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Direito Civil

DPE/MG (2ª Fase) – Direito Civil – Defensoria de Minas Gerais

DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL Examinadora Titular: Dra. Daniele Rodrigues de Souza Bernd, Defensora Pública do Estado de Minas Gerais, com destacada atuação em Defensorias Cíveis e de Registros Públicos da Capital. Foi coordenadora da Câmara de Estudos Cíveis, Processual Civil e de Direito Público. Foi examinadora suplente (mesma disciplina) do VIII Concurso Público para Ingresso…

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ENAMA – Examinadores do Bloco 1 – Comissão Acadêmica

PERFIL DOS EXAMINADORES DA COMISSÃO ACADÊMICA Esclarecimento: Qual a importância da análise dos Examinadores da Comissão Acadêmica? Segundo a Resolução nº 7, de 07 de dezembro de 2023, da ENFAM – Escola (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), a qual traz o Regulamento do Exame Nacional da Magistratura, esta dispõe em seu art. 8º, incisos III, IV e V: Art. 8º A Comissão Acadêmica será composta por, no mínimo, nove membros, sendo uma ou um representante da Ordem dos Advogados do Brasil e uma ou um representante do Ministério Público, e sete magistradas ou magistrados, cada um responsável…

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ENAMA – Examinadores do Bloco 1 – Comissão Acadêmica

PERFIL DOS EXAMINADORES DA COMISSÃO ACADÊMICA Esclarecimento: Qual a importância da análise dos Examinadores da Comissão Acadêmica? Segundo a Resolução nº 7, de 07 de dezembro de 2023, da ENFAM – Escola (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), a qual traz o Regulamento do Exame Nacional da Magistratura, esta dispõe em seu art….

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PGE/RN – Direito Civil – Procurador do Estado do Rio Grande do Norte

DIREITO CIVIL Provas analisadas de PGE da CESPE: PGE/RO (2022), PGE/ES (2023), PGE/SE (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Vigência da lei. Vacatio legis. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o País, 45 (quarenta e cinco) dias depois de oficialmente publicada (1º). Nos estados…

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TJ/PR (2ª Fase) – Direito Civil – Magistratura do Paraná

DIREITO CIVIL Provas analisadas: provas dos anos de 2017, 2019 e 2021, dos concursos do TJ/PR. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA. FUNÇÕES. DISTINÇÃO DA CLÁUSULA PENAL MORATÓRIA. INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR: Defina cláusula penal compensatória, aponte sua(s) função(ões), sua distinção frente à cláusula penal moratória, e…

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MP/RS (2ª Fase) – Direito Civil – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO CIVIL Examinador: Dr. Ney Wiedemann Neto, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Mestre pela FGV. Coordenador do NEDE – Núcleo de Estudos de Direito Empresarial e Vice-Coordenador do NIAJ – Núcleo de Inovação e Administração Judiciária da Escola Superior da Magistratura da AJURIS. – Título da dissertação do Mestrado…

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MPT – Direito Civil e Direito de Empresa – Procurador do Trabalho

DIREITO CIVIL E DIREITO DE EMPRESA Provas analisadas de MPT: anos de 2015, 2017, 2020 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO CIVIL 1. LINDB: – Lei omissa. Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de…

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MP/GO – Direito Civil – Promotor de Justiça de Goiás

DIREITO CIVIL Possíveis Examinadores: Dr. André Gustavo Corrêa de Andrade, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 7ª Câmara Cível do TJ/RJ, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Professor Conferencista da EMERJ. Docente de Ensino Superior no Programa de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá. Presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Mídias Sociais. Ex-Diretor-Geral da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (biênio 2019/2020). Aborda principalmente os seguintes temas: Liberdade de expressão e…

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MP/GO – Direito Civil – Promotor de Justiça de Goiás

DIREITO CIVIL Possíveis Examinadores: Dr. André Gustavo Corrêa de Andrade, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 7ª Câmara Cível do TJ/RJ, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Professor Conferencista da EMERJ. Docente de Ensino Superior no Programa…

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MP/PR – Direito Civil e Direito Empresarial – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL  Prováveis Examinadores: Dr. Roberto Ribas Tavarnaro, Advogado, Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Professor de Direito Eleitoral e Direito Imobiliário. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB – Subseção de Ponta Grossa/PR e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB – Subseção de Ponta Grossa/PR. Presidente da 10ª Turma…

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