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MP/MG – Direito Penal e Criminologia – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA Provável Examinador: Dr. Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva, Procurador de justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Mestre e Doutor em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais, com Doutorado Sanduíche – Universidad de Sevilla e Pós-doutorado pela Universidade de Barcelona. É professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais…

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Novidades Legislativas e Súmulas de 2021 (FREE)

Olá amigos! Nesta postagem trago as NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS de 2021, editadas até o presente momento! Informo que a presente compilação está dividida por disciplinas. Em sua grande maioria, coloquei o link respectivo do site Dizer o Direito, comentando a lei ou súmula. Nas demais, inseri o link da lei constante do site do Planalto. Obs: para acessar e fazer o download do arquivo em PDF deste post, registre seu e-mail na área de LOGIN. Depois é só acessar a postagem e clicar em baixar PDF! Segue abaixo nossa compilação: DIREITO  CONSTITUCIONAL: Emenda Constitucional nº 109/2021: altera os arts. 29-A,…

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MP/MG – Direito Administrativo – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO ADMINISTRATIVO Provável Examinador: Dr. Renato Froes Alves Ferreira, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Possui atuação como Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária. Tem experiência na área de Direito Tributário…

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MP/MG – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO ELEITORAL Provável Examinadora: Dra. Iraídes de Oliveira Marques, Procuradora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Subcorregedora-Geral do MP/MG. Foi membro da Câmara de Procuradores de Justiça para o biênio 2015/2016. Integrou o Conselho Deliberativo da Diretoria da Associação Mineira do Ministério Público (biênio 2018/2020). Também atuou na Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos…

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MP/MG – Direito Financeiro e Tributário – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Provável Examinador: Dr. Renato Froes Alves Ferreira, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Possui atuação como Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária. Tem experiência na área de Direito Tributário…

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MP/MG – Direito Financeiro e Tributário – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Provável Examinador: Dr. Renato Froes Alves Ferreira, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Possui atuação como Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária. Tem experiência na área de Direito Tributário e Direito Penal Tributário. Participou da celebração do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, conforme notícia disponível aqui. Na ocasião, assinalou o examinador que: “A troca de informações e…

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MP/MG – Direito Constitucional e Teoria Geral do MP – Promotor de Justiça de Minas Gerais

CONCURSO PÚBLICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS Prova preambular: 01/08/2021 Banca Examinadora da 1ª fase: Banca própria (formada por membros da própria instituição). DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinadora: Dra. Iraídes de Oliveira Marques, Procuradora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Subcorregedora-Geral do MP/MG (*1). Foi membro da Câmara…

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MP/MG – Direito Constitucional e Teoria Geral do MP – Promotor de Justiça de Minas Gerais

CONCURSO PÚBLICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS Prova preambular: 01/08/2021 Banca Examinadora da 1ª fase: Banca própria (formada por membros da própria instituição). DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinadora: Dra. Iraídes de Oliveira Marques, Procuradora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Subcorregedora-Geral do MP/MG (*1). Foi membro da Câmara de Procuradores de Justiça para o biênio 2015/2016 (*2). Integrou o Conselho Deliberativo da Diretoria da Associação Mineira do Ministério Público (biênio 2018/2020). Também atuou na Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos do MP/MG. Foi examinadora suplente no Grupo Temático I, do LI…

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DPE/RJ – Análise do 9º Examinador – Direito da Criança e do Adolescente

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provável Examinador: Dr. Rodrigo Azambuja Martins, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, Mestrando em Ciências Jurídico-Criminals pela Universidade de Coimbra, Portugal, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ. Membro do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), é Coordenador da Comissão de…

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DPE/RJ – Análise da 8ª Examinadora – Direito Constitucional e Direito Administrativo

DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO Provável Examinadora: Dra. Thaisa Guerreiro de Souza, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), graduada em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Ex-Coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da DPE/RJ, integrou a Comissão Especializada de…

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