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MP/SC – Novidades Legislativas e Súmulas – Promotor de Justiça de Santa Catarina

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS: Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL Novidades Legislativas de 2021 (*): Emenda Constitucional nº 109/2021: altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163,…

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MP/SC – Banca Examinadora da 2ª Fase – Promotor de Justiça de Santa Catarina

BANCA EXAMINADORA DA 2ª FASE CÂMARA DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1º Examinador: Dr. Ary Capella Neto, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná e possui mestrado em Direito pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Além disso, é professor universitário e…

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E-book: Atualização Jurídica (Legislação + Súmulas) – Magistratura Federal

Olá pessoal! Está disponível o E-book de Atualização Jurídica (Novidades Legislativas e Súmulas), da Magistratura Federal: Ele contém um compilado da Legislação Atualizada  e Súmulas do STF/STJ, editadas no período de 2020 a 2023, de todas as 13 disciplinas da Magistratura Federal (postagem abaixo): E-BOOK: ATUALIZAÇÃO JURÍDICA – MAGISTRATURA FEDERAL Confira abaixo, uma amostra do trabalho realizado: AMOSTRA – E-BOOK: ATUALIZAÇÃO JURÍDICA – MAGISTRATURA FEDERAL (FREE) – (Para baixar, primeiro é necessário registrar seu e-mail na área de LOGIN. Após logar no site, clique no título acima e depois em “BAIXAR PDF”) Atualização garantida: E tem mais, durante o prazo de acesso, (06)…

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MAGISTRATURA FEDERAL – Juiz Federal

Olá amigos, tudo bem? Está disponível a “Pesquisa da MAGISTRATURA FEDERAL – Juiz Federal”. Trata-se de um PLANO por assinatura EXCLUSIVO E COMPLETO, contendo as pesquisas que realizamos das bancas dos concursos da Magistratura Federal, para você que visa a carreira de Juiz Federal. E mais: durante o prazo de acesso, (06) seis meses a partir da contratação, as pesquisas dos concursos para Juiz Federal que forem realizadas no site também farão parte desta pesquisa! Tal contempla, até o momento, a Pesquisa do ENAM (2024.1 e 2024.2) e mais 05 (cinco) pesquisas  (TRF1, TRF2, TRF3, TRF4 e TRF5), dos Concursos de Juiz Federal, e você…

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AMOSTRA: E-book: Atualização Jurídica – Magistratura Federal (2020 a 2023)

E-BOOK: ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DE TODAS AS 13 DISCIPLINAS DA MAGISTRATURA FEDERAL Conteúdo: abrange as Novidades Legislativas e Súmulas editadas no período de 2020 a 2023. Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CONSTITUCIONAL: Novidades Legislativas e Jurisprudenciais de 2020: Emenda Constitucional nº 106/2020: institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública decorrente do Coronavírus. Emenda Constitucional nº 107/2020: determina o adiamento das eleições municipais em razão da Covid-19. Emenda Constitucional nº 108/2020: estabelece critérios…

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E-book: Atualização Jurídica – Magistratura Federal (2020 a 2023)

E-BOOK: ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DE TODAS AS 13 DISCIPLINAS DA MAGISTRATURA FEDERAL Conteúdo: abrange as Novidades Legislativas e Súmulas editadas no período de 2020 a 2023. Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO…

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TRF1 – Direito Civil – Magistratura Federal

DIREITO CIVIL Provável Examinadora: Dra. Karina de Oliveira e Silva, Juíza Federal da Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro, Graduada em Direito pela Universidade Gama Filho, Mestranda em Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Previdenciário e do Trabalho. Tem experiência na área de Direito Civil, atuando…

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MP/SP – Tutela de Interesses Difusos e Coletivos – Promotor de Justiça de São Paulo

TUTELA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS Examinadora: Dra. Cecília Matos Sustovich, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, ascendeu ao cargo atual em 2012 e atualmente lotada na Procuradoria de Justiça Criminal. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Foi Examinadora suplente nos concursos 92º e 94º MP/SP, realizados, respectivamente, em…

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PGM/SP – Direito Processual Civil – Procurador do Município de São Paulo

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas de PGM elaboradas pela CESPE que foram analisadas: PGM/Recife (2022), PGM/Maringá (2022), PGM/João Pessoa (2018), PGM/Belo Horizonte (2017), PGM/Salvador (2015). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS: – Normas fundamentais. Ordem cronológica (12): IV – as decisões proferidas com base nos arts. 485 (cujo dispositivo trata…

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DPE/SP 2022 – Análise dos Examinadores – Segunda Fase (LEIA ANTES!)

Olá amigos! Está disponível a Análise dos Examinadores da Segunda Fase da DPE/SP 2022 (Defensor Público de São Paulo): A pesquisa é composta por 02 (duas) postagens, abaixo descritas: PERFIL DA BANCA EXAMINADORA NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS Confira abaixo, uma amostra da análise realizada: AMOSTRA – BANCA EXAMINADORA DA SEGUNDA FASE (FREE) – (Para baixar, primeiro é necessário registrar seu e-mail na área de LOGIN. Após logar no site, clique no título acima e depois em “BAIXAR PDF”) NÃO REALIZEI A ANÁLISE DAS PROVAS DISCURSIVAS DOS CONCURSOS ANTERIORES DA DPE/SP. REPITO: NÃO ANALISEI PROVAS DE PEÇAS OU QUESTÕES DISSERTATIVAS DE PROVAS ANTERIORES.  É…

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