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PGM/SP – Direito Constitucional – Procurador do Município de São Paulo

CONCURSO PARA PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Prova preambular: 18/06/2023 Nº de Vagas: 32 vagas Banca Examinadora da 1ª Fase: CESPE (Cebraspe) 1ª disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL Provas de PGM elaboradas pela CESPE que foram analisadas: PGM/Recife (2022), PGM/Maringá (2022), PGM/João Pessoa (2018), PGM/Belo Horizonte (2017), PGM/Salvador (2015). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Classificação das Constituições. Normativas, nominalistas e semânticas (Critério Ontológico – relacionado a correspondência da realidade política do Estado e o texto da Constituição). Karl Loewenstein, desenvolveu o chamado conceito ontológico de constituição. Para ele, as Constituições se classificariam…

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PGM/SP – Direito Ambiental e Urbanístico – Procurador do Município de São Paulo

DIREITO AMBIENTAL E URBANISTICO Provas de PGM elaboradas pela CESPE que foram analisadas: PGM/Recife (2022), PGM/Maringá (2022), PGM/João Pessoa (2018), PGM/Belo Horizonte (2017), PGM/Salvador (2015). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO AMBIENTAL: 1. INTRODUÇÃO: – Noções introdutórias. A CF/88 adota um posicionamento preponderantemente antropocêntrico, pois o homem aparece como possuidor da…

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TJ/SP (2ª Fase) – Direito Civil – Magistratura de São Paulo

DIREITO CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Gilson Delgado Miranda, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 35ª Câmara de Direito Privado, Graduado, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor assistente-doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde leciona nos cursos de graduação, especialização e mestrado. Vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura – EPM. Tem experiência na área de Direito Processual Civil e Processo Coletivo. Foi Examinador Suplente da Seção de Direito Privado do último concurso, realizado em 2021. – Título da tese de Doutorado em Direito:…

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TJ/SP (2ª Fase) – Examinadores Suplentes – Magistratura de São Paulo

PERFIL DOS EXAMINADORES SUPLENTES: PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DO CONCURSO: Examinador: Vicente de Abreu Amadei (1º Suplente), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor Assistente PUC-SP/COGEAE no Curso de Especialização em Gestão Ambiental, Módulo Meio Ambiente Artificial (2007, 2009 e 2010). Exerceu docência em…

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TJ/SP (2ª Fase) – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura de São Paulo

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provável Examinador: Dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 1ª Câmara de Direito Público, Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, graduado em Direito pela mesma universidade.  Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos…

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TJ/SP (2ª Fase) – Direito Administrativo – Magistratura de São Paulo

DIREITO ADMINISTRATIVO Provável Examinador: Dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 1ª Câmara de Direito Público, Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, graduado em Direito pela mesma universidade.  Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos – DEPRE, Coordenador do Curso…

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TJ/SP (2ª Fase) – Direito Ambiental – Magistratura de São Paulo

DIREITO AMBIENTAL Provável Examinador: Dr. Sérgio Turra Sobrane, Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, titular da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos, Doutor em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos e Coletivos) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Penal) pela Pontifícia Universidade Católica de…

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TJ/SP (2ª Fase) – Direito Tributário – Magistratura de São Paulo

DIREITO TRIBUTÁRIO Provável Examinador: Dr. Luís Paulo Aliende Ribeiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 1ª Câmara de Direito Público, Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, graduado em Direito pela mesma universidade.  Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos – DEPRE, Coordenador do Curso…

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TJ/SP (2ª Fase) – Direito Empresarial – Magistratura de São Paulo

DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinadora: Dra. Fernanda Tartuce Silva, Advogada, mediadora e autora de publicações jurídicas. Doutora e Mestre em Direito Processual pela USP. Professora no Programa de Mestrado e coordenadora em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito. Presidenta da Comissão de Soluções Consensuais de Conflitos da OAB/SP, da Comissão de Processo Civil do…

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TJ/SP (2ª Fase) – Direito Eleitoral – Magistratura de São Paulo

DIREITO ELEITORAL Provável Examinadora: Dra. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 10ª Câmara Criminal, Bacharel em Direito formada pela Faculdade de Direito de sua cidade natal, Sorocaba, turma de 1980. Ingressou na magistratura em 1985, nomeada para a sede da 22ª…

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