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ricardo_vidal_pp

MP/SC – Processo Coletivo – Promotor de Justiça de Santa Catarina

PROCESSO COLETIVO Prova analisada: MP/SC (2021), a única elaborada pela CESPE/Cebraspe no formato Certo x Errado. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. INQUÉRITO CIVIL (RES. 23/07, CNMP): – O inquérito civil não é condição de procedibilidade para o ajuizamento das ações a cargo do Ministério Público, nem para a realização das…

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E-book: DPE/SP 2022 – Reta Final – 88 Temas que mais caem!

Olá pessoal! Está disponível o E-book da DPE/SP 2022 – RETA FINAL (88 Temas que mais caem)! Trata-se de uma SÍNTESE da Pesquisa da Banca da DPE/SP 2022, um MATERIAL ENXUTO e EXCLUSIVO, com apenas 59 páginas e que contém 88 (oitenta e oito) TEMAS-CHAVE da DPE/SP, extraídos diretamente da nossa pesquisa, visando abranger todas as 88 questões da prova. O objetivo é permitir uma SUPER REVISÃO de 88 temas mais incidentes, para que você, nesse período de menos de um mês antes da prova, possa rever os principais assuntos da banca. Junto com o E-book, estamos concedendo APENAS para os 30…

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AMOSTRA: DPE/SP – RETA FINAL – 88 Temas que mais caem

RETA FINAL DPE/SP 88 TEMAS QUE MAIS CAEM Provas analisadas: últimas quatro provas objetivas, realizadas em 2012, 2013, 2015 e 2019. DIREITO CONSTITUCIONAL 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Constitucionalismo. Constitucionalismo latino-americano. O denominado novo constitucionalismo latino-americano (por alguns chamado de constitucionalismo andino ou indígena) culmina com a promulgação das Constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009) e sedimenta-se na ideia de Estado plurinacional, reconhecendo, constitucionalmente, o direito à diversidade cultural e à identidade e, assim, revendo os conceitos de legitimidade e participação popular, especialmente de parcela da população historicamente excluída dos processos de decisão, como a população indígena. Esse modelo de…

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DPE/SP – RETA FINAL – 88 Temas que mais caem

RETA FINAL DPE/SP 88 TEMAS QUE MAIS CAEM Provas analisadas: últimas quatro provas objetivas, realizadas em 2012, 2013, 2015 e 2019. DIREITO CONSTITUCIONAL 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Constitucionalismo. Constitucionalismo latino-americano. O denominado novo constitucionalismo latino-americano (por alguns chamado de constitucionalismo andino ou indígena) culmina com a promulgação das Constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009)…

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PGF – Direito da Seguridade Social – Procurador Federal

DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL Provas analisadas da AGU da CESPE (Procurador Federal): 2010 e 2013. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ORDEM SOCIAL NA CF/88: – Seguridade social. Objetivos (194, § único): VI – diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as…

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AGU – Legislação da Advocacia-Geral da União, Gestão de Conflito e Governança – Advogado da União

LEGISLAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, GESTÃO DE CONFLITO E GOVERNANÇA: Provas analisadas de AGU do CESPE: anos de 2009, 2012 e 2015. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FUNCIONAMENTO DA AGU (ANEXO I DO DECRETO Nº 11.328/2023): – Estrutura organizacional. A Advocacia-Geral da União tem a seguinte estrutura…

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TJ/MS – Direito Administrativo – Magistratura do Mato Grosso do Sul

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022) e TJ/PE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Proteção da confiança: é aspecto subjetivo do princípio da segurança jurídica. O administrado deposita sua confiança nos atos praticados pelo Poder…

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MP/SC – Fundamentos e Noções Gerais de Direito / Direito Falimentar – Promotor de Justiça de Santa Catarina

FUNDAMENTOS E NOÇÕES GERAIS DE DIREITO / E DIREITO FALIMENTAR Prova analisada: MP/SC (2021), a única elaborada pela CESPE/Cebraspe no formato Certo x Errado. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: FUNDAMENTOS E NOÇÕES GERAIS DE DIREITO: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO: – Fontes do direito. Fonte material: Corresponde aquilo que está intrínseco…

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MP/SC – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça de Santa Catarina

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prova analisada: MP/SC (2021), a única elaborada pela CESPE/Cebraspe no formato Certo x Errado. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. NOÇÕES GERAIS: – Princípios. Princípio do devido processo legal: Contemporaneamente, o devido processo legal vem associado com a ideia de um processo justo, que permite a ampla participação…

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AGU – Direito Administrativo – Advogado da União

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas de AGU do CESPE: anos de 2009, 2012 e 2015. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Delimitação do âmbito do Direito Administrativo. Critérios. Teleológico. Pelo critério teleológico, o Direito Administrativo é considerado como o conjunto de normas que regem as relações entre a administração e os administrados. Tal critério não leva em conta o caráter residual ou negativo do Direito Administrativo. O critério teleológico considera os princípios que regulam a atividade do Estado para o cumprimento de seus fins. O teleológico é complementado pelo residual, mas com ele não se…

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