0
0
was successfully added to your cart.

Carrinho

Categoria

Direito Penal

MPF (2ª Fase) – Direito Penal – Procurador da República (8 p)

DIREITO PENAL Prova discursiva analisada do MPF: 30º concurso (2022) Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1) PRINCÍPIOS. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. CONTRABANDO: – Verse sobre a importação clandestina de cigarro eletrônico ou vape, analisando a possível incidência do princípio da insignificância à luz dos enunciados da 2º Câmara de Coordenação e Revisão…

To access this post, you must purchase Plano Mensal, Plano Trimestral, Plano Quadrimestral, Plano Bimestral, Plano Semestral, Plano Anual, MP/MG 2022 – RETA FINAL, TJ/PE – RETA FINAL, MP/MS 2022 – RETA FINAL, DELTA/GO 2022 – RETA FINAL, DPE/SP 2022 – RETA FINAL, TJ/SP 2023 – RETA FINAL, MP/SP 2023 – RETA FINAL, MP/MG 2023 – RETA FINAL, TJ/ES – RETA FINAL, TJ/RJ 2023 – RETA FINAL, DELTA/SP 2023 – RETA FINAL, MP/RS 2023 – RETA FINAL, ENAM 2024.1, ENAMA 2024 – E-BOOK 80 TEMAS ESSENCIAIS, MP/RJ 2024 – SEGUNDA FASE, ENAM 2024.2, MP/RJ 2024 – SEGUNDA FASE – PROVA 4, TJ/SP 2024 – RETA FINAL, MP/MG 2024 – RETA FINAL, ENAM 2024.2 (RETA FINAL) – E-BOOK 80 TEMAS ESSENCIAIS, MP/SP 2024 – RETA FINAL, ENAM 2025.1, TJ/FGV – RETA FINAL or MPF 2025 – SEGUNDA FASE.

saiba mais +

TJ/FGV – Direito Penal – Magistratura Estadual (31 p)

DIREITO PENAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024), TJ/SE e TJ/SC (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios constitucionais. A…

To access this post, you must purchase Plano Mensal, Plano Trimestral, Plano Quadrimestral, Plano Bimestral, Plano Semestral, Plano Anual, MP/MG 2022 – RETA FINAL, TJ/PE – RETA FINAL, MAGISTRATURA ESTADUAL 2.0, MP/MAGISTRATURA 2.0, MP/MS 2022 – RETA FINAL, DELTA/GO 2022 – RETA FINAL, DPE/SP 2022 – RETA FINAL, TJ/SP 2023 – RETA FINAL, MP/SP 2023 – RETA FINAL, MP/MG 2023 – RETA FINAL, TJ/ES – RETA FINAL, TJ/RJ 2023 – RETA FINAL, DELTA/SP 2023 – RETA FINAL, MP/RS 2023 – RETA FINAL, ENAM 2024.1, ENAMA 2024 – E-BOOK 80 TEMAS ESSENCIAIS, MP/RJ 2024 – SEGUNDA FASE, ENAM 2024.2, MP/RJ 2024 – SEGUNDA FASE – PROVA 4, TJ/SP 2024 – RETA FINAL, MP/MG 2024 – RETA FINAL, ENAM 2024.2 (RETA FINAL) – E-BOOK 80 TEMAS ESSENCIAIS, Magistratura Estadual e Federal, TJ/FGV, MP/SP 2024 – RETA FINAL, ENAM 2025.1, TJ/FGV – RETA FINAL or ENAM 2025.1 (RETA FINAL) – E-BOOK 80 TEMAS QUE MAIS CAEM.

saiba mais +

TRF1 (2ª Fase) – Direito Penal – Magistratura Federal (6p)

DIREITO PENAL Provas discursivas analisadas: provas do 12º, 13º, 14º, 15º, 16º e 17º concursos de Juiz Federal do TRF1. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CONCURSO DE AGENTES. AUTORIA. PARTICIPAÇÃO. TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO: O que é a teoria do domínio do fato? Como ela distingue autoria, coautoria e…

