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Direito Civil

TRF1 – Direito Civil – Magistratura Federal

DIREITO CIVIL Provável Examinadora: Dra. Karina de Oliveira e Silva, Juíza Federal da Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro, Graduada em Direito pela Universidade Gama Filho, Mestranda em Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Previdenciário e do Trabalho. Tem experiência na área de Direito Civil, atuando…

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PGM/SP – Direito Civil – Procurador do Município de São Paulo

DIREITO CIVIL Provas de PGM elaboradas pela CESPE que foram analisadas: PGM/Recife (2022), PGM/Maringá (2022), PGM/João Pessoa (2018), PGM/Belo Horizonte (2017), PGM/Salvador (2015). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Vigência temporária. Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue (2º,…

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TJ/SP (2ª Fase) – Direito Civil – Magistratura de São Paulo

DIREITO CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Gilson Delgado Miranda, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 35ª Câmara de Direito Privado, Graduado, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor assistente-doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde leciona nos cursos de graduação, especialização e mestrado. Vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura – EPM. Tem experiência na área de Direito Processual Civil e Processo Coletivo. Foi Examinador Suplente da Seção de Direito Privado do último concurso, realizado em 2021. – Título da tese de Doutorado em Direito:…

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TJ/SP (2ª Fase) – Direito Civil – Magistratura de São Paulo

DIREITO CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Gilson Delgado Miranda, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 35ª Câmara de Direito Privado, Graduado, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor assistente-doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde leciona nos cursos de…

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MP/SP – Direito Civil – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO CIVIL Examinadora: Dra. Ana Lucia Romanhole Martucci (Representante do TJ/SP), Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (33ª Câmara de Direito Privado), Especialista em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), turma de 1986. Ingressou na Magistratura em 1989, nomeada juíza substituta da…

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TST – Direito Civil – Magistratura do Trabalho

DIREITO CIVIL Prováveis Examinadores: TITULARES: Dr. Alexandre de Souza Agra Belmonte (Presidente da Comissão do Concurso), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, compondo a 8ª Turma e a Subseção Especializada em Dissídios Coletivos, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Privado Aprofundado pela Universidade Federal Fluminense. Atualmente é Professor Titular…

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AGU – Direito Civil – Advogado da União

DIREITO CIVIL Provas analisadas de AGU do CESPE: anos de 2009, 2012 e 2015. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Vigência normativa. Vacatio legis. Lei omissa quanto à data de vigência. Início. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois…

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PGF – Direito Civil – Procurador Federal

DIREITO CIVIL Provas analisadas da AGU da CESPE (Procurador Federal): 2010 e 2013 Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Interpretação realizada pelo legislador. Interpretação autêntica. Interpretação literal. Formas de integração. Analogia. Existência de lacuna legislativa (4º). 2. PARTE GERAL: – Pessoas naturais. Direitos da personalidade. Características (11). Exceção. O…

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MP/SC – Direito Civil – Promotor de Justiça de Santa Catarina

DIREITO CIVIL   Prova analisada: MP/SC (2021), a única elaborada pela CESPE/Cebraspe no formato Certo x Errado. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Pessoas naturais. Direitos da personalidade. Em se tratando de pessoas públicas, apesar de o grau de resguardo e de tutela da imagem não ter a mesma…

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TJ/MS – Direito Civil – Magistratura do Mato Grosso do Sul

CONCURSO PÚBLICO DA MAGISTRATURA DO MATO GROSSO DO SUL Prova Preambular: 30/04/2023 Nº de Vagas: 15 vagas Banca Examinadora da 1º Fase: FGV (Fundação Getúlio Vargas) 1ª disciplina: DIREITO CIVIL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/PE (2022) e TJ/SC (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Repristinação. Salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência (art. 2º, §3º). 2. PARTE GERAL: – Pessoa natural. Emancipação. Hipóteses (5°, § único, III e V). – Direitos da…

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