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Banca CESPE

AMOSTRA: MP/CESPE – Examinadores (Prova Discursiva)

PERFIL DOS EXAMINADORES (DIVISÃO POR MATÉRIA) DIREITO CONSTITUCIONAL Prováveis Examinadores: Dr. Caetano Ernesto Pereira de Araújo, Consultor Legislativo do Senado Federal, Mestre e Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília – UnB. Foi examinador do concurso do TJ/AM (2016) e dos concursos do TJ/PR (2017 e 2019). – Alguns dos artigos publicados: “As eleições de 2006 e a reforma política”. (Revista de Informação Legislativa, v. ano 43, p. 247257, 2006), disponível aqui. “Financiamento de Campanhas Eleitorais. Revista de Informação Legislativa”. (Brasília DF, v. 41, n.161, p. 5966, 2004), disponível aqui “As Pesquisas de Intensão de Voto como Problema”. (Revista de…

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MP/CESPE – Examinadores (Prova Discursiva) – Divisão por matéria

PERFIL DOS EXAMINADORES (DIVISÃO POR MATÉRIA) OBS: pela análise que foi realizada sobre os currículos dos Examinadores, se verificou que mais de um examinador pode ser responsável por mais de uma matéria. Por essa razão, o leitor perceberá que o mesmo Examinador estará presente em mais de uma disciplina como provável examinador, ok? DIREITO CONSTITUCIONAL…

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MP/CESPE – Examinadores (Prova Discursiva) – Ordem Alfabética

PERFIL DOS EXAMINADORES (POR ORDEM ALFABÉTICA) 1º Examinador: Dr. Arley Mácio Soares de Souza, Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Especialista em Administração e Planejamento para Docentes pela Universidade Luterana do Brasil e Especialista em Direito Processual Civil e Processual do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá. Exerce a docência em Cursos…

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AGU – Direito Civil – Advogado da União

DIREITO CIVIL Provas analisadas de AGU do CESPE: anos de 2009, 2012 e 2015. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Vigência normativa. Vacatio legis. Lei omissa quanto à data de vigência. Início. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois…

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PGF – Legislação sobre Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação – Procurador Federal

LEGISLAÇÃO SOBRE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Provas analisadas da AGU da CESPE (Procurador Federal): 2010 e 2013 Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. A EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: – Princípios. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais (206, IV). A cobrança de taxa de matrícula nas universidades…

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PGF – Direito Agrário – Procurador Federal

DIREITO AGRÁRIO Provas analisadas da AGU da CESPE (Procurador Federal): 2010 e 2013 Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Conceito. O direito agrário caracteriza-se pela imperatividade de suas regras, com forte intervenção do Estado nas relações agrárias, e pelo caráter social dessas regras, com nítida proteção jurídica e social…

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PGF – Direito do Trabalho e Processual do Trabalho – Procurador Federal

DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Provas analisadas da AGU da CESPE (Procurador Federal): 2010 e 2013 Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO DO TRABALHO 1. NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO: – Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração…

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PGF – Direito Penal e Processual Penal – Procurador Federal

DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas da AGU da CESPE (Procurador Federal): 2010 e 2013 Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO PENAL 1. PARTE GERAL: – Desistência voluntária. O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução, só responde pelos atos já praticados (15). – Arrependimento posterior. Ato voluntário,…

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PGF – Direito Internacional Público – Procurador Federal

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Provas analisadas da AGU da CESPE (Procurador Federal): 2010 e 2013 Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (ART. 38 DO ESTATUTO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA – CIJ): – Princípios e regras. Quando provenientes de ordens jurídicas nacionais, poderão ser aplicados pelo Tribunal…

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AGU – Direito Processual Civil – Advogado da União

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Provas analisadas de AGU do CESPE: anos de 2009, 2012 e 2015. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS: – Ação. Teoria eclética da ação (Liebman). Para esta teoria, o direito de ação também é autônomo, não se confundindo com o direito material, porém, não concebe o direito…

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