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Banca CESPE

TJDFT – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura do Distrito Federal

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provas analisadas: últimas 11 (onze) provas objetivas elaboradas pela CESPE para Magistratura Estadual, realizadas em: 2015 (TJDFT), 2016 (TJ/AM e TJDFT), 2017 (TJ/PR), 2018 (TJ/CE), 2019 (TJ/BA, TJ/PR, TJ/SC e TJ/PA), 2022 (TJ/MA) e 2023 (TJ/DFT). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: – Doutrina da proteção integral. Criança e adolescente como sujeito de direitos (art. 15), devendo o Estado, a família e a sociedade, assegurar-lhes direitos fundamentais (art 4º, caput). O primeiro Código de Menores do Brasil não adotou a doutrina da proteção integral, mas sim a da…

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TJDFT – Direito do Consumidor – Magistratura do Distrito Federal

DIREITO DO CONSUMIDOR Provas analisadas: últimas 11 (onze) provas objetivas elaboradas pela CESPE para Magistratura Estadual, realizadas em: 2015 (TJDFT), 2016 (TJ/AM e TJDFT), 2017 (TJ/PR), 2018 (TJ/CE), 2019 (TJ/BA, TJ/PR, TJ/SC e TJ/PA), 2022 (TJ/MA) e 2023 (TJ/DFT). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: – Natureza das normas…

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TJDFT – Direito Processual Civil – Magistratura do Distrito Federal

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas: últimas 11 (onze) provas objetivas elaboradas pela CESPE para Magistratura Estadual, realizadas em: 2015 (TJDFT), 2016 (TJ/AM e TJDFT), 2017 (TJ/PR), 2018 (TJ/CE), 2019 (TJ/BA, TJ/PR, TJ/SC e TJ/PA), 2022 (TJ/MA) e 2023 (TJ/DFT). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. NOÇÕES GERAIS: – Princípios informativos do…

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TJDFT – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura do Distrito Federal

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provas analisadas: últimas 11 (onze) provas objetivas elaboradas pela CESPE para Magistratura Estadual, realizadas em: 2015 (TJDFT), 2016 (TJ/AM e TJDFT), 2017 (TJ/PR), 2018 (TJ/CE), 2019 (TJ/BA, TJ/PR, TJ/SC e TJ/PA), 2022 (TJ/MA) e 2023 (TJ/DFT). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: –…

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TJDFT – Direito Civil – Magistratura do Distrito Federal

DIREITO CIVIL Provas analisadas: últimas 11 (onze) provas objetivas elaboradas pela CESPE para Magistratura Estadual, realizadas em: 2015 (TJDFT), 2016 (TJ/AM e TJDFT), 2017 (TJ/PR), 2018 (TJ/CE), 2019 (TJ/BA, TJ/PR, TJ/SC e TJ/PA), 2022 (TJ/MA) e 2023 (TJ/DFT). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Regras de aplicação da lei….

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TRF6 – Direito Ambiental – Analista Judiciário (Área Judiciária)

DIREITO AMBIENTAL Como não foram encontradas provas da CESPE para o cargo de Analista Judiciário que cobrasse essa matéria, utilizamos como parâmetro as provas da CESPE para Técnico Judiciário (TRF1 de 2017) e de Juiz Federal (TRF5 de 2017) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS (LEI 11.284/06):…

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TRF6 – Direito Tributário e Direito Previdenciário – Analista Judiciário (Área Judiciária)

DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO Como não foram encontradas provas da CESPE para o cargo de Analista Judiciário que cobrassem essas matérias, utilizamos como parâmetro a prova da CESPE para Juiz Federal Substituto, de nível superior (TRF5 de 2017). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO TRIBUTÁRIO: 1. CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: –…

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TRF6 – Direito Processual Penal – Analista Judiciário (Área Judiciária)

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas – Banca CESPE: Analista Judiciário – Área Judiciária e Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador, ambas do TRF 1 de 2017. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Inquérito policial. É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos…

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TRF6 – Direito Penal – Analista Judiciário (Área Judiciária)

DIREITO PENAL Provas analisadas – Banca CESPE: Analista Judiciário – Área Judiciária e Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador, ambas do TRF 1 de 2017. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios penais. Princípio da consunção. O princípio da consunção é aplicável quando um delito de alcance menos…

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TRF6 – Direito Processual Civil – Analista Judiciário (Área Judiciária)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas – Banca CESPE: Analista Judiciário – Área Judiciária e Analista Judiciário – Oficial de Justiça, ambos do TRF 1 de 2017. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS: – Ação. O interesse do autor pode limitar-se à declaração (19, caput): I – da existência, da…

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