DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas: em razão de inexistirem provas da PGE elaboradas pela FGV (não foram encontradas provas nos últimos 14 anos, pelo menos), utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas as provas de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia (AL-RO 2018), bem como as provas do Exame…
DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL Examinador: Dr. Jairo Salvador de Souza, Defensor Público do Estado de São Paulo, Doutor em Planejamento Urbano e Regional, pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade do Vale do Paraíba. Mestre em Direito, na área de Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos, do Centro Universitário Salesiano – UNISAL, campus Lorena/SP, Especialista…
DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinador: Dr. Mauricio Pereira Faro (Representante da OAB), Advogado, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Tributação, Igualdade e Livre Concorrência”….
DIREITO CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas (Instituto AOCP): em virtude da existência de apenas uma prova de Delegado elaborada pela Banca (DELTA/PA – 2020) que continha estas matérias, além desta, foram também analisadas as provas de Procurador do Rio Grande do Sul (2022), Procurador Municipal de Juiz de Fora – MG (2016), Perito Criminal…
DIREITO CIVIL (PARTE 2 – DIREITO EMPRESARIAL) Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/CE (2014), DPE/MA (2018), DPE/AM (2018), DPE/AP (2018), DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), DPE/RR (2021), DPE/SC (2021), DPE/AM (2021) e DPE/CE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO DE EMPRESA: – Empresário. Caracterização. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa (art. 966,§único). É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da…
DIREITO CIVIL (PARTE 2 – DIREITO EMPRESARIAL) Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/CE (2014), DPE/MA (2018), DPE/AM (2018), DPE/AP (2018), DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), DPE/RR (2021), DPE/SC (2021), DPE/AM (2021) e DPE/CE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO DE EMPRESA: – Empresário. Caracterização. Não se…
DIREITO EMPRESARIAL Possíveis Examinadores: 1º) Dr. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, setor de Direito Comercial, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor associado da Faculdade de Direito da UERJ,…
DIREITO EMPRESARIAL Provável examinador: Dr. Gilmar Tadeu Soriano, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Titular da Vara do Juizado Especial Cível de Planaltina (DF). Atual Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios AMAGIS/DF, já foi Diretor Geral da Escola da Magistratura do Distrito Federal. Foi…
DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021) e TJ/AP (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DA EMPRESA: – Empresário (art. 966 CC). Caracterização e Inscrição. Não será empresário: profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, salvo se o exercício da…
DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/CE (2014), DPE/MA (2018), DPE/AM (2018), DPE/AP (2018), DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO DE EMPRESA: – Estabelecimento empresarial. O contrato que tenha por objeto a alienação, o usufruto…