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4. Procuradoria

PGE/SP – Direito de Pessoal e Previdenciário Público – Procurador do Estado de São Paulo

DIREITO DE PESSOAL E PREVIDENCIÁRIO PÚBLICO Examinadora: Dra. Juliana de Oliveira Duarte Ferreira, Procuradora do Estado de São Paulo, atual Procuradora Chefe da Procuradoria Administrativa. Atuou na Consultoria Jurídica da São Paulo Previdência (SPPREV). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Foi a examinadora desta mesma disciplina no último concurso da PGE/SP…

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PGE/SP – Direito Processual Civil – Procurador do Estado de São Paulo

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinador Titular: Dr. Marcus Vinicius Armani Alves, Procurador do Estado de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo – USP. Membro da Coordenadoria Judicial de Saúde Pública da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (Cojusp), atuou no Núcleo de Improbidade da PGE-SP. – Título da tese de Doutorado em Direito Processual: “A Fazenda Pública no sistema multiportas: perspectivas a partir do contencioso do Estado de São Paulo”. Ano de obtenção: 2020. Orientador: Marcelo José Magalhaes Bonizzi. Disponível aqui. – Título da dissertação de Mestrado em Direito Processual: “A Fazenda Pública…

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PGE/SP – Direito Administrativo – Procurador do Estado de São Paulo

DIREITO ADMINISTRATIVO Examinador: Dr. Carlos José Teixeira de Toledo, Procurador do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Exerceu atribuições de Conselheiro Eleito do Conselho Superior da PGE/SP, Procurador Chefe da Procuradoria Judicial e Procurador Chefe do Centro de Estudos da PGE/SP. Atualmente, atua na Assessoria…

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PGE/SP – Direito Constitucional – Procurador do Estado de São Paulo

CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE/SP) Prova preambular: 25/02/2024 (135 vagas) Banca Examinadora da 1ª Fase: Banca própria (institucional) 1ª disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL Examinadora: Dra. Patrícia Ulson Pizarro Werner, Procuradora do Estado de São Paulo. Mestre e Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi Diretora da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, e atualmente é Diretora da Escola Nacional de Advocacia Pública – ESNAP. Foi a examinadora de Direito Constitucional do último concurso para Procurador do Estado de São Paulo, realizado em 2018 (PGE-SP). – Título…

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PGE/SP – Direito Civil – Procurador do Estado de São Paulo

DIREITO CIVIL Examinador: Dr. André Luiz dos Santos Nakamura, Procurador do Estado de São Paulo. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Procuradoria do Estado de São Paulo e…

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PGE/SP – Direito Processual Civil – Procurador do Estado de São Paulo

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinador Titular: Dr. Marcus Vinicius Armani Alves, Procurador do Estado de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo – USP. Membro da Coordenadoria Judicial de Saúde Pública da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (Cojusp), atuou no Núcleo de Improbidade da PGE-SP. – Título da…

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PGE/SP – Direito Constitucional – Procurador do Estado de São Paulo

CONCURSO PÚBLICO PARA PROCURADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE/SP) Prova preambular: 25/02/2024 (135 vagas) Banca Examinadora da 1ª Fase: Banca própria (institucional) 1ª disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL Examinadora: Dra. Patrícia Ulson Pizarro Werner, Procuradora do Estado de São Paulo. Mestre e Doutora em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi Diretora…

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PGE/PA – Direitos Humanos – Procurador do Estado do Pará

DIREITOS HUMANOS Provável Examinador: Dr. Elísio Augusto Velloso Bastos, Procurador do Estado do Pará, Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor em Direitos Humanos e em Teoria Geral da Constituição (Graduação) e em Teoria da Constituição: mecanismos de tutela da norma constitucional. A realidade brasileira e…

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PGE/PA – Direito Penal e Direito Processual Penal – Procurador do Estado do Pará

DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL Provável Examinador: Dr. Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Titular da Vara Criminal, Diretor do Fórum e responde pelo Juizado Cível e Criminal da Comarca de Itaituba. Graduado pela Universidade Federal do Pará, Mestrando em Direito pela UFPA na…

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PGE/PA – Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho – Procurador do Estado do Pará

DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Provável examinador: Rodrigo Cruz da Ponte Souza. Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, com atuação perante o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Foi Diretor de Assuntos Jurídicos da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho. – Notícias sobre sua atuação funcional: Servidores denunciam assédio…

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