ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Prováveis Examinadores: Dr. Danilo José de Castro Ferreira, Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, está há 32 anos no Ministério Público e nesse período teve a oportunidade de exercer suas atribuições em diversas cidades do estado. Foi Promotor de Justiça de Passagem Franca, São João Batista,…
DIREITO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinador: Dr. Alexandre Magno Benites de Lacerda, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul. Possui Mestrado em “Proceso Penal y Garantismo” pela Universitat de Girona (Espanha), Especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), e Graduação em Direito…
DIREITO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Tratando-se de banca composta por membros da própria instituição, foram analisadas as últimas cinco provas objetivas, realizadas em 2011 (XXV), 2013 (XXVI), 2015 (XXVII), 2018 (XXVIII) e 2022 (XXIX). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. O MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: – Iniciativa legislativa. São…
LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS: Provas analisadas: DELTA/RN (2021), DELTA/AM (2022) e DELTA/SC (2024). Os temas exigidos foram os seguintes: 1. LEI 5.406/69): – Direito de petição. É permitido ao servidor policial requerer ou representar, pedir reconsideração e recorrer de decisões, desde que o faça dentro das normas de urbanidade e em…
PRINCÍPIOS E ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS Examinadora: Dra. Helena Grassi Fontana, Defensora Pública no Estado do Paraná e Mestra. Pós-graduada em Direito Público pela Universidade do Vale do Itajaí e Pós-graduada em Direito Administrativo pela LFG e Universidade Anhanguera. Membra da Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da ANADEP. Colaboradora do Núcleo de Direitos Humanos,…
E-BOOK: NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE SÃO PAULO Olá pessoal! Preparamos o presente E-book, para você ter acesso exclusivo a uma compilação de todos os temas cobrados nas provas da VUNESP para Escrevente Técnico Judiciário, ocorridas nos anos de 2017, 2018, 2021 e 2023. Você terá informações…
PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO 1º Examinador: Dr. Tulio Caiban Bruno, Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Mestre em Direito pela UFRJ. Graduado em Direito Pela Universidade Cândido Mendes. Tem experiência na área do Direito Público. Foi examinador do XXXII, XXXIV, XXXV e XXXVI Concurso para Ingresso na…
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Provas analisadas – Banca VUNESP – TJ/SP Escrevente (2017, 2018, 2021 e 2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. NORMAS DE SERVIÇO OFÍCIOS DE JUSTIÇA – TOMO I: – Função correcional. Atribuições. Corregedoria Permanente e Das Correições Ordinárias, Extraordinárias e Visitas Correcionais. A correição ordinária…
DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinadora: Dra. Nívia Mônica da Silva, Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Mestre em Direito Público, com ênfase em direito sociais pela PUC/MG e Especialista em Ciências Penais também pela PUC/MG. É Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça…
PRINCÍPIOS E ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS Examinadora: Dra. Helena Grassi Fontana, Defensora Pública no Estado do Paraná e Mestra. Pós-graduada em Direito Público pela Universidade do Vale do Itajaí e Pós-graduada em Direito Administrativo pela LFG e Universidade Anhanguera. Membra da Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da ANADEP. Colaboradora do Núcleo de Direitos Humanos,…