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Banca FGV

TJ/GO (2ª Fase) – Direito Penal – Magistratura de Goiás

DIREITO PENAL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023) e TJ-ES (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TIPO PENAL. ELEMENTOS NORMATIVOS DO TIPO. ABOLITIO CRIMINIS. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE TÍPICO-NORMATIVA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA: No dia 1º de junho de 2019, Loki compareceu…

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TJ/GO (2ª Fase) – Direito Processual Civil – Magistratura de Goiás

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023) e TJ-ES (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. NORMAS FUNDAMENTAIS. MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. ARBITRAGEM: Qual a relação existente entre as normas fundamentais do processo civil e os métodos adequados de resolução…

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TJ/SC – Direito Processual Penal – Magistratura de Santa Catarina

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023) e TJ/GO (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da duração razoável do processo. Eventual excesso de prazo no julgamento…

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TJ/GO (2ª Fase) – Direito Civil – Magistratura de Goiás

DIREITO CIVIL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023) e TJ-ES (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. OBRIGAÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. DEVEDOR PRINCIPAL. FIADOR. PRESCRIÇÃO. PRAZO. MARCO INTERRUPTIVO. BENEFICIO DE ORDEM: Almerinda ajuizou, em 01/08/2018, demanda de cobrança de aluguéis vencidos entre setembro de…

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TJ/GO (2ª Fase) – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura de Goiás

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023) e TJ-ES (2023), da banca FGV. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. REGULAÇÃO DO USO DE REDES SOCIAIS POR MAGISTRADOS. RESOLUÇÃO DO CNJ. PARÂMETROS ACEITÁVEIS. Carlos e Teresa são membros da…

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ENAMA – Direito Constitucional – Exame Nacional da Magistratura

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009) e TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023) e TRF 1 (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Interpretação constitucional. Hermenêutica constitucional: estudar os princípios, os…

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TJ/GO (2ª Fase) – Perfil dos Examinadores da FGV – Magistratura de Goiás

PERFIL DOS EXAMINADORES DA FGV: 1º Examinador: Dr. Alexander Araújo de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (membro do GAECO). Doutor em Direito Penal e Filosofia do Direito pela Università degli studi Roma Ter – UNIROMA3 – Itália, Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especializado…

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TJ/GO (2ª Fase) – Direito Constitucional – Magistratura de Goiás

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), e TJ-ES (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS. SURGIMENTO DE POSIÇÕES JURÍDICAS DEFINITIVAS OU PRIMA FACIE. PERSPECTIVA DAS TEORIAS INTERNA E EXTERNA: Disserte sobre os direitos fundamentais, especificamente se dão ensejo ao surgimento de posições jurídicas definitivas ou prima facie, devendo a análise ser realizada na perspectiva das teorias interna e externa. – Os direitos fundamentais devem coexistir com outros bens e valores de estatura constitucional, daí a necessidade de compreender se ensejam o surgimento de posições jurídicas…

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TJ/GO (2ª Fase) – Direito Administrativo – Magistratura de Goiás

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023) e TJ-ES (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. SERVIDOR PÚBLICO. PARTICIPAÇÃO SINDICAL. AGÊNCIAS REGULADORAS. NORMA ESTADUAL. LICENÇA. AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL. EXERCÍCIO DE MANDATO SINDICAL. TEORIA DA CAPTURA: Em tema de regime jurídico de…

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TJ/GO (2ª Fase) – Direito Constitucional – Magistratura de Goiás

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), e TJ-ES (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS. SURGIMENTO DE POSIÇÕES JURÍDICAS DEFINITIVAS OU PRIMA FACIE. PERSPECTIVA DAS TEORIAS INTERNA E EXTERNA: Disserte sobre os direitos fundamentais, especificamente se dão ensejo ao surgimento…

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