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Direito Econômico

TRF5 (2ª Fase) – Direito Econômico e Proteção do Consumidor – Magistratura Federal (7 p)

DIREITO ECONÔMICO E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR Prováveis Examinadores: Dra. Uinie Caminha, Advogada. Professora, representante da Universidade Federal do Ceará. Doutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Áreas de atuação: Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Societário, Contratos, Direito Concursal, Mercado Financeiro, Mercado…

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TRF1 – Direito Econômico e de Proteção do Consumidor – Magistratura Federal (7 p)

DIREITO ECONÔMICO E DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR Prova analisada de Magistratura Federal da FGV: TRF 1ª Região (2023), ENAM 2024.1, ENAM 2024.1 (reaplicação – Manaus) e ENAM 2024.2. Os temas abordados na prova acima foram os seguintes: 1. INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO: – Intervenção por absorção. Ocorre quando o Estado presta serviços ou…

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TRF3 (2ª Fase) – Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor – Magistratura Federal

DIREITO ECONÔMICO E DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Provável Examinador: Dr. Vicente Bagnoli (representante da OAB), Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana…

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TRF3 – Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor – Magistratura Federal

DIREITO ECONÔMICO E DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Provável Examinador: Dr. Vicente Bagnoli (representante da OAB), Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana…

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TRF2 – Direito Econômico e do Consumidor – Magistratura Federal

DIREITO ECONÔMICO E DO CONSUMIDOR Provável Examinador: Dr. Vlamir Costa Magalhães, Juiz Federal, Doutor e Mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra/Portugal. Pós-graduado em Regulação Pública e Direito Público Econômico pela Universidade de Coimbra/EMARF. É integrante do Comitê Editorial da Revista Científica…

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MPF – Direito Econômico e do Consumidor – Procurador da República

DIREITO ECONÔMICO E DO CONSUMIDOR Provas analisadas de MPF: anos de 2015, 2017 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO ECONÔMICO 1. INTRODUÇÃO: – Princípios constitucionais. Princípios Gerais da Atividade Econômica. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos…

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TRF5 – Direito Econômico e de Proteção do Consumidor – Magistratura Federal

DIREITO ECONÔMICO E DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR Prova analisada de Magistratura Federal da FGV: TRF 1ª Região (2023). Os temas abordados na prova acima foram os seguintes: 1. INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO: – Intervenção por absorção. Ocorre quando o Estado presta serviços ou exerce determinadas atividades econômicas em regime de monopólio, ou seja,…

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PGE/SP (2ª Fase) – Direito Financeiro, Econômico e Empresarial Público – Procurador do Estado de São Paulo

DIREITO FINANCEIRO, ECONÔMICO E EMPRESARIAL PÚBLICO Examinadora: Dra. Cláudia Polto da Cunha, Procuradora do Estado de São Paulo, com atuação na Assessoria de Empresas e Fundações da PGE/SP. Mestre em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo – USP, e Especialista em Direito Administrativo Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Foi Procuradora Geral do Estado-Adjunta (2020-2022)….

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PGE/SP – Direito Financeiro, Econômico e Empresarial Público – Procurador do Estado de São Paulo

DIREITO FINANCEIRO, ECONÔMICO E EMPRESARIAL PÚBLICO Examinadora: Dra. Cláudia Polto da Cunha, Procuradora do Estado de São Paulo, com atuação na Assessoria de Empresas e Fundações da PGE/SP. Mestre em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo – USP, e Especialista em Direito Administrativo Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Foi Procuradora Geral do Estado-Adjunta (2020-2022)….

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TRF1 (2ª Fase) – Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor – Magistratura Federal

DIREITO ECONÔMICO E DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Examinadora: Dra. Gilda Sigmaringa Seixas, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Diretora da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região – ESMAF. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), em 1980. Concluiu Curso de Aperfeiçoamento para as Carreiras Jurídicas, de nível de pós-graduação…

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