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ricardo_vidal_pp

MP/AP – Direito Penal – Promotor de Justiça do Amapá

DIREITO PENAL Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019) e MP/CE (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: -> Princípios: – Princípio da adequação social. Segundo ele, uma conduta socialmente adequada não pode ser considerada típica. – Princípio da fragmentariedade. – Princípio da…

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DPE/BA – Direito Administrativo – Defensoria da Bahia

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da Legalidade. Mesmo que o ato seja discricionário deve seguir os parâmetros legais. Liberdade de agir dentro da lei. 2. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO: – Autarquia. Criada por…

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DPE/BA – Direito Administrativo – Defensoria da Bahia

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da Legalidade. Mesmo que o ato seja discricionário deve seguir os parâmetros legais. Liberdade de agir dentro da lei. 2. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO: – Autarquia. Criada por lei (art. 37, XIX, CF). Pessoa jurídica de direito público. – Sociedade de Economia Mista. Autorizada instituição por lei específica (art. 37, XIX, CF). Pessoa jurídica de direito privado. – Consórcios Administrativos. Acordos firmados entre entidades estatais, autárquicas, fundacionais ou paraestatais, sempre da mesma espécie,…

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MPDFT – Direito Penal – Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios

DIREITO PENAL Examinador: Dr. Fabiano Dallazen, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo, Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Luterana do Brasil e Mestre em Direitos Fundamentais pela mesma universidade. História: Natural de Carazinho, em abril de 1998, ingressou no Ministério Público do Rio Grande do Sul ao ser aprovado no concurso público em primeiro lugar. Atuou nas Comarcas de Getúlio Vargas, Soledade e Passo Fundo. Em Porto Alegre, atuou nas Promotorias de Justiça de Família e Sucessões, do Tribunal do Júri, Criminal e Especializada Criminal…

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MPDFT – Examinadores Titulares – Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios

EXAMINADORES TITULARES: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL: Examinador: Dr. Fabiano Dallazen, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo, Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Luterana do Brasil e Mestre em Direitos Fundamentais pela mesma universidade. História: Natural de Carazinho, em…

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MPDFT – Pesquisa Resumida – Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios

PESQUISA RESUMIDA DE TODAS AS MATÉRIAS: . Objetivo: proporcionar ao leitor que possa conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue abaixo nossa compilação: . DIREITO PENAL: . I) Introdução: Criminologia (teorias criminológicas e finalidade da pena), princípios, fontes do direito penal….

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MPDFT – Examinadores Suplentes – Promotor de Justiça do Distrito Federal e Territórios

EXAMINADORES SUPLENTES GRUPO 1: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL Examinador: Dr. Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, graduado em Direito pela Universidade de Brasília e Mestre em Direito pela mesma universidade. Possui atuação como Professor titular do Centro Universitário de Brasília e Assessor de…

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MP/AP – Direito Administrativo – Promotor de Justiça do Amapá

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019) e MP/CE (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. I. Autotutela Administrativa. Supressão de ato que acarrete supressão de direitos exige contraditório e ampla defesa. II. Proporcionalidade. Subprincípios. Adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito. III. Razoabilidade. Controle da discricionariedade administrativa, via judicial. Segurança Jurídica e prazo de anulação dos atos administrativos (54, Lei 9784/99). IV. Eficiência e moralidade administrativa. A demora excessiva e injustificada da Administração para cumprir obrigação que a própria Constituição lhe impõe é…

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MP/AP – Direito Administrativo – Promotor de Justiça do Amapá

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019) e MP/CE (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. I. Autotutela Administrativa. Supressão de ato que acarrete supressão de direitos exige contraditório e ampla defesa. II. Proporcionalidade. Subprincípios. Adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito. III. Razoabilidade. Controle da discricionariedade administrativa, via judicial. Segurança Jurídica e prazo de anulação dos atos administrativos (54, Lei 9784/99). IV. Eficiência e moralidade administrativa. A demora excessiva e injustificada da Administração para cumprir obrigação que a própria Constituição lhe impõe é…

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DPE/BA – Pesquisa da Banca da 1ª fase – Defensoria da Bahia

Olá pessoal! Está disponível a Pesquisa da Banca da 1ª Fase da DPE/BA (Defensoria da Bahia)! Trata-se de um plano por assinatura específico para aqueles que visam a carreira de Defensor Público do Estado da Bahia! Junto com a pesquisa, também estamos concedendo um BÔNUS de acesso à pesquisa que estamos fazendo para a 1ª fase da DPE/GO (Defensoria de Goiás), cuja banca examinadora também é a Fundação Carlos Chagas, e você pode acessá-las clicando nos links abaixo: – DEFENSORIA PÚBLICA DA BAHIA: DIREITO CONSTITUCIONAL (FREE) DIREITO ADMINISTRATIVO (FREE) DIREITOS HUMANOS DIREITO AMBIENTAL DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL DIREITO PROCESSUAL PENAL E EXECUÇÃO PENAL DIREITO…

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