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TJ/PE (2ª Fase) – Direito Ambiental – Magistratura de Pernambuco

DIREITO AMBIENTAL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. CRIAÇÃO POR DECRETO DO PREFEITO. (I)LEGALIDADE. REDUÇÃO DOS LIMITES DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE POR DECRETO. DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL. TRANSPARÊNCIA: Após a realização de estudos técnicos e de consulta pública que permitiram identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a unidade de conservação, o Município Alfa, por meio de um decreto assinado pelo prefeito municipal, criou uma área de preservação ambiental…

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MP/MA – Direito Ambiental e Direito das Pessoas com Deficiência – Promotor de Justiça do Maranhão

DIREITO AMBIENTAL E DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Provável Examinador: Dr. José Antônio Oliveira Bents, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, atua na 1ª Procuradoria de Justiça Cível do Estado do Maranhão. Foi Presidente da Comissão Eleitoral para eleição da Ouvidoria do MP/MA. Fonte: diversos sites da web. Pelas pesquisas realizadas, sugiro especial atenção aos seguintes temas: Direito Ambiental: – Princípios Fundamentais. Princípios da prevenção, poluidor-pagador e função socioambiental da propriedade. Princípios de participação comunitária e do usuário-pagador. – Relação entre Meio Ambiente e Direitos Humanos. Intersecção entre proteção ambiental e direitos fundamentais. – Política Nacional…

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TJ/AM (Discursiva) – Direito Ambiental – Magistratura do Amazonas

DIREITO AMBIENTAL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. CRIAÇÃO POR DECRETO DO PREFEITO. (I)LEGALIDADE. REDUÇÃO DOS LIMITES DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE POR DECRETO. DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL. TRANSPARÊNCIA: Após a realização de estudos técnicos e de consulta pública que permitiram identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a unidade de conservação, o Município Alfa, por meio de um decreto assinado pelo prefeito municipal, criou uma área de preservação ambiental…

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TJ/AM (Discursiva) – Direito Ambiental – Magistratura do Amazonas

DIREITO AMBIENTAL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. CRIAÇÃO POR DECRETO DO PREFEITO. (I)LEGALIDADE. REDUÇÃO DOS LIMITES DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE POR DECRETO. DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL. TRANSPARÊNCIA: Após a realização de estudos técnicos e de consulta pública que permitiram identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a unidade de conservação, o Município Alfa, por meio de um decreto assinado pelo prefeito municipal, criou uma área de preservação ambiental…

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TJ/MT (2ª Fase) – Direito Ambiental – Magistratura do Mato Grosso

DIREITO AMBIENTAL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. CRIAÇÃO POR DECRETO DO PREFEITO. (I)LEGALIDADE. REDUÇÃO DOS LIMITES DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE POR DECRETO. DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL. TRANSPARÊNCIA: Após a realização de estudos técnicos e de consulta pública que permitiram identificar a localização, a dimensão e os limites mais adequados para a unidade de conservação, o Município Alfa, por meio de um decreto assinado pelo prefeito municipal, criou uma área de preservação ambiental…

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TRF3 – Direito Ambiental – Magistratura Federal

DIREITO AMBIENTAL Prováveis Examinadoras: Dra. Ana Cristina Bandeira Lins (Representante do MPF), Procuradora da República do Ministério Público Federal. Mestrado em Studi Storico-Artistici e di Tutela e Vz. dei Beni Culturali ed Ambientali pela Università di Roma LUMSA. Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo. Foi Coordenadora do Grupo de Trabalho de Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal. – Título da dissertação de Mestrado: Dall’Ecosistema al paesaggio: tutela ambientale e sviluppo sostenibile, Studi Storico-Artistici e di Tutela e Vz. dei Beni Culturali ed Ambientali [tradução livre: “Do ecossistema à paisagem: proteção ambiental e desenvolvimento sustentável, estudos histórico-artísticos e de proteção…

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TRF6 – Direito Ambiental – Analista Judiciário (Área Judiciária)

DIREITO AMBIENTAL Como não foram encontradas provas da CESPE para o cargo de Analista Judiciário que cobrasse essa matéria, utilizamos como parâmetro as provas da CESPE para Técnico Judiciário (TRF1 de 2017) e de Juiz Federal (TRF5 de 2017) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS (LEI 11.284/06): – Princípios e definições. Para os fins do disposto nesta Lei, consideram-se concessão florestal: delegação onerosa, feita pelo poder concedente, do direito de praticar atividades de manejo florestal sustentável, de restauração florestal e de exploração de produtos e serviços em unidade de manejo, conforme especificado…

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TJ/RJ – Direito Ambiental – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO AMBIENTAL Provável Examinador: Dr. Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Membro do Fórum Permanente de Direito do Consumidor. – Livro publicado:  O Ministério Público e o Processo Falimentar – Visão Atual e Novas Perspectivas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. – Participações em concursos públicos: Banca de Direito Comercial – XXVII Concurso. 2005. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro….

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TJ/PE – Direito Ambiental – Magistratura de Pernambuco

DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024.1) e TJ/SC (2024.2) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios: desenvolvimento sustentável (atender às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de existência digna das gerações futuras), poluidor-pagador (quem polui deve responder pelo prejuízo que causa ao meio ambiente), informação (direito de acesso à informação e dever do Poder Público de informar), participação (cidadão tem atuação ativa no que toca à preservação ambiental), precaução…

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TJ/SP (2ª Fase) Direito Ambiental – Magistratura de São Paulo

DIREITO AMBIENTAL Provável Examinador: Dr. Vicente de Abreu Amadei (Presidente da Comissão do Concurso), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Foi examinador suplente dos Concursos da Magistratura do Estado de São Paulo (2022 e 2023). Professor Assistente PUC-SP/COGEAE no Curso de Especialização em Gestão Ambiental, Módulo Meio Ambiente Artificial (2007, 2009 e 2010). Exerceu docência em Cursos de Graduação em Direito, nas seguintes instituições: Universidade Cidade de São Paulo-UNICID (1993-1995: Direito Romano) e Universidade Paulista-UNIP-Alphaville (1996-2007: Introdução ao Estudo do Direito, 1996-1998, e Direito Civil, 1999-2007). Ministrou aulas,…

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