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Direito Institucional

E-book: Normas da Corregedoria e Estatuto dos Servidores para Escrevente Judiciário do TJ/SP

E-BOOK: NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE SÃO PAULO Olá pessoal! Preparamos o presente E-book, para você ter acesso exclusivo a uma compilação de todos os temas cobrados nas provas da VUNESP para Escrevente Técnico Judiciário, ocorridas nos anos de 2017, 2018, 2021 e 2023. Você terá informações detalhadas sobre tudo o que foi cobrado nessas provas e em qual profundidade, objetivando dessa forma, a nortear seus estudos, dando atenção para o que é mais importante, diante de tudo o que já foi objeto de avaliação pela Banca. Trouxemos os dispositivos legais exigidos,…

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MP/RJ (2ª Fase) – Princípios Institucionais do Ministério Público – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO 1º Examinador: Dr. Tulio Caiban Bruno, Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Mestre em Direito pela UFRJ. Graduado em Direito Pela Universidade Cândido Mendes. Tem experiência na área do Direito Público. Foi examinador do XXXII, XXXIV, XXXV e XXXVI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Um desenho institucional de Justiça Eleitoral à luz da equidade política de John Rawls”. Ano de Obtenção: 2015. – Artigos publicados: O sigilo em…

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TJ/SP – Normas da Corregedoria Geral de Justiça – Escrevente Judiciário

NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Provas analisadas – Banca VUNESP – TJ/SP Escrevente (2017, 2018, 2021 e 2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. NORMAS DE SERVIÇO OFÍCIOS DE JUSTIÇA – TOMO I: – Função correcional. Atribuições. Corregedoria Permanente e Das Correições Ordinárias, Extraordinárias e Visitas Correcionais. A correição ordinária consiste na fiscalização prevista e efetivada segundo estas normas e leis de organização judiciária (6º, §1º). A correição extraordinária consiste em fiscalização excepcional, realizada a qualquer momento e sem prévio anúncio e poderá ser geral ou parcial, conforme as necessidades e conveniência do serviço correcional…

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MP/MG – Direito Constitucional e Teoria Geral do MP – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinadora: Dra. Nívia Mônica da Silva, Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Mestre em Direito Público, com ênfase em direito sociais pela PUC/MG e Especialista em Ciências Penais também pela PUC/MG. É Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial, Apoio Comunitário, Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher e de Promoção da Igualdade Racial. É conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos, por indicação do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça, onde coordena a…

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DPE/PR – Princípios e Atribuições Institucionais – Defensoria do Paraná

PRINCÍPIOS E ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS Examinadora: Dra. Helena Grassi Fontana, Defensora Pública no Estado do Paraná e Mestra. Pós-graduada em Direito Público pela Universidade do Vale do Itajaí e Pós-graduada em Direito Administrativo pela LFG e Universidade Anhanguera. Membra da Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas da ANADEP. Colaboradora do Núcleo de Direitos Humanos, do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas e do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado do Paraná. – Título da dissertação do Mestrado em Cultura Jurídica: Seguridad, Justicia y Derecho: “El Estado entre la Vida y…

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MP/RO – Direito Institucional do Ministério Público – Promotor de Justiça de Rondônia

DIREITO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provas analisadas: MP/ES (2013) e MP/RJ (2022). Os temas exigidos acima foram os seguintes: 1. REGIME JURÍDICO CONSTITUCIONAL: – Iniciativa do processo legislativo de lei concernente à política remuneratória e aos planos de carreira de seus próprios membros. Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional e administrativa, podendo, observado o disposto no art. 169, propor ao Poder Legislativo a criação e extinção de seus cargos e serviços auxiliares, provendo-os por concurso público de provas ou de provas e títulos, a política remuneratória e os planos de carreira; a lei disporá sobre sua organização e funcionamento…

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MP/RJ – Princípios Institucionais do Ministério Público – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provas analisadas: MP/ES (2013) e MP/RJ (2022). Os temas exigidos acima foram os seguintes: 1. REGIME JURÍDICO CONSTITUCIONAL: – Iniciativa do processo legislativo de lei concernente à política remuneratória e aos planos de carreira de seus próprios membros. Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional e administrativa, podendo, observado o disposto no art. 169, propor ao Poder Legislativo a criação e extinção de seus cargos e serviços auxiliares, provendo-os por concurso público de provas ou de provas e títulos, a política remuneratória e os planos de carreira; a lei disporá sobre sua organização e funcionamento…

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DPE/MG (2ª Fase) – Princípios Institucionais da Defensoria Pública – Defensoria de Minas Gerais

PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA Examinador Titular: Dr. Leandro Coelho de Carvalho, Defensor Público em Minas Gerais (atualmente exercendo suas funções na 13ª Defensoria Cível de Belo Horizonte), mestre em Processo Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais, especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva, graduado em Direito pela UFMG. Revisor da Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Possui experiência Direito Civil e Processual Civil, e foi membro da Banca Examinadora do VIII Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública de Minas Gerais (Princípios Institucionais e Legislação Específica – 2019/2020). – Título da dissertação…

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MP/PR (2ª Fase) – Legislação do Ministério Público – Promotor de Justiça do Paraná

LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinadora: Dra. Margareth Mary Pansolin Ferreira, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Ingressou na Instituição em dezembro de 1990, atuando nas Comarcas de Grandes Rios, Medianeira, Terra Boa e Curitiba. Fonte: sites diversos da web ********** Provas analisadas: provas dos anos de 2017, 2019 e 2021. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1) ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FUNÇÕES VOLTADAS À RESOLUTIVIDADE, AUTOCOMPOSIÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA: Descrever a atuação dos Agentes Ministeriais no exercício de funções voltadas à resolutividade, autocomposição e justiça restaurativa no âmbito do Ministério Público. –…

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MP/RS (2ª Fase) – Direito Institucional do Ministério Público – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Examinadora: Dra. Eva Margarida Brinques de Carvalho, Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. É a 1ª Secretária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. – Foi a responsável pelo pedido de arquivamento de inquérito contra prefeito de Santa Maria sobre a tragédia ocorrida na “Boate Kiss”, notícia disponível aqui. – Participou da operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado que cumpriu mandados de busca e apreensão em cidades do Estado do Rio Grande do Sul para apurar fraude na coleta…

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