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OAB – Direito Processual Civil – Exame da Ordem

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provável Examinador: Dr. Marco Antônio dos Santos Rodrigues, Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Master of Laws pela King´s College London. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de…

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DPE/RJ (2ª Fase) – Direito Penal – Defensoria do Rio de Janeiro

DIREITO PENAL Provável Examinador: Dr. Alexandre Paranhos Pinheiro Marques, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. É professor de Direito Penal de cursos preparatórios para concurso público. – Livro publicado: Coleção Defensoria Ponto a Ponto – Direito Penal – Parte Geral. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 247p. – Capítulos publicados em livros:…

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DPE/RJ (2ª Fase) – Direito Civil – Defensoria do Rio de Janeiro

DIREITO CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Raymundo Cano Gomes Filho, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Civil (ministrando sobre contratos, responsabilidade civil, direitos reais e sucessões). Foi Examinador do XXIII (2010) e XXII (2008) Concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. – Título da Especialização em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor: “Responsabilidade estatal pelos atos jurisdicionais”. – Acompanhou a situação das famílias que invadiram casas populares, em janeiro, no Parque das Flores, no distrito de Conselheiro Paulino, dando suporte às famílias vulneráveis. Notícia disponível aqui. Fonte: Plataforma Lattes CNPq E/OU Dra. Talita…

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DPE/RJ (2ª Fase) – Direito Empresarial – Defensoria do Rio de Janeiro

DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinadora: Dra. Elisabete Silva de Brito, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é titular em atuação perante a 1ª Vara de Família da Capital. – Título da dissertação em Mestrado: “A cláusula geral da responsabilidade objetiva no Código Civil vigente e seus reflexos na atividade empresarial.” – Capítulo publicado…

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DPE/RJ (2ª Fase) – Direito Processual Civil – Defensoria do Rio de Janeiro

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. José Aurélio de Araújo, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi Examinador do XXIV (2012), XXIII (2010), XXII (2008) e XXI (2006) Concursos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, compondo a Banca de…

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DPE/RJ (2ª Fase) – Direito Civil – Defensoria do Rio de Janeiro

DIREITO CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Raymundo Cano Gomes Filho, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Civil (ministrando sobre contratos, responsabilidade civil, direitos reais e sucessões). Foi Examinador do XXIII (2010) e XXII (2008) Concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. – Título da Especialização em Responsabilidade Civil…

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MP/PR – Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica – Promotor de Justiça do Paraná

FILOSOFIA DO DIREITO E SOCIOLOGIA JURÍDICA Prováveis Examinadores: Dra. Lidia Maejima, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. – Em 1992, a examinadora em questão (então Juíza de Direito) e o Promotor de Justiça Carlos Bachinski, de Cascavel, escreveram o trabalho “Impressões digitais, combate à impunidade”. Esse trabalho foi transformado em projeto de…

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MP/PR – Direito Administrativo e Direito Tributário – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO TRIBUTÁRIO Prováveis Examinadores: Dra. Lidia Maejima, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. – Em 1992, a examinadora em questão (então Juíza de Direito) e o Promotor de Justiça Carlos Bachinski, de Cascavel, escreveram o trabalho “Impressões digitais, combate à impunidade”. Esse trabalho foi transformado em projeto de Lei Federal em 1993 e na lei Federal 9.454/97, em 7 de abril de 1997, que criou a Identidade Única no Brasil. – Participou de debates sobre os desafios na identificação civil. Notícia disponível aqui. – Foi a idealizadora do programa “Criança e Adolescente Protegidos”. Notícia…

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MP/PR – Direito Administrativo e Direito Tributário – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO TRIBUTÁRIO Prováveis Examinadores: Dra. Lidia Maejima, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. – Em 1992, a examinadora em questão (então Juíza de Direito) e o Promotor de Justiça Carlos Bachinski, de Cascavel, escreveram o trabalho “Impressões digitais, combate à impunidade”. Esse trabalho foi transformado em projeto de Lei…

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MP/PR – Direito Eleitoral e Legislação do Ministério Público – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO ELEITORAL E LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinadora: Dra. Margareth Mary Pansolin Ferreira, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Ingressou na Instituição em dezembro de 1990, atuando nas Comarcas de Grandes Rios, Medianeira, Terra Boa e Curitiba. Fonte: sites diversos da web Pelas pesquisas realizadas, sugiro especial atenção aos seguintes temas: em Direito Eleitoral (inelegibilidades na LCV 64/90, súmulas do TSE, processo de registro de candidaturas, abuso de poder e condutas vedadas – exceções do art. 73, crimes previstos no Código Eleitoral e na Lei 9504/97, processo das infrações penais eleitorais – ação penal pública)….

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