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Banca CESPE

MP/BA (2ª Fase) – Direito Constitucional – Promotor de Justiça da Bahia

DIREITO CONSTITUCIONAL OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: pela análise que foi realizada sobre os currículos dos examinadores, se verificou que mais de um examinador pode ser responsável por mais de uma matéria. Por essa razão, o leitor perceberá que um mesmo Examinador pode estar presente em mais de uma disciplina como provável examinador, ok? Prováveis Examinadores: Dr. Alexandre…

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MP/BA (2ª Fase) – Direito Constitucional – Promotor de Justiça da Bahia

DIREITO CONSTITUCIONAL OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: pela análise que foi realizada sobre os currículos dos examinadores, se verificou que mais de um examinador pode ser responsável por mais de uma matéria. Por essa razão, o leitor perceberá que um mesmo Examinador pode estar presente em mais de uma disciplina como provável examinador, ok? Prováveis Examinadores: Dr. Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal integrante da Advocacia Geral da União, Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília/UnB, com período sanduíche na Universitat Pompeu Fabra, mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de…

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PGM/Natal – Direito Municipal – Procurador do Município de Natal/RN

DIREITO MUNICIPAL Provas de PGM elaboradas pela CESPE que foram analisadas: PGM/Maringá (2022), PGM/João Pessoa (2018), PGM/Salvador (2015). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL BRASILEIRA: O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: – A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período…

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MP/CESPE – Direito Constitucional – Fase Oral

DIREITO CONSTITUCIONAL OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: pela análise que foi realizada sobre os currículos dos 39 (trinta e nove) Examinadores, se verificou que mais de um examinador pode ser responsável por mais de uma matéria. Por essa razão, o leitor perceberá que o mesmo Examinador estará presente em mais de uma disciplina como provável examinador, ok? Prováveis Examinadores: Dr. Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal integrante da Advocacia Geral da União, Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília/UnB, com período sanduíche na Universitat Pompeu Fabra, mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, Especialista em Direito Público pelo…

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MP/CESPE – Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Legislação Específica Correspondente – Fase Oral

PROMOÇÃO DA IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL E LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA CORRESPONDENTE Prováveis Examinadores: Dra. Ana Carolina Amaral de Pontes Saraiva, Professora. Especialista em Direito Processual Civil. Possui interesses nos seguintes temas: teoria geral do direito, Hannah Arendt, Direitos Humanos e Educação, Gênero (interseccional), Povos tradicionais e Direito Ambiental. – Título da tese de Doutorado em Educação: “Educação para…

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MP/CESPE – Direitos Humanos – Fase Oral (apenas MP/PA)

DIREITOS HUMANOS (apenas MP/PA) Prováveis Examinadores: Dr. Eduardo Cesar Paredes de Carvalho, Defensor Público Federal, Mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direitos Humanos e Filosofia do Direito pela PUC-Minas. Produz palestras e textos sobre a temática das minorias étnicas, comunidades tradicionais, migração e refúgio. O seu objeto…

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MP/CESPE – Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – Fase Oral

TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS Prováveis Examinadores: – TEORIA GERAL DO PROCESSO COLETIVO/AÇÃO CIVIL PÚBLICA: Dr. Rodrigo Pereira Martins Ribeiro, Advogado da União, Professor do Centro Universitário de Brasília – Uniceub e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Graduado em Direito pela Universidade do…

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MP/CESPE – Direito Agrário – Fase Oral (apenas MP/PA)

DIREITO AGRÁRIO (apenas MP/PA) Provável Examinador: Dr. Eduardo Cesar Paredes de Carvalho, Defensor Público Federal, Mestre em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direitos Humanos e Filosofia do Direito pela PUC-Minas. Produz palestras e textos sobre a temática das minorias étnicas, comunidades tradicionais, migração e refúgio. O seu objeto…

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MP/CESPE – Direito Tributário – Fase Oral (apenas MP/PA)

DIREITO TRIBUTÁRIO (apenas MP/PA) Prováveis Examinadores: Dra. Fernanda Maria Alves Gomes, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialista em Língua Portuguesa pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, em Direito Imobiliário pelo Complexo Educacional Renato Saraiva – CERS e em Direito Tributário pelo Centro Universitário do Distrito Federal. Tem experiência na área de…

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MP/CESPE – Direito Empresarial – Fase Oral (apenas MP/PA)

DIREITO EMPRESARIAL (apenas MP/PA) Prováveis Examinadores:  Dr. Gianpaolo Machado Lage de Melo, Advogado, Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica – PUC de Goiás, Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Especialista em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela Fundação Getúlio Vargas…

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