CONCURSO PÚBLICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADOR DA REPÚBLICA) Prova preambular: 27/11/2022 Nº de Vagas: 13 Banca Examinadora da 1º Fase: Banca própria (formada por membros da própria instituição) GRUPO I: DIREITO CONSTITUCIONAL E METODOLOGIA JURÍDICA 1º Examinador: Dr. Antônio Augusto Brandão de Aras (Presidente da Comissão do Concurso), Procurador-Geral da República do Ministério Público Federal e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público. Foi Subprocurador-Geral da República com atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal, membro do Conselho Institucional do Ministério Público Federal, membro titular da 3ªCâmara de Coordenação e Revisão…
CONCURSO PÚBLICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADOR DA REPÚBLICA) Prova preambular: 27/11/2022 Nº de Vagas: 13 Banca Examinadora da 1º Fase: Banca própria (formada por membros da própria instituição) GRUPO I: DIREITO CONSTITUCIONAL E METODOLOGIA JURÍDICA 1º Examinador: Dr. Antônio Augusto Brandão de Aras (Presidente da Comissão do Concurso), Procurador-Geral da República do Ministério Público…
EXAMINADORES TITULARES 1º Examinador: Dr. Alexandre Magno Benites de Lacerda (Presidente da Comissão do Concurso), Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, atualmente Procurador-Geral de Justiça (reeleito para o biênio 2022/2024), Mestre em Proceso Penal y Garantismo – Universitat de Girona (2018), Mestrando em Direito (em andamento) pelo Centro…
EXAMINADORES TITULARES GRUPO TEMÁTICO I: DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinador: Dr. André Estevão Ubaldino Pereira, Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, Especialista em Inteligência de…
EXAMINADORES SUPLENTES GRUPO TEMÁTICO I: Direito Constitucional, Administrativo e Teoria Geral do MP Examinador: Dr. José Carlos Fernandes Júnior, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São José do Rio Preto, com atuação como Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de…
EXAMINADORES TITULARES GRUPO TEMÁTICO I: DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinador: Dr. André Estevão Ubaldino Pereira, Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG, Especialista em Inteligência de…
BANCA EXAMINADORA 1º Examinador: Dr. Dinart Francisco Machado, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí, graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. É Juiz de Direito desde 1993, e, exerceu a função de Juiz-Corregedor junto à Corregedoria Geral da Justiça do…
EXAMINADORES SUPLENTES GRUPO TEMÁTICO I: Direito Constitucional, Administrativo e Teoria Geral do MP Examinador: Dr. José Carlos Fernandes Júnior, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São José do Rio Preto, com atuação como Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de…
EXAMINADORES TITULARES: DIREITO PENAL: Examinadora: Dra. Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. – Artigos publicados: Os arquivos, o Ministério Público e a democracia (site: ucs.br), disponível aqui. Comunicação da prisão (site: correiocidadania.com.br), disponível aqui. Promotoria Comunitária no Júri de Santo Amaro: seu surgimento, situação atual e…
EXAMINADORES SUPLENTES 1º Examinador: Dr. Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba. Tem experiência na área de Direito Comercial e Empresarial. – Artigos publicados: Recuperação de empresas e falência – Alterações da Lei nº 14.112/2020. REVISTA DO…