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MP/BA – Direito Constitucional – Promotor de Justiça da Bahia

Olá prezados amigos! Hoje vamos começar a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado da Bahia (MP/BA), com prova objetiva prevista para 15/04/2018: A Banca Examinadora é formada por membros da própria instituição. Apesar de não serem especificados os examinadores de cada matéria, eles foram especificados por “grupos”, o que facilita a possível atribuição da disciplina a este ou aquele examinador, levando em conta o histórico das pesquisas e a análise curricular de cada integrante da banca. A prova preambular foi dividida em 04 (quatro) grupos, sendo o Grupo I composto das disciplinas de Direito Constitucional,…

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TJ/RS – Direito Penal – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá prezados amigos! Dando seguimento à pesquisa do Bloco II, do concurso da Magistratura do Rio Grande do Sul, hoje trataremos de Direito Penal. Foram analisadas as últimas quatro provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015) e TJ/RJ (2016). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes:  1. Introdução:…

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TJ/RS – Direito Eleitoral – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá amigos, tudo bem? Continuando a análise do Bloco II, do concurso do TJ/RS para Juiz de Direito, vamos tratar hoje de Direito Eleitoral. Foram analisadas as últimas quatro provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015) e TJ/RJ (2016). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1….

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TJ/RS – Direito Constitucional – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá prezados amigos! Iniciando o Bloco II, do concurso da Magistratura do Rio Grande do Sul, vamos falar de Direito Constitucional. Foram analisadas as últimas quatro provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015) e TJ/RJ (2016). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Teoria da Constituição:…

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TJ/RS – Direito Ambiental – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá amigos, tudo bem? Finalizando a pesquisa do Bloco III, do concurso para Juiz de Direito do TJ/RS, vamos tratar de Direito Ambiental. Foram analisadas as últimas quatro provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015) e TJ/RJ (2016). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Introdução:…

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TJ/RS – Direito Empresarial – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá prezados amigos! Dando sequência à análise do Bloco III, do concurso da Magistratura do Rio Grande do Sul, vamos falar de Direito Empresarial. Foram analisadas as últimas quatro provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015) e TJ/RJ (2016). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1….

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TJ/RS – Direito Tributário – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá amigos! Continuando a análise do Bloco III (sim, começamos por ele), do Concurso para Juiz de Direito do TJ/RS, vamos cuidar hoje de Direito Tributário. Foram analisadas as últimas quatro provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015) e TJ/RJ (2016). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Limitações ao Poder de Tributar: – Princípios. Princípio da Anterioridade. Exceções. – Imunidades. Vedação de instituir impostos sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, nos termos do 150, VI,”e”, CF/88. 2. Sistema Tributário Nacional: – Competência tributária. Compreende a competência legislativa plena (6º, CTN). 3. Relação jurídico-tributária: –…

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TJ/RS – Direito Administrativo – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá meus amigos! Vamos iniciar a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Rio Grande do Sul (TJ/RS), que está com sua prova objetiva prevista para 29/04/2018! Neste primeiro post, abordaremos a pesquisa de Direito Administrativo. Foram analisadas as últimas quatro provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015) e TJ/RJ (2016). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Introdução: – Princípios. Princípio da Publicidade (2º, Lei 12.527/11). Princípio da Continuidade dos serviços públicos. Suspensão do serviço. Atraso no pagamento da fatura (91, Res. 456 ANEEL). Princípio da Autotutela (súmulas 346 e 473 STF). Princípio da Moralidade. Ação de Improbidade….

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Apresentando o Novo Site em 10 passos!

Olá prezados amigos! É um enorme prazer para nós ter você aqui conosco em nosso Novo Site! Esperamos corresponder às suas expectativas e poder continuar auxliando você nos concursos das carreiras jurídicas! Quero rapidamente, em 10 (dez) passos, situá-lo sobre a estrutura e funcionamento de nosso Novo Site. Vamos lá! 1. Logo no início, nossa Barra de Busca: procure por qualquer palavra ou expressão, o que você deseja encontrar no site! 2. Em nosso Menu Horizontal você acessa à página principal (Home), razões do Novo Site (Por que mudamos?), Conheça (postagens free), Contato, Assine e Login. 3. Logo em seguida,…

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EM MARÇO: pesquisas do MP/BA e MP/MS!

Atenção prezadíssimos amigos! No mês de março estarei realizando simultaneamente, a pesquisa das bancas do MP/BA e do MP/MS! Sabemos que ambos estão com suas provas marcadas para o mês de abril, a saber, 15/04 e 22/04, respectivamente, e serão elaboradas por membros de suas próprias instituições. Assim, tão logo finalizada a pesquisa do TJ/RS, darei início à análise do perfil dos examinadores e das questões tratadas nos últimos concursos de cada órgão! Um forte abraço e até lá! Ricardo Vidal

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