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Banca VUNESP

PGM/Campinas – Direito Constitucional – Procurador do Município de Campinas/SP (10p)

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas de PGM/VUNESP analisadas: PGM Presidente Prudente-SP (2022), PGM Sertãozinho-SP (2023), PGM S.J. Rio Preto-SP (2023), e PGM Catanduva-SP (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS: – Fundamentos da República. Forma de Estado. Característica de um Estado Federal. Apenas a República Federativa do Brasil detém soberania, as…

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TJ/RJ – Direitos Humanos – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITOS HUMANOS Provável Examinadora: Dra. Patrícia Mothé Glioche Béze (Representante do Ministério Público), Procuradora de justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Doutora em Direito pela Universidade do Estado…

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TJ/RJ – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura do Rio de Janeiro

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provável Examinadora: Dra. Patrícia Mothé Glioche Béze (Representante do Ministério Público), Procuradora de justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Doutora em…

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TJ/RJ – Direito Administrativo – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO ADMINISTRATIVO Provável Examinador: Dr. Mauricio Pereira Faro (Representante da OAB), Advogado, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Tributação, Igualdade e Livre Concorrência”….

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TJ/RJ – Direito Ambiental – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO AMBIENTAL Provável Examinador: Dr. Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Membro do Fórum Permanente de Direito…

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TJ/RJ – Direito Tributário – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO TRIBUTÁRIO Provável Examinador: Dr. Mauricio Pereira Faro (Representante da OAB), Advogado, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Tributação, Igualdade e Livre Concorrência”….

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TJ/RJ – Direito Empresarial – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinador: Dr. Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Membro do Fórum Permanente de Direito…

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TJ/RJ – Direito Eleitoral – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO ELEITORAL Provável Examinador: Dr. Edson Aguiar de Vasconcelos, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 1ª Câmara de Direito Público, Vice-Presidente do Fórum Permanente de Ciência Política e Teoria Constitucional, Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Ciências Jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, graduado em…

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TJ/RJ – Direito Constitucional – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO CONSTITUCIONAL Provável Examinador: Dr. Edson Aguiar de Vasconcelos, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 1ª Câmara de Direito Público, Vice-Presidente do Fórum Permanente de Ciência Política e Teoria Constitucional, Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Ciências Jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, graduado em…

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TJ/RJ – Direito Processual Penal – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provável Examinador: Dr. José Muiños Piñeiro Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com assento na 6ª Câmara Criminal. Graduado em Direito Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, em 1980. Ex-Promotor de Justiça do MP/RJ, tendo ingressado na carreira ministerial em 1983 e exonerado em 2008…

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