DIREITO ELEITORAL Provas analisadas: provas dos anos de 2017, 2019 e 2021, dos concursos do TJ/PR. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1) ALISTAMENTO ELEITORAL. IMPUGNAÇÃO: Manoel, eleitor do município de Curitiba-PR desde 1990 e residente no município de Campo Largo-PR desde 2001, foi eleito ao cargo de Deputado Federal nas eleições…
DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. André Fernando Janson Carvalho Leite, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Promotor-Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Presidente do Conselho de Administração e do…
DIREITO ELEITORAL Possíveis Examinadores: Dra. Joana Fernandes Machado, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, especialidade Direito Constitucional, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Pesquisadora visitante na Faculdade de Direito da Universidade…
DIREITO ELEITORAL E LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinadora: Dra. Margareth Mary Pansolin Ferreira, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Ingressou na Instituição em dezembro de 1990, atuando nas Comarcas de Grandes Rios, Medianeira, Terra Boa e Curitiba. Fonte: sites diversos da web Pelas pesquisas realizadas, sugiro especial atenção aos seguintes temas: em Direito Eleitoral (inelegibilidades na LCV 64/90, súmulas do TSE, processo de registro de candidaturas, abuso de poder e condutas vedadas – exceções do art. 73, crimes previstos no Código Eleitoral e na Lei 9504/97, processo das infrações penais eleitorais – ação penal pública)….
DIREITO ELEITORAL E LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinadora: Dra. Margareth Mary Pansolin Ferreira, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Ingressou na Instituição em dezembro de 1990, atuando nas Comarcas de Grandes Rios, Medianeira, Terra Boa e Curitiba. Fonte: sites diversos da web Pelas pesquisas realizadas, sugiro especial atenção aos seguintes…
DIREITO ELEITORAL Examinadora: Dra. Gabriela Shizue Soares de Araújo, Advogada, Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Professora de Direito Constitucional. Especialista em Justiça Constitucional e Tutela de Direitos Fundamentais. Avaliadora da Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político da EJEP/TRE-SP. Atua nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral. Consultora…
DIREITO ELEITORAL Prováveis Examinadores: Dr. Marco Aurelio Bellizze Oliveira, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, área de concentração o “Estado, Direito e Justiça”, Pós-Graduado Lato Sensu – MBA em Gestão e Planejamento Estratégico – Fundação Getúlio Vargas- FGV/EPGE/EBAPE/RJ, graduado em Direito – Faculdades Integradas Estácio de Sá,…
DIREITO ELEITORAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009) e TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023) e TJ/ES (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS POLÍTICOS: – Voto: direto, secreto (art. 14 CF), universal e periódico (art. 60, §4º, II CF). Voto obrigatório…
DIREITO ELEITORAL Provas analisadas: provas do 46º, 47º e 48º concursos do TJ/RJ. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INELEGIBILIDADE. PRAZO. DEFERIMENTO DA CANDIDATURA. SÚMULA 70 DO TSE: Candidato que na data da análise da candidatura se encontra dentro do prazo de inelegibilidade, prazo esse que se encerrará 1 dia antes…
DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. André Fernando Janson Carvalho Leite, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Promotor-Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Presidente do Conselho de Administração e do…