To access this post, you must purchase Plano Mensal, Plano Trimestral, Plano Quadrimestral, Plano Bimestral, Plano Semestral, Plano Anual, MP/MG 2022 – RETA FINAL, TJ/PE – RETA FINAL, MP/MS 2022 – RETA FINAL, DELTA/GO 2022 – RETA FINAL, DPE/SP 2022 – RETA FINAL, TJ/SP 2023 – RETA FINAL, MAGISTRATURA FEDERAL, MP/SP 2023 – RETA FINAL, MP/MG 2023 – RETA FINAL, TJ/ES – RETA FINAL, TJ/RJ 2023 – RETA FINAL, DELTA/SP 2023 – RETA FINAL, MP/RS 2023 – RETA FINAL, ENAM 2024.1, ENAMA 2024 – E-BOOK 80 TEMAS ESSENCIAIS, MP/RJ 2024 – SEGUNDA FASE, ENAM 2024.2, MP/RJ 2024 – SEGUNDA FASE – PROVA 4, TJ/SP 2024 – RETA FINAL, MP/MG 2024 – RETA FINAL, ENAM 2024.2 (RETA FINAL) – E-BOOK 80 TEMAS ESSENCIAIS, Magistratura Estadual e Federal, MP/SP 2024 – RETA FINAL, ENAM 2025.1, TJ/FGV – RETA FINAL or TRF1 2025 – SEGUNDA FASE.

saiba mais +

MP/SP – Direito Penal – Analista Jurídico (11 p)

DIREITO PENAL Foram analisadas as provas elaboradas pela VUNESP para Analista Jurídico MPSP em 2010 (I), 2015 (II) e 2018 (IV). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Conflito aparente de normas. Requisitos: unidade fática; pluralidade de normas aplicáveis ao mesmo fato (aparente); e a vigência contemporânea de todas elas….

To access this post, you must purchase Plano Mensal, Plano Trimestral, Plano Quadrimestral, Plano Bimestral, Plano Semestral, Plano Anual, MP/MG 2022 – RETA FINAL, TJ/PE – RETA FINAL, MP/MS 2022 – RETA FINAL, DELTA/GO 2022 – RETA FINAL, DPE/SP 2022 – RETA FINAL, TJ/SP 2023 – RETA FINAL, MP/SP 2023 – RETA FINAL, MP/MG 2023 – RETA FINAL, TJ/ES – RETA FINAL, TJ/RJ 2023 – RETA FINAL, DELTA/SP 2023 – RETA FINAL, MP/RS 2023 – RETA FINAL, ENAM 2024.1, ENAMA 2024 – E-BOOK 80 TEMAS ESSENCIAIS, MP/RJ 2024 – SEGUNDA FASE, ENAM 2024.2, MP/RJ 2024 – SEGUNDA FASE – PROVA 4, TJ/SP 2024 – RETA FINAL, MP/MG 2024 – RETA FINAL, ENAM 2024.2 (RETA FINAL) – E-BOOK 80 TEMAS ESSENCIAIS, MP/SP 2024 – RETA FINAL, ENAM 2025.1, TJ/FGV – RETA FINAL or MP/SP – ANALISTA JURÍDICO.

saiba mais +

MP/RJ – Legislação Penal e Processual Penal Especial – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro (10 p)

LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL ESPECIAL Provas analisadas de Promotor de Justiça da Banca FGV: MP/GO 2022 e M/GO 2024. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. CRIME DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITOS E VEREADORES (DECRETO – LEI 201/1967): – Classificação do crime. São delitos próprios e admitem participação de terceiros. 2. EXECUÇÃO…

To access this post, you must purchase Plano Mensal, Plano Trimestral, Plano Quadrimestral, Plano Bimestral, Plano Semestral, Plano Anual, MP/MG 2022 – RETA FINAL, TJ/PE – RETA FINAL, MP ESTADUAL 2.0, MP/MAGISTRATURA 2.0, MP/MS 2022 – RETA FINAL, DELTA/GO 2022 – RETA FINAL, DPE/SP 2022 – RETA FINAL, TJ/SP 2023 – RETA FINAL, MP/SP 2023 – RETA FINAL, MP/MG 2023 – RETA FINAL, TJ/ES – RETA FINAL, TJ/RJ 2023 – RETA FINAL, DELTA/SP 2023 – RETA FINAL, MP/RS 2023 – RETA FINAL, ENAM 2024.1, ENAMA 2024 – E-BOOK 80 TEMAS ESSENCIAIS, MP/RJ 2024 – SEGUNDA FASE, ENAM 2024.2, MP/RJ 2024 – SEGUNDA FASE – PROVA 4, MINISTÉRIO PÚBLICO – (1ª FASE), TJ/SP 2024 – RETA FINAL, MP/MG 2024 – RETA FINAL, ENAM 2024.2 (RETA FINAL) – E-BOOK 80 TEMAS ESSENCIAIS, MP/SP 2024 – RETA FINAL, ENAM 2025.1, TJ/FGV – RETA FINAL, ENAM 2025.1 (RETA FINAL) – E-BOOK 80 TEMAS QUE MAIS CAEM or MP/RJ 2025.

saiba mais +

MP/RJ – Direito Penal – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro (9 p)

DIREITO PENAL Provas analisadas de Promotor de Justiça da Banca FGV: MP/GO 2022 e MP/GO 2024. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da insignificância. “É inaplicável o princípio da insignificância nos crimes ou contravenções penais praticados contra a mulher no âmbito das relações domésticas” (Súmula 589, STJ). – Conflito aparente de normas….

