DIREITO ELEITORAL Provas discursivas analisadas: provas do 46º, 47º, 48º e 49º concursos do TJ/RJ. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INELEGIBILIDADE. PRAZO. DEFERIMENTO DA CANDIDATURA. SÚMULA 70 DO TSE: Candidato que na data da análise da candidatura se encontra dentro do prazo de inelegibilidade, prazo esse que se encerrará 1…
DIREITO ELEITORAL Provável Examinador: Dr. Jamil de Miranda Gedeon Neto, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Graduou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, em 1983. No mesmo ano, através de concurso público, ingressou no Ministério Público deste Estado, onde exerceu as funções de promotor de Justiça junto às Comarcas de…
DIREITO ELEITORAL Provas analisadas: últimas 11 (onze) provas objetivas elaboradas pela CESPE para Magistratura Estadual, realizadas em: 2015 (TJDFT), 2016 (TJ/AM e TJDFT), 2017 (TJ/PR), 2018 (TJ/CE), 2019 (TJ/BA, TJ/PR, TJ/SC e TJ/PA), 2022 (TJ/MA) e 2023 (TJ/DFT) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO ELEITORAL: – Princípio da…
DIREITO ELEITORAL Provável Examinador: Dr. Alexandre Lima Raslan (Representante do TJMS), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), Mestre em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP,…
DIREITO ELEITORAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009) e TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1) e TJ/SC (2024.2) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITO ELEITORAL: – Fontes. É possível aplicar normas constantes de tratados e convenções…
DIREITO ELEITORAL Provável Examinador: Dr. Edson Aguiar de Vasconcelos, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 1ª Câmara de Direito Público, Vice-Presidente do Fórum Permanente de Ciência Política e Teoria Constitucional, Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Ciências Jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, graduado em…
DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professor de Direito Tributário do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH. Tem experiência na área de Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: imunidade, processos administrativos fiscais e direito administrativo, com…
DIREITO ELEITORAL Provável Examinador: Dr. Alexandre Carvalho e Silva de Almeida, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1988. Ingressou na Magistratura paulista em 1990, como juiz substituto da 18ª Circunscrição Judiciária, com sede em Fernandópolis. Ao…
DIREITO ELEITORAL Tratando-se de banca composta por membros da própria instituição, foram analisadas as últimas cinco provas objetivas, realizadas em 2011 (XXV), 2013 (XXVI), 2015 (XXVII), 2018 (XXVIII) e 2022 (XXIX). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS POLÍTICOS: – Soberania popular. Será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto…
DIREITO ELEITORAL Provável Examinador: Dr. Alexandre Carvalho e Silva de Almeida, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1988. Ingressou na Magistratura paulista em 1990, como juiz substituto da 18ª Circunscrição Judiciária, com sede em Fernandópolis. Ao…