DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL Prova analisada: DPE-PR 2024 (a única elaborada pela FUNDATEC para Defensor Público até o momento). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CONTRATOS: – Disposições gerais. Promessa de fato de terceiro. Aquele que tiver prometido fato de terceiro responderá por perdas e danos, quando este o não executar…
DIREITO EMPRESARIAL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PROPRIEDADE INTELECTUAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REGISTRO DO NOME EMPRESARIAL. INPI. DIREITO DE EXCLUSIVIDADE DO USO DO NOME EMPRESARIAL: Churrascaria Murtinho Ltda. ajuizou ação em face de Churrascaria e Restaurante Murtinho Ltda. para que esta se abstenha do uso de seu nome empresarial e seja compelida a alterá-lo. A autora é uma sociedade empresária com sede em Jaboatão dos Guararapes/PE que atua no ramo de alimentação; a ré é uma…
DIREITO EMPRESARIAL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PROPRIEDADE INTELECTUAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REGISTRO DO NOME EMPRESARIAL. INPI. DIREITO DE EXCLUSIVIDADE DO USO DO NOME EMPRESARIAL: Churrascaria Murtinho Ltda. ajuizou ação em…
DIREITO EMPRESARIAL Examinador: Dr. Armando Ghedini Neto, Juiz de Direito do Tribunal de justiça de Minas Gerais, Mestre em Direito Processual pela PUC Minas (2019). Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público (CAD – Centro em Atualização em Direito – convênio com a Faculdade Gama Filho) (2003). – Título do Mestrado em Direito: A Oralidade…
DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas: últimas 10 (dez) provas objetivas elaboradas pela CESPE para Magistratura Estadual, realizadas em: 2015 (TJDFT), 2016 (TJ/AM e TJDFT), 2017 (TJ/PR), 2018 (TJ/CE), 2019 (TJ/BA, TJ/PR, TJ/SC e TJ/PA), 2022 (TJ/MA) e 2023 (TJ/DFT). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ORIGEM E HISTÓRICO: – Características do direito…
DIREITO EMPRESARIAL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PROPRIEDADE INTELECTUAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REGISTRO DO NOME EMPRESARIAL. INPI. DIREITO DE EXCLUSIVIDADE DO USO DO NOME EMPRESARIAL: Churrascaria Marinho Ltda. ajuizou ação em…
DIREITO EMPRESARIAL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PROPRIEDADE INTELECTUAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REGISTRO DO NOME EMPRESARIAL. INPI. DIREITO DE EXCLUSIVIDADE DO USO DO NOME EMPRESARIAL: Churrascaria Murtinho Ltda. ajuizou ação em…
DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinador: Dr. Erik Frederico Gramstrup, Desembargador Federal, foi Juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. – Título da tese de…
DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinador: Dr. Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Membro do Fórum Permanente de Direito…
DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023) e TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJSC (2024.1) e TJSC (2024.2). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO DE EMPRESA: – Empresário (art. 966/CC). Caracterização…