To access this post, you must purchase Plano Mensal, Plano Trimestral, Plano Quadrimestral, Plano Bimestral, Plano Semestral, Plano Anual, MP/MG 2022 – RETA FINAL, TJ/PE – RETA FINAL, MP ESTADUAL 2.0, MP/MAGISTRATURA 2.0, MP/MS 2022 – RETA FINAL, DELTA/GO 2022 – RETA FINAL, DPE/SP 2022 – RETA FINAL, TJ/SP 2023 – RETA FINAL, MP/SP 2023 – RETA FINAL, MP/MG 2023 – RETA FINAL, TJ/ES – RETA FINAL, TJ/RJ 2023 – RETA FINAL, DELTA/SP 2023 – RETA FINAL, MP/RS 2023 – RETA FINAL, ENAM 2024.1, ENAMA 2024 – E-BOOK 80 TEMAS ESSENCIAIS, MP/RJ 2024 – SEGUNDA FASE, ENAM 2024.2, MP/RJ 2024 – SEGUNDA FASE – PROVA 4, MINISTÉRIO PÚBLICO – (1ª FASE), TJ/SP 2024 – RETA FINAL, MP/MG 2024 – RETA FINAL, ENAM 2024.2 (RETA FINAL) – E-BOOK 80 TEMAS ESSENCIAIS, MP/SP 2024 – RETA FINAL, ENAM 2025.1, TJ/FGV – RETA FINAL, ENAM 2025.1 (RETA FINAL) – E-BOOK 80 TEMAS QUE MAIS CAEM or MP/RJ 2025.

saiba mais +

TJ/CE – Direito Penal – Magistratura do Ceará (31 p)

DIREITO PENAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024), TJ/SE e TJ/SC (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios constitucionais. A…

To access this post, you must purchase Plano Mensal, Plano Trimestral, Plano Quadrimestral, Plano Bimestral, Plano Semestral, Plano Anual, MP/MG 2022 – RETA FINAL, TJ/PE – RETA FINAL, MAGISTRATURA ESTADUAL 2.0, MP/MAGISTRATURA 2.0, MP/MS 2022 – RETA FINAL, DELTA/GO 2022 – RETA FINAL, DPE/SP 2022 – RETA FINAL, TJ/SP 2023 – RETA FINAL, MP/SP 2023 – RETA FINAL, MP/MG 2023 – RETA FINAL, TJ/ES – RETA FINAL, TJ/RJ 2023 – RETA FINAL, DELTA/SP 2023 – RETA FINAL, MP/RS 2023 – RETA FINAL, ENAM 2024.1, ENAMA 2024 – E-BOOK 80 TEMAS ESSENCIAIS, MP/RJ 2024 – SEGUNDA FASE, ENAM 2024.2, MP/RJ 2024 – SEGUNDA FASE – PROVA 4, TJ/SP 2024 – RETA FINAL, MP/MG 2024 – RETA FINAL, ENAM 2024.2 (RETA FINAL) – E-BOOK 80 TEMAS ESSENCIAIS, Magistratura Estadual e Federal, TJ/FGV, MP/SP 2024 – RETA FINAL, ENAM 2025.1, TJ/FGV – RETA FINAL, TJ/CE or ENAM 2025.1 (RETA FINAL) – E-BOOK 80 TEMAS QUE MAIS CAEM.

saiba mais +

TRF5 (2ª Fase) – Direito Penal – Magistratura Federal (12 p)

DIREITO PENAL Prováveis Examinadores: Dra. Carolina Souza Malta, Juíza Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 5 Região. É Titular da 36 Vara Federal de Pernambuco (criminal geral, execução penal e júri federal). – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: Limitações constitucionais à atuação do…

