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Banca CESPE

MP/PA – Direito Tributário – Promotor de Justiça do Pará

DIREITO TRIBUTÁRIO Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019), MP/CE (2020), MP/AP (2021), MPTO (2022), e MP/AC (2022) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: – Princípios. Princípio da anterioridade tributária. Súmula vinculante 50 STF. Exceções ao Princípio da anterioridade…

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MP/PA – Legislação do Ministério Público – Promotor de Justiça do Pará

LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019) e MP/CE (2020), MP/AP (2021), MP/TO (2022), MP/AC (2022) e MP/SE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (LEI 8625/93): – Disposições gerais. O MP elabora sua…

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TJDFT – Direito Processual Penal – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

DIREITO PROCESSUAL PENAL Prováveis Examinadores: Dra. Fernanda Maria Alves Gomes, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialista em Língua Portuguesa pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, em Direito Imobiliário pelo Complexo Educacional Renato Saraiva – CERS e em Direito Tributário pelo Centro Universitário do Distrito Federal. Tem experiência na área de Direito…

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MP/PA – Direito Empresarial – Promotor de Justiça do Pará

DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019), MP/CE (2020), MP/AP (2021) e MP/AC (2022). Não houve cobrança de questões dessa matéria nas provas do MP/TO (2022) e do MP/SE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO DE EMPRESA: –…

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TJDFT – Direito Penal – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

DIREITO PENAL Prováveis Examinadores: Dra. Fernanda Maria Alves Gomes, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialista em Língua Portuguesa pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, em Direito Imobiliário pelo Complexo Educacional Renato Saraiva – CERS e em Direito Tributário pelo Centro Universitário do Distrito Federal. Tem experiência na área de Direito Penal,…

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TJDFT – Direito do Consumidor – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

DIREITO DO CONSUMIDOR Provável examinadora: Dra. Tatiana Nunes Valls, Advogada, Sócia Administradora do Escritório Amaury Nunes & Advogados Associados, atuando com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito do Consumidor, Direito Econômico e Direito Tributário. Foi examinadora do concurso de analista e de técnico judiciários do TRE/PI (2015). – Título da dissertação de Mestrado: “Consequencialismo: reserva do possível e câmbio de conceitos jurídicos à luz da decisão judicial”. Ano de obtenção: 2013. – Título da monografia da Especialização em Direito Constitucional: “O princípio da reserva do possível como expressão do consequencialismo”. Orientador: Jorge Amaury Maia Nunes. – Artigos publicados: A Sinépica como…

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TJDFT – Direito Civil – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

CONCURSO PÚBLICO DA MAGISTRATURA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Prova preambular: 05/02/2023 Nº de Vagas: 30 vagas Banca Examinadora da 1ª Fase: CESPE (Cebraspe) 1ª disciplina: DIREITO CIVIL Provável Examinador: Dr. Régis Gurgel do Amaral Jereissati, Defensor Público do Estado do Ceará, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará. Foi Professor de Direito Constitucional (Controle de Constitucionalidade e Tutelas Constitucionais) na Universidade do Distrito Federal – UniDF, em Brasília/DF, e no Centro Universitário UniChristus, em Fortaleza/CE, lecionando as disciplinas de Direito das Sucessões, Estágio Supervisionado I – área cível, Teoria Geral do Processo e Responsabilidade…

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TJDFT – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provável Examinadora: Dra. Eliane dos Santos Oto de Quadros, Advogada. – Participou do Grupo de Trabalho o incumbido de elaborar estudo de resgate histórico dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal, como representante da Secretaria Executiva do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente. – Foi Examinadora do Concurso da…

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TJDFT – Direito Processual Civil – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prováveis Examinadores:  Dr. Régis Gurgel do Amaral Jereissati, Defensor Público do Estado do Ceará, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará. Foi Professor de Direito Constitucional (Controle de Constitucionalidade e Tutelas Constitucionais) na Universidade do Distrito Federal – UniDF, em Brasília/DF, e no Centro…

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MP/PA – Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – Promotor de Justiça do Pará

TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019) e MP/CE (2020), MP/AP (2021), MP/TO (2022), MP/AC (2022) e MPSE (2022) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. MEIO AMBIENTE E URBANISMO: – Introdução. Princípios. Princípio da Prevenção. Trabalha…

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