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ricardo_vidal_pp

DPE/PB – Novidades Legislativas e Súmulas – Defensoria da Paraíba

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2020: Lei nº 14.010/2020: Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das…

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DPE/PB – Pesquisa Resumida – Defensoria da Paraíba

PESQUISA RESUMIDA DE TODAS AS MATÉRIAS: . Objetivo: proporcionar ao leitor que possa conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue abaixo nossa compilação: . DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR: . I) LINDB: regras de direito privado (direito de família). II)…

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DELTA/SP – Direito Processual Penal – Delegado de Polícia de São Paulo

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas – Banca VUNESP – DELTA/SP (2014) e DELTA/SP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios constitucionais explícitos. Exemplos: presunção de inocência (5º, LVII, CF) e ampla defesa (5º, LV, CF). – Fontes formais do processo penal. Fontes diretas: leis. Fontes indiretas (doutrina majoritária): princípios gerais de direito e costumes. – Sistemas processuais. No Direito pátrio, o sistema que vige no processo penal é o acusatório (separação das funções de julgar, acusar e defender). 2. PARTE GERAL: – Aplicação da lei processual penal. É imediata, sem prejuízo da validade…

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DELTA/SP – Direito Constitucional – Delegado de Polícia de São Paulo

DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas – Banca VUNESP – DELTA/SP (2014) e DELTA/SP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Concepções de Constituição. A concepção sociológica, de autoria de Ferdinand Lassale, visualiza a Constituição sob o aspecto da relação entre os fatos sociais dentro do Estado, de modo…

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MP/SP 2021 – Análise dos Examinadores – Segunda Fase (LEIA ANTES!)

Olá amigos! Esta postagem tem o objetivo de esclarecer PARA QUEM SERVE e e QUAL O CONTEÚDO da Análise dos Examinadores – Segunda Fase do MP/SP: 1. A pesquisa é destinada aos aprovados na fase preambular do concurso (por óbvio) e àqueles que não tiveram acesso à pesquisa que fizemos para a fase objetiva. Isto porque os que tiveram acesso e cuja assinatura ainda não expirou, podem acessar o conteúdo da pesquisa feita para a 1ª fase. 2. A pesquisa é composta por 03 (três) postagens: I – Examinadores Titulares; II – Examinadores Suplentes; III – Novidades Legislativas e Súmulas (confira aqui). 3. NÃO REALIZEI A ANÁLISE…

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MP/SP – Perfil dos Examinadores Titulares – Promotor de Justiça de São Paulo

EXAMINADORES TITULARES: DIREITO PENAL: Examinadora: Dra. Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. – Artigos publicados: Os arquivos, o Ministério Público e a democracia (site: ucs.br), disponível aqui. Comunicação da prisão (site: correiocidadania.com.br), disponível aqui. Promotoria Comunitária no Júri de Santo Amaro: seu surgimento, situação atual e…

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MP/SP – Examinadores Suplentes – Promotor de Justiça de São Paulo

EXAMINADORES SUPLENTES 1º Examinador: Dr. Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba. Tem experiência na área de Direito Comercial e Empresarial. – Artigos publicados: Recuperação de empresas e falência – Alterações da Lei nº 14.112/2020. REVISTA DO…

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MP/SP – Novidades Legislativas e Súmulas – Promotor de Justiça de São Paulo

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO PENAL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2019: Lei nº 13.804/2019: altera o Código de Trânsito Brasileiro para dispor…

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DPE/CE – Direito Civil (parte 1) – Defensoria do Ceará

Concurso Público da Defensoria Pública do Estado do Ceará (Defensor Público) Prova preambular: 05/06/2022 Nº de vagas: 60 Banca Examinadora da 1ª fase: Fundação Carlos Chagas 1ª disciplina analisada: DIREITO CIVIL (1ª parte) Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), (DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Regras de direito privado. Direitos de família. Casamento. A lei do país em que domiciliada a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família (7°,caput)….

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DPE/CE – Direito do Consumidor – Defensoria do Ceará

DIREITO DO CONSUMIDOR Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2021), DPE/GO (2021), (DPE/RR (2021), DPE/SC (2021) e DPE/AM (2021). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: – Aplicação do CDC. Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão (Súmula…

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