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DPE/GO – Direito Constitucional – Defensoria de Goiás

CONCURSO PÚBLICO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS Prova preambular: 12/09/2021 Banca Examinadora da 1ª Fase: Fundação Carlos Chagas 1ª disciplina analisada: DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes:  1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Poder Constituinte. Poder Constituinte…

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DPE/GO – Direitos Humanos – Defensoria de Goiás

DIREITOS HUMANOS Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS: – Os direitos naturais do jusnaturalismo racional e do contratualismo moderno. O disposto no art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos traduz as influências jusnaturalistas presentes na Declaração, especialmente a vertente racionalista da escola do direito natural. 2. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: – Gerações/dimensões de direitos humanos. Não há consenso na doutrina sobre o uso do termo, conceito gerações, tendo em vista que gerações transmite a ideia de eventos…

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DPE/GO – Direito Constitucional – Defensoria de Goiás

CONCURSO PÚBLICO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS Prova preambular: 12/09/2021 Banca Examinadora da 1ª Fase: Fundação Carlos Chagas 1ª disciplina analisada: DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes:  1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Poder Constituinte. Poder Constituinte Derivado Decorrente (art. 11, ADCT). – Princípios Fundamentais: Objetivos. Erradicar pobreza e marginalização (art. 3º, III). Tal não é alcançado mediante uma política criminal racional de encarceramento em massa.  O STF reconheceu um Estado de Coisas Inconstitucional no sistema carcerário brasileiro, ocasionado por violações generalizadas…

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DPE/GO – Pesquisa da Banca da 1ª fase – Defensoria de Goiás

Olá pessoal! Finalizei a Pesquisa da Banca da 1ª Fase da DPE/GO (Defensoria de Goiás)! Trata-se de um plano por assinatura específico para aqueles que visam a carreira de Defensor Público do Estado de Goiás! Junto com a pesquisa, também estamos concedendo um BÔNUS de acesso à pesquisa anterior que fizemos para a 1ª fase da DPE/BA (Defensoria da Bahia), cuja banca examinadora também foi a Fundação Carlos Chagas, e você pode acessá-las clicando nos links abaixo: DEFENSORIA PÚBLICA DE GOIÁS (NOVA!): DIREITO CONSTITUCIONAL (FREE) DIREITOS HUMANOS (FREE) DIREITO PROCESSUAL CIVIL DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIREITO PENAL DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO…

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TJ/PR – Direito Processual Civil – Magistratura do Paraná

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prováveis Examinadores: 1º Marcelo Leite da Silva Mazzola, Advogado, graduado em Direito pela UFRJ em 2002. Pós-Graduado em Processo Civil pela FGV. Mestre em Processo Civil pela UERJ. Doutorando em Processo Civil pela UERJ. Sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados há 20 anos. Vice-Presidente de Propriedade Intelectual do Centro Brasileiro de Mediação…

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MP/AP – Novidades Legislativas e Súmulas – Promotor de Justiça do Amapá

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL: Novidades Legislativas e Jurisprudência de 2019: Lei nº 13.796/2019: altera a LDBN para prever a escusa de consciência…

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MP/AP – Pesquisa Resumida – Promotor de Justiça do Amapá

PESQUISA RESUMIDA DE TODAS AS MATÉRIAS: . Objetivo: proporcionar ao leitor que possa conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue abaixo nossa compilação: . DIREITO CONSTITUCIONAL: . I) Teoria da Constituição: concepções de Constituição, classificação das Constituições, Poder Constituinte, eficácia das…

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TJ/SP – Examinadores Titulares – Magistratura de São Paulo

EXAMINADORES TITULARES: DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR: Provável Examinador: Dr. Francisco Eduardo Loureiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 1ª Câmara de Direito Privado, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor…

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TJ/PR – Direito do Consumidor – Magistratura do Paraná

DIREITO DO CONSUMIDOR  Provável Examinador: Dr. Werson Franco Pereira Rêgo, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Coordenador acadêmico/científico da Escola de Administração Judiciária – ESAJ; Professor dos cursos de pós-graduação em Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil e…

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TJ/PR – Direito do Consumidor – Magistratura do Paraná

DIREITO DO CONSUMIDOR  Provável Examinador: Dr. Werson Franco Pereira Rêgo, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Coordenador acadêmico/científico da Escola de Administração Judiciária – ESAJ; Professor dos cursos de pós-graduação em Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário e de formação de magistrados da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ; Professor em cursos de pós-graduação em Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Direito Civil Constitucional e Direito Imobiliário da Universidade Estácio de Sá, da Universidade do Estado…

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