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TST – Direito Previdenciário – Magistratura do Trabalho

DIREITO PREVIDENCIÁRIO Prováveis Examinadores: TITULARES: Dr. Leandro Krebs Gonçalves, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Esteio, atualmente convocado no TRT4, para ocupar a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional. Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito USP. Especialista em Direito do Trabalho pela UNISINOS. Membro de Comissões Examinadoras de Concursos…

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TST – Direito Internacional e Comunitário – Magistratura do Trabalho

DIREITO INTERNACIONAL E COMUNITÁRIO Prováveis Examinadores: TITULARES: Dr. Francisco Rossal de Araújo, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência acadêmica e profissional na área de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Processual e Economia Política, atuando principalmente nos seguintes temas:…

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TST – Direito Processual Civil – Magistratura do Trabalho

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prováveis Examinadores: TITULAR: Dr. Francisco Rossal de Araújo, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência acadêmica e profissional na área de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Processual e Economia Política, atuando principalmente nos seguintes temas: Acidentes…

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TST – Direito da Criança, do Adolescente e do Jovem – Magistratura do Trabalho

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO JOVEM Prováveis Examinadores: TITULAR: Dra. Caitlin Sampaio Mulholland (Representante da OAB), Advogada, Doutora e Mestra em Direito Civil, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É professora associada de direito civil do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), onde atualmente…

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TST – Direito Administrativo – Magistratura do Trabalho

DIREITO ADMINISTRATIVO Prováveis Examinadores: TITULAR: Dr. Francisco Rossal de Araújo, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência acadêmica e profissional na área de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Processual e Economia Política, atuando principalmente nos seguintes temas: Acidentes de Trabalho, Filosofia Jurídica, Direito Civil (boa-fé contratual), Responsabilidade Civil, Direitos Sociais, Direitos Fundamentais, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito do Trabalho em geral. É Professor Assistente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), vinculado ao Departamento de Direito Econômico e do…

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TST – Direito Civil – Magistratura do Trabalho

DIREITO CIVIL Prováveis Examinadores: TITULARES: Dr. Alexandre de Souza Agra Belmonte (Presidente da Comissão do Concurso), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, compondo a 8ª Turma e a Subseção Especializada em Dissídios Coletivos, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Privado Aprofundado pela Universidade Federal Fluminense. Atualmente é Professor Titular…

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TST – Direito Constitucional e Direito Constitucional do Trabalho – Magistratura do Trabalho

DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO Prováveis Examinadores: TITULARES: Dr. Paulo Joarês Vieira (Representante do MPT), Procurador Regional do Trabalho. É coordenador da CONAFRET – Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho, do MPT. Chefe do Centro Estadual do Rio Grande do Sul (CERS) da Fundacentro. – Artigos publicados: STF e…

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TST – Direito Processual do Trabalho – Magistratura do Trabalho

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Prováveis Examinadores: TITULARES: Dr. Francisco Rossal de Araújo, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência acadêmica e profissional na área de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Processual e Economia Política, atuando principalmente nos seguintes temas:…

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TST – Direito Individual e Coletivo do Trabalho – Magistratura do Trabalho

CONCURSO UNIFICADO DA MAGISTRATURA DO TRABALHO Prova preambular: 14/05/2023 Nº de Vagas: 300 vagas Banca Examinadora da 1ª Fase: Banca própria/institucional (formada por membros da própria instituição) 1ª disciplina: DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO Prováveis Examinadores: TITULARES: Dr. Alexandre de Souza Agra Belmonte (Presidente da Comissão do Concurso), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, compondo a 8ª Turma e a Subseção Especializada em Dissídios Coletivos, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Privado Aprofundado pela Universidade Federal Fluminense. Atualmente é Professor Titular (graduação e mestrado) do Instituto de Ensino Superior de Brasília – IESB,…

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TST – Direito Penal – Magistratura do Trabalho

DIREITO PENAL Prováveis Examinadores: TITULAR: Dr. Paulo Joarês Vieira (Representante do MPT), Procurador Regional do Trabalho. É coordenador da CONAFRET – Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho, do MPT. Chefe do Centro Estadual do Rio Grande do Sul (CERS) da Fundacentro. – Artigos publicados: STF e a Terceirização na Ilha de…

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