was successfully added to your cart.

Carrinho

PGE/SP – Direito Financeiro, Econômico e Empresarial Público – Procurador do Estado de São Paulo

DIREITO FINANCEIRO, ECONÔMICO E EMPRESARIAL PÚBLICO Examinadora: Dra. Cláudia Polto da Cunha, Procuradora do Estado de São Paulo, com atuação na Assessoria de Empresas e Fundações da PGE/SP. Mestre em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo – USP, e Especialista em Direito Administrativo Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Foi Procuradora Geral do Estado-Adjunta (2020-2022). Chefiou a Assessoria Técnico-Legislativa da PGESP (2016-2019). Foi diretora da Companhia Paulista de Parcerias e Secretária Executiva do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado (2006-2016). Atua junto ao Programa Estadual de Desestatização, desde sua instituição até o presente momento (1996-2023) e também junto ao…

saiba mais +

TRF1 (2ª Fase) – Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor – Magistratura Federal

DIREITO ECONÔMICO E DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Examinadora: Dra. Gilda Sigmaringa Seixas, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Diretora da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região – ESMAF. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), em 1980. Concluiu Curso de Aperfeiçoamento para as Carreiras Jurídicas, de nível de pós-graduação lato sensu, em 1993. Atualizou-se nos cursos promovidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participou do Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas, promovido pela…

saiba mais +

TRF1 – Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor – Magistratura Federal

DIREITO ECONÔMICO E DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Provável Examinador: Dr. Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ex-Assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Atuou como Juiz Eleitoral para auxiliar na 229ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro. – Título da monografia da graduação em Direito: “Discurso de humor e liberdade de expressão: tensões e soluções entre direitos fundamentais.” Ano de conclusão: 2015. Fonte: sites diversos da web. ********** Novidade Legislativa Importante de…

saiba mais +

AGU – Direito Financeiro e Econômico – Advogado da União

DIREITO FINANCEIRO E ECONÔMICO Provas analisadas de AGU do CESPE: anos de 2009, 2012 e 2015. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO FINANCEIRO 1. FINANÇAS PÚBLICAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: – Normas gerais e orçamentos. Política a respeito dos empréstimos públicos e fiscalização das operações de crédito realizadas. Compete à União (21, caput, CF/88): Administrar as reservas cambiais do País e fiscalizar as operações de natureza financeira, especialmente as de crédito, câmbio e capitalização, bem como as de seguros e de previdência privada (21, inc. VIII, CF/88). – Denúncia perante o TCU. Legitimidade. Qualquer cidadão,…

saiba mais +

PGF – Direito Financeiro e Econômico – Procurador Federal

DIREITO FINANCEIRO E ECONÔMICO Provas analisadas da AGU da CESPE (Procurador Federal): 2010 e 2013. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO FINANCEIRO: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO FINANCEIRO: – Competência legislativa concorrente (“não cumulativa ou vertical”). Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito financeiro (24,I,CF). A competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos Estados (24,§2º,CF). Os Municípios podem legislar sobre normas de direito financeiro “concorrentemente” com a União (30, I e II, CF/88). Obs.: A Cespe considerou correta o item que afirma que…

saiba mais +

PGE/SC – Direito Econômico – Procurador do Estado de Santa Catarina

DIREITO ECONÔMICO Provas analisadas: em razão de inexistirem provas da PGE elaboradas pela FGV (não foram encontradas provas nos últimos 14 anos, pelo menos), utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) que exigiram essa disciplina. Assim, foram analisadas as provas de Administrador – Senado Federal (2008), Fiscal de Rendas / Auditor Fiscal da Receita Estadual do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ, 2009, 2010 e 2011), Agente Público do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (2013), Procurador do Município de Niterói (PGM, 2014), Analista Portuário – Advogado da CODEBA (2016), e Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO, 2022). Os…

saiba mais +

TRF3 – Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor – Magistratura Federal

DIREITO ECONÔMICO E DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 1º Examinador: Dr. André Ramos Tavares, Professor Titular da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP; Professor Permanente dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito da PUC/SP; Coordenador do Mestrado em Direito das Faculdades Alfa (Alves Faria) – GO; Coordenador da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais (Qualis B3); Membro do Conselho de Transparência Pública e Combate a Corrupção – CTPCC da Controladoria – Geral da União; Conselheiro Integrante do Conselho da Escola Eleitoral Paulista – TRE (2020-2021), foi Pró-Reitor de Pós-Graduação Stricto Sensu da PUC-SP (2008-2012), foi Diretor da…

saiba mais +

PGE/SP – Direito Financeiro, Econômico e Empresarial Público – Procuradoria de São Paulo

Olá amigos! Seguindo em nossa análise da banca do Concurso da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, vamos falar de Direito Financeiro, Econômico e Empresarial Público. Examinadora: Dra. Cláudia Polto Cunha, Procuradora do Estado de São Paulo, com atuação na Assessoria Técnico-Legislativa do GPG da PGE/SP, Mestre em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo – USP. – Título da dissertação do Mestrado: “Contrato de Gestão no Contexto de Evolução da Administração Pública”. Ano de obtenção: 2008. – Artigo publicado em livro: “O Programa de PPP do Estado de São Paulo” (in Affonso Celso Pastore (org.). Infraestrutura, eficiência e…

saiba mais +