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Direito Eleitoral

MP/SP – Direito Eleitoral – Analista Jurídico (4 p)

DIREITO ELEITORAL Foram analisadas as provas elaboradas pela VUNESP para Analista Jurídico MPSP em 2015 (II) e 2018 (IV). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ELEGIBILIDADE: – Condições de elegibilidade (14,§3º, CF/88). Idade mínima de trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal (inciso VI, ‘b’). A…

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TJ/FGV – Direito Eleitoral – Magistratura Estadual (12 p)

DIREITO ELEITORAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024) TJ/SE e TJ/SC (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITO ELEITORAL: – Fontes. É…

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MP/RS – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul (9 p)

DIREITO ELEITORAL Provas analisadas: MP/RS (2014), MP/RS (2016), MP/RS (2017),  MP/RS (2021) e MP/RS (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS POLÍTICOS: – Sufrágio universal. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante…

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TJ/MG – Direito Eleitoral – Magistratura de Minas Gerais (10 p)

DIREITO ELEITORAL Provável Examinadora: Dra. Cláudia Spranger e Silva Luiz Motta, Procuradora de Justiça do Estado de Minas Gerais. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito pela Universidade Gama Filho. Desde o ano de 1989 é Promotora de…

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MP/RJ – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro (4 p)

DIREITO ELEITORAL Prova analisada de Promotor de Justiça da Banca FGV: MP/GO 2022 e MP/GO 2024. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. DIREITOS POLÍTICOS: – Suspensão dos direitos políticos. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só se dará nos casos de (15): […] III – condenação…

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TJ/CE – Direito Eleitoral – Magistratura do Ceará (12 p)

DIREITO ELEITORAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024) TJ/SE e TJ/SC (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITO ELEITORAL: – Fontes. É…

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MP/BA – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça da Bahia (8 p)

DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. Artur Ferrari de Almeida, Promotor de Justiça do Estado da Bahia, Ex-Assessor Jurídico do MP/BA, Mestre em Direito Público pela Universidade de Freiburg. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. E Secretário-Geral Adjunto dos Órgãos Colegiados do Ministério Público da Bahia. Possui experiência em Direito Público. – Artigos publicados: “Levando o princípio da dignidade da pessoa humana a sério”. Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UFBA, Salvador: UFBA, v. IX, p. 266-298, 2005. “Regras versus Princípios: distinção conceitual e conflitos”. Revista da Academia de Letras dos Estudantes de Direito da UFBA: Estudos em Homenagem…

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MP/BA – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça da Bahia (8 p)

DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. Artur Ferrari de Almeida, Promotor de Justiça do Estado da Bahia, Ex-Assessor Jurídico do MP/BA, Mestre em Direito Público pela Universidade de Freiburg. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. E Secretário-Geral Adjunto dos Órgãos Colegiados do Ministério Público da Bahia. Possui experiência em Direito Público. – Artigos publicados: “Levando…

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MP/SP (2ª Fase) – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia (Representante do TJ/SP), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Possui Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e especialização em Direito Processual Civil pela Universidade de Taubaté. Ingressou na magistratura em 1985, quando foi…

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TJ/RJ (2ª Fase) – Direito Eleitoral – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. João Ziraldo Maia, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 4ª Câmara Criminal. Foi membro – Desembargador Eleitoral – do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (biênio 2016-2018). Em sua atuação funcional, proferiu decisão na qual concedeu medidas protetivas previstas na Lei Maria da…

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