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Direito Econômico

TRF1 – Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor – Magistratura Federal

DIREITO ECONÔMICO E DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Provável Examinador: Dr. Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ex-Assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Atuou como Juiz Eleitoral…

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AGU – Direito Financeiro e Econômico – Advogado da União

DIREITO FINANCEIRO E ECONÔMICO Provas analisadas de AGU do CESPE: anos de 2009, 2012 e 2015. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO FINANCEIRO 1. FINANÇAS PÚBLICAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: – Normas gerais e orçamentos. Política a respeito dos empréstimos públicos e fiscalização das operações de crédito realizadas. Compete à…

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PGF – Direito Financeiro e Econômico – Procurador Federal

DIREITO FINANCEIRO E ECONÔMICO Provas analisadas da AGU da CESPE (Procurador Federal): 2010 e 2013. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO FINANCEIRO: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO FINANCEIRO: – Competência legislativa concorrente (“não cumulativa ou vertical”). Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito financeiro (24,I,CF)….

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PGE/SC – Direito Econômico – Procurador do Estado de Santa Catarina

DIREITO ECONÔMICO Provas analisadas: em razão de inexistirem provas da PGE elaboradas pela FGV (não foram encontradas provas nos últimos 14 anos, pelo menos), utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) que exigiram essa disciplina. Assim, foram analisadas as provas de Administrador – Senado Federal (2008), Fiscal de Rendas / Auditor Fiscal da Receita…

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TRF3 – Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor – Magistratura Federal

DIREITO ECONÔMICO E DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 1º Examinador: Dr. André Ramos Tavares, Professor Titular da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP; Professor Permanente dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito da PUC/SP; Coordenador do Mestrado em Direito das Faculdades Alfa (Alves Faria) – GO; Coordenador da Revista Brasileira de…

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PGE/SP – Direito Financeiro, Econômico e Empresarial Público – Procuradoria de São Paulo

Olá amigos! Seguindo em nossa análise da banca do Concurso da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, vamos falar de Direito Financeiro, Econômico e Empresarial Público. Examinadora: Dra. Cláudia Polto Cunha, Procuradora do Estado de São Paulo, com atuação na Assessoria Técnico-Legislativa do GPG da PGE/SP, Mestre em Direito Administrativo pela Universidade de São…

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