PERFIL DOS EXAMINADORES DA COMISSÃO ACADÊMICA Esclarecimento: Qual a importância da análise dos Examinadores da Comissão Acadêmica? Segundo a Resolução nº 7, de 07 de dezembro de 2023, da ENFAM – Escola (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), a qual traz o Regulamento do Exame Nacional da Magistratura, esta dispõe em seu art….
PERFIL DOS EXAMINADORES DA FGV: 1º Examinador: Dr. Alexander Araújo de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (membro do GAECO). Doutor em Direito Penal e Filosofia do Direito pela Università degli studi Roma Ter – UNIROMA3 – Itália, Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especializado…
EXAMINADORES SUPLENTES 1ª Examinadora: Dra. Maria Aparecida Gugel, Vice-Procuradora-Geral do Trabalho e Doutora pela Università degli Studi di Roma “Tor Vergata”. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Curitiba (1982). Membro do Ministério Público do Trabalho desde 1988. Autora de livros jurídicos sobre os direitos das pessoas com deficiência e pessoas idosas. – Título da…
EXAMINADORES TITULARES 1º Examinador: Dr. José de Lima Ramos Pereira, Procurador-Geral do Trabalho e Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília – UCB (2017). Graduado em Direito pela UFRN. Foi examinador do concurso do Ministério Público do Trabalho (2001, 2006, 2008, 2014, 2015 e 2020). – Título da tese de Doutorado em Direito (em…
PERFIL DOS EXAMINADORES Examinadora: Dra. Sônia Regina de Castro (Presidente da Comissão do Concurso), Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. – Concedeu uma entrevista durante a eleição do AMAPAR. disponível aqui. – Participou de um bate-papo no evento “A Mulher e a História. vídeo disponível aqui. – Participou de evento de instalação…
EXAMINADORES TITULARES Examinador: Dr. Márcio José Cordeiro Fahel, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Mestre em Direito Público pela UFBA e Especialista em Direito Processual Civil pela UESC. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Mandado de Segurança Coletivo: gênese, natureza e prospecção”. Ano de Obtenção: 2013. Disponível aqui. – Título da Especialização em Direito Processual Civil: “A prescindibilidade do Ministério Público no Juizado Especial Cível”. – Artigos publicados: Serviço militar obrigatório: até quando? Conjur. 2023. Disponível aqui. A dogmática jurídica e sua utilidade e conveniência metodológicas na atualidade: subsídios de Tercio Sampaio Ferraz Junior….
EXAMINADORES TITULARES 1º Examinador: Dr. Edvaldo Gomes Vivas, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia e Mestre em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especialista em Direitos Humanos pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). É Coordenador do Centro de…
EXAMINADORES SUPLENTES 1º Examinador: Dr. André Luís Lavigne Mota, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. É Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal – CAOCRIM/MPBA. – Participou do Congresso Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo, com temas atuais do Direito Penal e Processo Penal e seus Desafios para…
BANCA EXAMINADORA DA 2ª FASE BLOCO UM: DIREITO CIVIL Provável Examinador: Dr. Gabriel de Oliveira Zefiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 13ª Câmara Cível e membro do Órgão Especial do Tribunal. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, graduado em Direito pela Universidade do Estado…
EXAMINADORES SUPLENTES BANCA 1 – Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial: 1º Examinador: Dr. André Bernardes Lopes, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. É membro do Conselho Municipal de Entorpecentes – COMEN e Titular do Núcleo de Primeiro Atendimento Cível de Angra dos Reis e coordenador da Região 9. Tem experiência…