dois grupos, sendo que o Grupo 1 (Conhecimentos básicos) ficou composto pelas seguintes disciplinas: Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal e Processual Penal extravagante e Direito Constitucional. Nesta primeira postagem,…

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DPE/RS – Direito Penal – Defensoria do Rio Grande do Sul

Olá amigos! Hoje vamos iniciar a análise do Bloco IV, do Concurso da Defensoria do Rio Grande do Sul, e vamos falar de Direito Penal. 1º Examinador: Dr. Henrique Marder da Rosa, Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul, Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, graduado em…

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MP/MG – Direito Penal e Criminologia – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá prezados amigos! Hoje vamos iniciar a análise do Grupo Temático II, do Concurso do Ministério Público de Minas Gerais, tratando de Direito Penal e Criminologia. Provável examinador: Dr. Gilberto Osório Resende, Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais e que, segundo dados extraídos de seu blog pessoal (http://blogdogilbertoresende.webnode.com), atualmente exerce suas funções na Comarca…

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MP/MS – Direito Penal – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

Olá prezados amigos! Continuando a pesquisa da banca do concurso do MP/MS, vamos iniciar o Grupo II falando de Direito Penal. Examinador: Dr. Paulo Cezar dos Passos, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (é o atual PGJ – biênio 2016-2018), Ex-Defensor Público do Estado de Mato Grosso do…

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MP/BA – Direito Penal – Promotor de Justiça da Bahia

Olá amigos, tudo bem? Hoje iremos iniciar a análise do Grupo III, do Concurso do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), falando sobre Direito Penal. Provável Examinador: Dr. Inocêncio de Carvalho Santana, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia,…

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