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TJ/RS – Língua Portuguesa – Magistratura do Rio Grande do Sul

LÍNGUA PORTUGUESA: Prováveis Examinadores: Dra. Elizamari Rodrigues Becker, Doutora e Mestre em Letras, com ênfase em Estudos de Literatura e Literatura Comparada pela UFRGS,  Bacharel em Letras, habilitada como Tradutora em português/inglês pela mesma universidade, Professora Associada em atividade no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras da UFRGS desde 2010. Tradutora Pública e Comercial nomeada pela Junta Comercial do Rio Grande do Sul (desde 2010). Membro da ASTRAJUR/RS e do Núcleo de Estudos de Tradução Professora Olga Fedossejeva (UFRGS). – Título da tese de Doutorado em Letras: “Forças motrizes de uma contística pré-modernista: o papel da tradução na…

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TJ/RS – Direito Tributário – Magistratura do Rio Grande do Sul

DIREITO TRIBUTÁRIO: Prováveis Examinadores: Dr. Diego Galbinski, Advogado e parecerista em Porto Alegre/RS, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, com estágio de doutoramento no Max-Planck-Institut für Steuerrecht und Öffentliche Finanzen. Mestre em Direito pela PUCRS, com formação complementar em Direito Tributário Internacional pela Westfälische Wilhelms – Universität Münster. Professor Convidado do Curso de Especialização em Direito Tributário e Contabilidade Tributária da Faculdade Brasileira de Tributação – FBT. Professor Convidado do Curso de Aperfeiçoamento em Direito Tributário da Escola Superior de Advocacia – ESA do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil…

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TJ/RS – Direito Empresarial – Magistratura do Rio Grande do Sul

DIREITO EMPRESARIAL: Prováveis Examinadores: Dr. André Fernandes Estevez, Advogado, Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor Adjunto de Direito Empresarial na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) na graduação e na pós-graduação. Coordenador da Especialização em Direito Empresarial da PUCRS. Diretor Executivo da Câmara de Arbitragem da FEDERASUL (CAF). Sócio do escritório Estevez Advogados. – Título da tese de Doutorado em Direito Comercial: “Contrato de opção de compra e de venda de participação societária: função, autonomia privada e controle de…

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TJ/RS – Direito Ambiental – Magistratura do Rio Grande do Sul

DIREITO AMBIENTAL: Provável Examinadora: Dra. Rozangela Motiska Bertolo, Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Possui atuação profissional nas seguintes áreas: meio ambiente, direito urbanístico e ambiental, direito constitucional, administrativo e municipal. – Título da tese de Doutorado em Direito: “Das funções sociais dos institutos jurídicos às funções sociais da cidade”. Ano de obtenção: 2007, disponível aqui. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Direito Urbanístico…

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TJ/RS – Direito Administrativo – Magistratura do Rio Grande do Sul

DIREITO ADMINISTRATIVO: Prováveis Examinadores: Dra. Daniela Zago Gonçalves da Cunda, Conselheira-Substituta do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professora e palestrante em cursos de pós-graduação em Direito Público. Professora convidada no curso de Especialização em Direito Público da PUC/RS. Professora da Pós-Graduação Administração Pública e Responsabilidade Jurídica no Centro Universitário UniAmérica. Pesquisadora visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa…

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TJ/RS – Direito Eleitoral – Magistratura do Rio Grande do Sul

DIREITO ELEITORAL: Provável Examinador: Dr. Carlos Eduardo Dieder Reverbel, Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), tendo um segundo Doutorado concluído na Universidade de São Paulo (USP) também na Área de Direito do Estado, bem como Especialização em fase de conclusão em History and Western Culture na University of Notre Dame. Foi Professor Substituto de Política e Teoria do Estado, aprovado por concurso público, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS de março/2009 a janeiro/2010. Professor adjunto por concurso público na Universidade Federal do Rio Grande do Sul…

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TJ/RS – Direito Constitucional – Magistratura do Rio Grande do Sul

DIREITO CONSTITUCIONAL: Prováveis Examinadores: Dr. Guilherme Valle Brum, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS/RS). Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/DF). Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL/SC). Possui graduação em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2005). – Título da tese de Doutorado em Direito: “Incerteza democrática, legitimidade por reflexividade e jurisdição constitucional: o fundamento (simbólico) do exercício do poder pelo Supremo Tribunal Federal”. Ano de obtenção: 2018, disponível aqui. – Título da dissertação de Mestrado em…

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TJ/RS – Direito Processual Penal – Magistratura do Rio Grande do Sul

DIREITO PROCESSUAL PENAL: Provável Examinador: Dr. Luciano Feldens, Advogado, Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS (Doutorado, Mestrado e Especialização). Doutor em Direito (Universidade de Valladolid – Espanha, 2006 – Reconhecimento Nacional: UFRGS); com Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos (Instituto Ius Conimbrigae – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal, 2014); Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito Penal Econômico e Empresarial da PUCRS; Professor convidado nos cursos de especialização em Direito Penal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Fundação Getúlio…

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TJ/RS – Direito Penal – Magistratura do Rio Grande do Sul

DIREITO PENAL: Prováveis Examinadores: Dr. Adriano Teixeira Guimarães, Advogado, Doutor e mestre em Direito pela Ludwig-Maximiliams-Universität München (Munique, Alemanha). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito Penal, com ênfase em teoria da pena, teoria da determinação da pena, teoria do delito, direito penal econômico, crimes de corrupção. Professor do Mestrado Profissional – Linha Direito Penal Econômico – da FGV SP. Pesquisador-chefe do Escritório Feldens Madruga. – Título da tese de Doutorado em Direito Penal: “Das Unrecht der privaten Korruption im geschäftlichen Verkehr” (O injusto penal da corrupção privada nas relações comerciais). Ano…

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TJ/RS – Direito da Criança e do Adolescente – Magistratura do Rio Grande do Sul

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: Provável Examinador: Dr. José Antônio Daltoé Cezar, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atuou como Advogado na iniciativa privada até o ano de 1987. Em 1988 assumiu o cargo de Juiz de Direito, tendo inicialmente sido designado como Juiz Substituto na 1ª Vara Criminal de Santa Maria. Classificou-se em primeira entrância na comarca de Rosário do Sul, tendo após sido promovido para a comarca de São Leopoldo, na qual permaneceu até ser promovido para a comarca…

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