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MP/BA (2ª Fase) – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça da Bahia

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Arley Mácio Soares de Souza, Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Especialista em Administração e Planejamento para Docentes pela Universidade Luterana do Brasil e Especialista em Direito Processual Civil e Processual do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá. Exerce a docência em Cursos de Pós-graduação em…

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MP/BA (2ª Fase) – Direito Civil – Promotor de Justiça da Bahia

DIREITO CIVIL Prováveis Examinadores: Dra. Denise Bastos Moreira, Advogada, Doutora. Especialista em Direito Público. Atualmente é vice-presidente da OAB/DF Subseção de Sobradinho-DF. Tem experiência na área de Direito Civil, Consumidor e Mediação e Arbitragem. Leciona as disciplinas: Responsabilidade Civil; Teoria Geral do Direito Privado; Obrigações; Família; Sucessões; Introdução ao Estudo do Direito; Solução de Conflitos;…

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MP/BA (2ª Fase) – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça da Bahia

DIREITO ELEITORAL Prováveis Examinadores: Dr. Artur Antônio dos Santos Araújo, Advogado, Mestre em Filologia e Língua Portuguesa pela Universidade de São Paulo/USP, Especialista em Direito Político e Eleitoral pela UniAmérica e Especialista em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça pela Universidade de Brasília/UnB. É Ativista do Movimento Negro de Brasília/DF (Brasil), Jornalista e…

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MP/BA (2ª Fase) – Direito Administrativo – Promotor de Justiça da Bahia

DIREITO ADMINISTRATIVO Prováveis Examinadores: Dra. Eliane Scheidt, Doutoranda em Educação pela UCB-DF, Mestre em Ciências Sociais-Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI/SC, Mestranda em Administração-Organizações da Educação Superior, MBA em Gestão Escolar pela ESALQ-USP, Especialista em Design Instrucional-SENAC, Elaboração de Materiais e Tutoria-EAD-UDF/Cruzeiro do SUL, Direito Administrativo – UNISUL/SC, Direito Constitucional – CESBLU/SC, EaD-UNB/DF e Direitos…

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MP/BA (2ª Fase) – Direito Constitucional – Promotor de Justiça da Bahia

DIREITO CONSTITUCIONAL OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: pela análise que foi realizada sobre os currículos dos examinadores, se verificou que mais de um examinador pode ser responsável por mais de uma matéria. Por essa razão, o leitor perceberá que um mesmo Examinador pode estar presente em mais de uma disciplina como provável examinador, ok? Prováveis Examinadores: Dr. Alexandre…

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MP/BA (2ª Fase) – Direito Constitucional – Promotor de Justiça da Bahia

DIREITO CONSTITUCIONAL OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: pela análise que foi realizada sobre os currículos dos examinadores, se verificou que mais de um examinador pode ser responsável por mais de uma matéria. Por essa razão, o leitor perceberá que um mesmo Examinador pode estar presente em mais de uma disciplina como provável examinador, ok? Prováveis Examinadores: Dr. Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal integrante da Advocacia Geral da União, Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília/UnB, com período sanduíche na Universitat Pompeu Fabra, mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de…

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DPE/RJ – Direito Processual Penal – Defensoria do Rio de Janeiro

DIREITO PROCESSUAL PENAL Prováveis Examinadores: Dr. Pedro Paulo Lourival Carriello, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. É representante das Defensorias nos Tribunais Superiores. Membro do Grupo Prerrogativas. – Artigos publicados: A Flor e a náusea. Democracia. Prerrô – Grupo Prerrogativas. (em coautoria). Disponível aqui. O dever que a Constituição impõe: reação defensiva ao…

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DPE/RJ – Direito Processual Civil – Defensoria do Rio de Janeiro

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. José Aurélio de Araújo, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi Examinador do XXIV (2012), XXIII (2010), XXII (2008) e XXI (2006) Concursos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, compondo a Banca de Direito Civil, Processo Civil e Empresarial. – Título da tese de Doutorado em Direito: “O conhecimento no processo e a coisa julgada”. Ano de Obtenção: 2016. Disponível aqui. – Título da dissertação do Mestrado: “Cognição Sumária e Coisa julgada no Processo Justo”. Ano de Obtenção:…

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DPE/RJ – Direito Penal – Defensoria do Rio de Janeiro

DIREITO PENAL Provável Examinador: Dr. Alexandre Paranhos Pinheiro Marques, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. É professor de Direito Penal de cursos preparatórios para concurso público. – Livro publicado: Coleção Defensoria Ponto a Ponto – Direito Penal – Parte Geral. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 247p. – Capítulos publicados em livros:…

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DPE/MG – Direitos Humanos e Antidiscriminatório – Defensoria de Minas Gerais

DIREITOS HUMANOS E ANTIDISCRIMINATÓRIO Examinador Titular: Dr. Maxnei Gonzaga, Defensor Público do Estado de Minas Gerais. Possui especialização em Direito Público: Direito Constitucional e Direito Administrativo. Mestrando em Segurança Pública e Cidadania pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Membro da Câmara de Estudos de Igualdade Étnico-racial, Gênero e Diversidade Sexual no âmbito da…

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