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4. Procuradoria

PGM/Campinas – Direito Constitucional – Procurador do Município de Campinas/SP

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas de PGM/VUNESP analisadas: PGM Presidente Prudente-SP (2022), PGM Sertãozinho-SP (2023), PGM S.J. Rio Preto-SP (2023), e PGM Catanduva-SP (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS: – Fundamentos da República. Forma de Estado. Característica de um Estado Federal. Apenas a República Federativa do Brasil detém soberania, as…

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PGE/PR – Direito Ambiental e Direitos Difusos e Coletivos – Procurador do Estado do Paraná

DIREITO AMBIENTAL E DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS Provas analisadas de PGE da CESPE: PGE/RO (2022), PGE/ES (2023), PGE/SE (2023), PGE/RN (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO AMBIENTAL: 1. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – PNMA (LEI 6938/81): – Objetivos da PNMA. A Política Nacional do Meio Ambiente visará: à imposição,…

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PGE/PR – Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho – Procurador do Estado do Paraná

DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Provas analisadas de PGE da CESPE: PGE/RO (2022), PGE/ES (2023), PGE/SE (2023), PGE/RN (2024) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO DO TRABALHO: 1. INTRODUÇÃO: – Conceito de empregador. Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite,…

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PGE/PR – Direito Civil e Empresarial – Procurador do Estado do Paraná

DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL Provas analisadas de PGE da CESPE: PGE/RO (2022), PGE/ES (2023), PGE/SE (2023), PGE/RN (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO CIVIL: 1. LINDB: – Vigência da lei. Vacatio legis. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o País, 45 (quarenta e cinco) dias depois…

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PGE/PR – Direito Processual Civil – Procurador do Estado do Paraná

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas de PGE da CESPE: PGE/RO (2022), PGE/ES (2023), PGE/SE (2023), PGE/RN (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS: – Normas fundamentais do processo civil. Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida (art. 9º). O juiz não pode decidir, em…

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PGE/PR – Direito Constitucional – Procurador do Estado do Paraná

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas da CESPE analisadas: PGE/RO (2022), PGE/ES (2023), PGE/SE (2023), PGE/RN (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Concepções de Constituição. Constituição.com ou Crowdsourcing. Opinião popular colhida nas redes sociais (Fazer um grupo no Whatsapp para criar uma Constituição). Constituição Chapa-Branca. Defende algumas classes privilegiadas do setor público. Constituição em branco. Aquela em que você tem um cheque em branco (maior liberdade). Constituição suave (ou dúctil): não tem exageros. Constituição-ubíqua / ubiquidade Constituição: onipresente, ela está em todo lugar. Constituição-subconstitucional: trata de tantas matérias que acaba perdendo a importância. Liberal-Patrimonialista: voltada para o coletivo, mas queria…

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PGE/PR – Direito Tributário, Processual Tributário e Direito Financeiro – Procurador do Estado do Paraná

DIREITO TRIBUTÁRIO, PROCESSUAL TRIBUTÁRIO E DIREITO FINANCEIRO Provas analisadas de PGE da CESPE: PGE/RO (2022), PGE/ES (2023), PGE/SE (2023), PGE/RN (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO FINANCEIRO: 1. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL: – Competência legislativa. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: I – direito tributário, financeiro,…

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PGE/GO (2ª Fase) – Direito do Trabalho e Processual do Trabalho – Procurador do Estado de Goiás

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO Provas analisadas: Banca FCC – provas da PGE/MT (2016), PGE/AP (2018), PGE/GO (2021) e PGE/AM (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. AÇÃO TRABALHISTA. EMPRESA PRIVADA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ESTADO. INSALUBRIDADE. PERICULOSIDADE: Considere a seguinte situação hipotética, abstraindo da análise…

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PGE/GO (2ª Fase) – Direito Financeiro – Procurador do Estado de Goiás

DIREITO FINANCEIRO Provas analisadas: Banca FCC – provas da PGE/MT (2016), PGE/AP (2018), PGE/GO (2021) e PGE/AM (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. CONTAS PÚBLICAS. JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DE CONTAS. INADEQUAÇÕES: Suponha que, ao apresentar seu voto, na condição de Relator do parecer prévio relativo às contas anuais do Governador,…

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PGE/GO (2ª Fase) – Direito Tributário – Procurador do Estado de Goiás

DIREITO TRIBUTÁRIO Provas analisadas: Banca FCC – provas da PGE/MT (2016), PGE/AP (2018), PGE/GO (2021) e PGE/AM (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA. CONFLITO. IPVA: Empresa de transportes Logística S.A. tem sede no Estado X e estabelecimento filial no Estado Y. Geograficamente, os Estados X e Y não…

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