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Direito Empresarial

MP/RJ – Direito Empresarial – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro (6 p)

DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas da Banca FGV: tendo em vista se tratar de matéria que não constou em nenhuma das provas anteriores feitas pela FGV para Promotor de Justiça, utilizamos como parâmetro, a prova desta mesma banca para Titular de Serviços de Notas e de Registro do TJ/SE 2023. Os temas exigidos nas provas acima…

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TJ/CE – Direito Empresarial – Magistratura do Ceará (29 p)

DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024), TJ/SE e TJ/SC (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO DE…

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TRF5 (2ª Fase) – Direito Empresarial – Magistratura Federal (8 p)

DIREITO EMPRESARIAL Prováveis Examinadores: Dra. Uinie Caminha, Advogada. Professora, representante da Universidade Federal do Ceará. Doutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Áreas de atuação: Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Societário, Contratos, Direito Concursal, Mercado Financeiro, Mercado de Capitais, gestão de…

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TRF1 – Direito Empresarial – Magistratura Federal (8 p)

DIREITO EMPRESARIAL Prova analisada de Magistratura Federal da FGV: TRF 1ª Região (2023), ENAM 2024.1, ENAM 2024.1 (reaplicação – Manaus) e ENAM 2024.2. Os temas abordados na prova acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO DE EMPRESA: – Empresário. Capacidade. Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da…

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DELTA/PF – Direito Empresarial – Delegado de Polícia Federal (4 p)

DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas: DELTA/PF (2013), DELTA/PF (2018) e DELTA/PF (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ORIGEM E HISTÓRICO: – Fases de formação do direito empresarial. Fase das corporações de ofício. Apesar de os gregos e os fenícios serem historicamente associados a atividades de compra e troca, o surgimento do…

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TJ/SC (2ª Fase) – Direito Empresarial – Magistratura de Santa Catarina (7 p)

DIREITO EMPRESARIAL Provas discursivas analisadas do TJ/SC: 2017, 2018, 2022, 2024.1 e 2024.2. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITO SOCIETÁRIO. EMPRESÁRIO. TÍTULOS DE CRÉDITO. LEI UNIFORME DE GENEBRA (DECRETO Nº 57.663/1966). PROTESTO DE TÍTULOS E OUTROS DOCUMENTOS DE DÍVIDA: LEGISLAÇÃO, MODALIDADES, PROCEDIMENTOS, EFEITOS, AÇÕES JUDICIAIS ENVOLVENDO O PROTESTO. CONTRATOS MERCANTIS….

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PGM/Campinas – Direito Civil e Empresarial – Procurador do Município de Campinas/SP (14 p)

DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL Provas da VUNESP analisadas: PGM Presidente Prudente-SP (2022), PGM Sertãozinho-SP (2023), PGM S.J. Rio Preto-SP (2023) e PGM Catanduva-SP (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO CIVIL 1. PARTE GERAL: – Pessoas naturais. Personalidade e capacidade. São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os…

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DELTA/CE – Direito Civil e Direito Empresarial – Delegado de Polícia do Ceará (15 p)

DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL Provas analisadas – Banca CESPE (CEBRASPE): DELTA/MA (2018), DELTA/GO (2017), DELTA/PE (2016), DELTA/PB (2021), DELTA/RO (2022), DELTA/ES (2022) e DELTA/PE (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO CIVIL: 1. LINDB: – Vigência normativa. Não havendo referência ao período de vacância, a nova lei entra em vigor após…

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ENAC – Direito Empresarial – Exame Nacional dos Cartórios

DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas da FGV para Cartório: TJ/RJ (2017), TJ/SC (2021) e TJ/SE (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO DE EMPRESA: – Empresário. Caracterização e inscrição. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de…

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MP/SP (2ª Fase) – Direito Comercial e Empresarial – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL Examinadora: Dra. Maria Cristina Pera João Moreira Viegas, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo desde 2009, integrante da Procuradoria de Justiça Cível (setor empresarial). Formada pela PUC-SP em 1984. Ingressou na carreira do Ministério Público em 1986. Na primeira instância, atuou na área de falência, dentre…

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