To access this post, you must purchase Plano Mensal, Plano Trimestral, Plano Quadrimestral, Plano Bimestral, Plano Semestral, Plano Anual, MP/MG 2022 – RETA FINAL, TJ/PE – RETA FINAL, MP/MS 2022 – RETA FINAL, DELTA/GO 2022 – RETA FINAL, DPE/SP 2022 – RETA FINAL, TJ/SP 2023 – RETA FINAL, MAGISTRATURA FEDERAL, MP/SP 2023 – RETA FINAL, MP/MG 2023 – RETA FINAL, TJ/ES – RETA FINAL, TJ/RJ 2023 – RETA FINAL, DELTA/SP 2023 – RETA FINAL, MP/RS 2023 – RETA FINAL, ENAM 2024.1, ENAMA 2024 – E-BOOK 80 TEMAS ESSENCIAIS, MP/RJ 2024 – SEGUNDA FASE, ENAM 2024.2, MP/RJ 2024 – SEGUNDA FASE – PROVA 4, TJ/SP 2024 – RETA FINAL, MP/MG 2024 – RETA FINAL, ENAM 2024.2 (RETA FINAL) – E-BOOK 80 TEMAS ESSENCIAIS, Magistratura Estadual e Federal, MP/SP 2024 – RETA FINAL, ENAM 2025.1, TJ/FGV – RETA FINAL, ENAM 2025.1 (RETA FINAL) – E-BOOK 80 TEMAS QUE MAIS CAEM or TRF5 – SEGUNDA FASE.

saiba mais +

TJ/MG – Direito Penal – Magistratura de Minas Gerais (13 p)

DIREITO PENAL Provável Examinador: Dr. Franklin Higio Caldeira Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1991). Mestre em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor na Escola Superior Dom Helder Câmara. – Título da dissertação do Mestrado em Direito:…

To access this post, you must purchase Plano Mensal, Plano Trimestral, Plano Quadrimestral, Plano Bimestral, Plano Semestral, Plano Anual, MP/MG 2022 – RETA FINAL, TJ/PE – RETA FINAL, MAGISTRATURA ESTADUAL 2.0, MP/MAGISTRATURA 2.0, MP/MS 2022 – RETA FINAL, DELTA/GO 2022 – RETA FINAL, DPE/SP 2022 – RETA FINAL, TJ/SP 2023 – RETA FINAL, MP/SP 2023 – RETA FINAL, MP/MG 2023 – RETA FINAL, TJ/ES – RETA FINAL, TJ/RJ 2023 – RETA FINAL, DELTA/SP 2023 – RETA FINAL, MP/RS 2023 – RETA FINAL, ENAM 2024.1, ENAMA 2024 – E-BOOK 80 TEMAS ESSENCIAIS, MP/RJ 2024 – SEGUNDA FASE, ENAM 2024.2, MP/RJ 2024 – SEGUNDA FASE – PROVA 4, TJ/SP 2024 – RETA FINAL, MP/MG 2024 – RETA FINAL, ENAM 2024.2 (RETA FINAL) – E-BOOK 80 TEMAS ESSENCIAIS, Magistratura Estadual e Federal, MP/SP 2024 – RETA FINAL, ENAM 2025.1, TJ/FGV – RETA FINAL, ENAM 2025.1 (RETA FINAL) – E-BOOK 80 TEMAS QUE MAIS CAEM or TJ/MG 2025.

saiba mais +

TRF5 (2ª Fase) – Direito Processual Penal – Magistratura Federal (14 p)

DIREITO PROCESSUAL PENAL Prováveis Examinadores: Dr. Fernando Braga Damasceno (Presidente da Comissão do Concurso), Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Doutor e Mestre em Direito. É Professor integrante do quadro permanente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Atua principalmente nos seguintes temas: prova penal, formação de juízes, processo penal,…

To access this post, you must purchase Plano Mensal, Plano Trimestral, Plano Quadrimestral, Plano Bimestral, Plano Semestral, Plano Anual, MP/MG 2022 – RETA FINAL, TJ/PE – RETA FINAL, MP/MS 2022 – RETA FINAL, DELTA/GO 2022 – RETA FINAL, DPE/SP 2022 – RETA FINAL, TJ/SP 2023 – RETA FINAL, MAGISTRATURA FEDERAL, MP/SP 2023 – RETA FINAL, MP/MG 2023 – RETA FINAL, TJ/ES – RETA FINAL, TJ/RJ 2023 – RETA FINAL, DELTA/SP 2023 – RETA FINAL, MP/RS 2023 – RETA FINAL, ENAM 2024.1, ENAMA 2024 – E-BOOK 80 TEMAS ESSENCIAIS, MP/RJ 2024 – SEGUNDA FASE, ENAM 2024.2, MP/RJ 2024 – SEGUNDA FASE – PROVA 4, TJ/SP 2024 – RETA FINAL, MP/MG 2024 – RETA FINAL, ENAM 2024.2 (RETA FINAL) – E-BOOK 80 TEMAS ESSENCIAIS, Magistratura Estadual e Federal, MP/SP 2024 – RETA FINAL, ENAM 2025.1, TJ/FGV – RETA FINAL, ENAM 2025.1 (RETA FINAL) – E-BOOK 80 TEMAS QUE MAIS CAEM or TRF5 – SEGUNDA FASE.

saiba mais +