0
0
was successfully added to your cart.

Carrinho

Categoria

Destaques

MP/SP – Direito da Infância e Juventude – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Tratando-se de banca composta por membros da própria instituição, foram analisadas as últimas 08 (oito) provas objetivas realizadas em 2011 (88º), 2012 (89º), 2013 (90º), 2015 (91º), 2017 (92º), 2019 (93º), 2022 (94º) e 2023 (95º). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: – Conceito legal de criança (2º). – Princípio da proteção integral. Conteúdo nuclear. Crianças e adolescentes possuem direitos específicos, assegurados pelo ordenamento infraconstitucional, os quais em boa medida importam em prestações positivas atribuídas às pessoas legalmente incumbidas de defende-los. – Direito à liberdade. Aspectos (16)….

saiba mais +

AMOSTRA: TRF3 – Direito Penal – Magistratura Federal

DIREITO PENAL  Tratando-se de banca própria, foram analisadas as últimas provas objetivas, realizadas em 2013, 2016, 2018 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípio da insignificância. Não se aplica ao contrabando, como regra (AgRg no REsp 1744739/RS, AgRg no REsp 1717048/RS), mas se aplica ao descaminho (HC 139.393/PR). OBS: “O princípio da insignificância é aplicável ao crime de contrabando de cigarros quando a quantidade apreendida não ultrapassar 1.000 (mil) maços, seja pela diminuta reprovabilidade da conduta, seja pela necessidade de se dar efetividade à repressão ao contrabando de vulto, excetuada a hipótese…

saiba mais +

TRF6 – Direito Administrativo – Analista Judiciário (Área Judiciária)

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas – Banca CESPE: Analista Judiciário – Área Judiciária e Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador, ambas do TRF 1 de 2017. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Administração Pública. Conceitos iniciais. A escola da puissance publique, da qual o doutrinador francês Maurice Hauriou foi o principal nome, utilizava a distinção entre os atos de império, em que a Administração se faz presente com todas as suas prerrogativas de ordem pública, em posição de superioridade em relação aos particulares, e os atos de gestão, no âmbito dos quais o Poder Público…

saiba mais +

MP/MG (2ª Fase) – Direito Financeiro e Direito Tributário – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO Examinador Titular: Dr. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professor de Direito Tributário do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH. Tem experiência na área de Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: imunidade, processos administrativos fiscais e direito administrativo, com finanças públicas. – Título da tese de Doutorado em Direito: “O princípio da praticidade no Direito Tributário e a eficiência da administração pública”. Ano de Obtenção: 2004. – Artigos publicados: Justificativas constitucionais para a praticidade tributária. O jurídico, v. 2, p….

saiba mais +

STJ – Direito Civil – Analista Judiciário (Área Judiciária)

DIREITO CIVIL Provas analisadas da Banca CESPE (Cebraspe) para Analista Judiciário do STJ dos anos de 2012 e 2018. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. OBRIGAÇÕES: – Modalidades das obrigações. Obrigações alternativas. Escolha cabível ao credor. Prestação inexigível por culpa do devedor. Quando a escolha couber ao credor e uma das prestações tornar-se impossível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou o valor da outra, com perdas e danos; se, por culpa do devedor, ambas as prestações se tornarem inexequíveis, poderá o credor reclamar o valor de qualquer das…

saiba mais +

AMOSTRA: DELTA/SP – Perfil dos Examinadores da Prova Oral

PERFIL DOS EXAMINADORES – PROVA ORAL 4º Examinador: Dr. Rafael Francisco Marcondes de Moraes (membro), Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Mestre e Doutorando em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Público e em Direito Público com ênfase em Processo Penal. Professor concursado da Academia de Polícia de São Paulo (Acadepol). Palestrante e docente em cursos de graduação e pós-graduação. – Título da tese de Doutorado (em andamento): “O inquérito policial e sua compatibilidade com o devido processo legal”. Orientadora: Marta Cristina Cury Saad Gimenes. – Título da…

saiba mais +

AMOSTRA: TJ/SP (2ª Fase) Direito Civil – Magistratura de São Paulo

DIREITO CIVIL Provável Examinadora: Dra. Cláudia Grieco Tabosa Pessoa, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Especialista e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1996). Atualmente é professora da Universidade Paulista e Coordenadora da Área Cível da Escola Paulista da Magistratura. Foi examinadora suplente do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo (2021). – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Efeitos patrimoniais do concubinato”. Ano de Obtenção: 1996. Orientador: Álvaro Villaça Azevedo. – Livro publicado: Efeitos Patrimoniais do Concubinato. 01. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 1997. v. 01. 283p. – Trabalhos…

saiba mais +

AMOSTRA: E-BOOK – ENAM – 80 Temas Essenciais

E-BOOK  – ENAM 2024.2 80 TEMAS ESSENCIAIS Conteúdo analisado: Currículos dos Examinadores da Comissão Acadêmica + Provas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/PE (2022), TJ/SC (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TRF1 (2023), ENAM 2024.1, e ENAM 2024.1 (Reaplicação/Manaus). DIREITO EMPRESARIAL: 63. TEORIA GERAL DO DIREITO DE EMPRESA: – Empresário (art. 966/CC). Caracterização e Inscrição. Não será empresário: profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa (art. 966, p.ú/CC). Analfabeto pode ser empresário individual, mas o registro de empresário na…

saiba mais +

AMOSTRA: MP/MG – Simulado da Banca – Promotor de Justiça de Minas Gerais

SIMULADO DA BANCA MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERIAS DIREITO FINANCEIRO E DIREITO TRIBUTÁRIO 17. Considerando as disposições da Lei do Sigilo Bancário (LC 105/01) e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a requisição de informações financeiras, assinale a alternativa correta: a) A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve conter o anexo de metas fiscais, com a previsão das metas de receitas e despesas do exercício em vigor, sem necessidade de apresentar estimativas dos exercícios futuros, devendo o anexo de riscos fiscais ser apresentado unicamente no contexto da Lei Orçamentária Anual (LOA). b) A Lei Orçamentária Anual (LOA) deve…

saiba mais +

MP/MS – Direito Constitucional – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas: últimas cinco provas objetivas, realizadas em 2011 (XXV), 2013 (XXVI), 2015 (XXVII), 2018 (XXVIII) e 2022 (XXIX). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Concepções de Constituição. Constituição sob o prisma sociológico, político e jurídico, na percepção, respectivamente, de Ferdinand Lassalle, Carl Schimitt e Hans Kelsen. Concepção de Konrad Hesse. Efeito integrador. Refere-se à capacidade da Constituição de desempenhar um papel unificador na sociedade, estabelecendo princípios fundamentais e valores que orientam a integração política e social. Isso não implica em ultrapassar os parâmetros estabelecidos pela própria Constituição, mas sim…

saiba mais +