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TJ/SP – Examinadores Titulares – Magistratura de São Paulo

EXAMINADORES TITULARES: DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR: Provável Examinador: Dr. Francisco Eduardo Loureiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 1ª Câmara de Direito Privado, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor da Escola Paulista da Magistratura (2018/2019). Atualmente é professor titular da Universidade Metropolitana de Santos. É Professor Colaborador da FGV LAW desde 2003, das seguintes disciplinas: noções elementares de Direito Imobiliário, Fundamentos de Direito Imobiliário: patrimônio e direitos reais, Contratos Imobiliários. Ingressou na magistratura em…

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TJ/SP – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistratura de São Paulo

Olá amigos! Resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS do concurso! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2019: Lei nº 13.792/2019: altera o Código Civil para modificar o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas. Lei nº 13.811/2019: altera o Código Civil para acabar com as exceções que autorizavam a realização do “casamento infantil”. Lei…

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TJ/SP – Pesquisa Resumida – Magistratura de São Paulo

Olá amigos! . Embora já tenhamos finalizado a pesquisa da banca do Concurso do TJ/SP – Magistratura do São Paulo, achei por bem trazer na presente postagem a PESQUISA RESUMIDA de TODAS AS MATÉRIAS do concurso! . Assim o prezado leitor poderá conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue abaixo nossa compilação: . DIREITO CIVIL: I) LINDB: vigência da lei, integração normativa, aplicação da lei estrangeira. II) Parte geral: capacidade, direitos da personalidade, ausência, desconsideração da personalidade jurídica, defeitos do negócio jurídico (coação), nulidades, prazos…

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TJ/SP – Direito Tributário – Magistratura de São Paulo

DIREITO TRIBUTÁRIO Provável Examinadora: Dra. Luciana Almeida Prado Bresciani, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 2º Câmara de Direito Público. Graduada em Direito pela Instituição Toledo de Ensino, pós-graduada em Direito Privado e do Consumidor e Direito Público – Direito dos Usuários de Serviços Públicos pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Ingressou na Magistratura em 1988 como juíza substituta na Comarca de Santos, exercendo a judicatura em Queluz, Cotia e São Paulo. Promovida ao cargo de juíza de direito substituta em 2º Grau em 2009. Ascendeu ao cargo de desembargadora do Tribunal de…

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TJ/SP – Direito Administrativo – Magistratura de São Paulo

DIREITO ADMINISTRATIVO Provável Examinadora: Dra. Luciana Almeida Prado Bresciani, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 2º Câmara de Direito Público. Graduada em Direito pela Instituição Toledo de Ensino, pós-graduada em Direito Privado e do Consumidor e Direito Público – Direito dos Usuários de Serviços Públicos pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Ingressou na Magistratura em 1988 como juíza substituta na Comarca de Santos, exercendo a judicatura em Queluz, Cotia e São Paulo. Promovida ao cargo de juíza de direito substituta em 2º Grau em 2009. Ascendeu ao cargo de desembargadora do Tribunal de…

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TJ/SP – Direito Ambiental – Magistratura de São Paulo

DIREITO AMBIENTAL Provável Examinadora: Dra. Luciana Almeida Prado Bresciani, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 2º Câmara de Direito Público. Graduada em Direito pela Instituição Toledo de Ensino, pós-graduada em Direito Privado e do Consumidor e Direito Público – Direito dos Usuários de Serviços Públicos pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Ingressou na Magistratura em 1988 como juíza substituta na Comarca de Santos, exercendo a judicatura em Queluz, Cotia e São Paulo. Promovida ao cargo de juíza de direito substituta em 2º Grau em 2009. Ascendeu ao cargo de desembargadora do Tribunal de…

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TJ/SP – Direito Empresarial – Magistratura de São Paulo

DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinador: Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro (integrante da OAB), Advogado, Graduado em Direito, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Atualmente é Professor Doutor em Direito Processual Civil na FDUSP, atuando principalmente nos seguintes temas: administração judicial e falência, responsabilidade civil, responsabilidade do juiz, responsabilidade do estado juiz, irreversibilidade da antecipação de tutela, justiça desportiva. – Título da tese de Doutorado em Direito: “Direito Processual”. Ano de obtenção: 1999. Orientador: José Rogério Cruz e Tucci. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Duplo Grau de Oralidade”. Ano de Obtenção: 1993. Orientador: José…

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TJ/SP – Direito Constitucional – Magistratura de São Paulo

DIREITO CONSTITUCIONAL Provável Examinadora: Dra. Luciana Almeida Prado Bresciani, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 2º Câmara de Direito Público. Graduada em Direito pela Instituição Toledo de Ensino, pós-graduada em Direito Privado e do Consumidor e Direito Público – Direito dos Usuários de Serviços Públicos pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Ingressou na Magistratura em 1988 como juíza substituta na Comarca de Santos, exercendo a judicatura em Queluz, Cotia e São Paulo. Promovida ao cargo de juíza de direito substituta em 2º Grau em 2009. Ascendeu ao cargo de desembargadora do Tribunal de…

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TJ/SP – Direito Eleitoral – Magistratura de São Paulo

DIREITO ELEITORAL Provável Examinadora: Dra. Silvia Rocha, (Presidente da Comissão do Concurso), Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 29ª Câmara de Direito Privado. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1982. Ingressou na Magistratura em 1985 como juíza substituta na 3ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santo André. Ao longo da carreira, também trabalhou nas comarcas de Cananéia, Taboão da Serra e São Paulo. Foi removida ao cargo de juíza substituta em 2º grau em 2004 e promovida ao posto de desembargadora em 2010, ocupando vaga na 27ª Câmara de…

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TJ/SP – Direito Processual Penal – Magistratura de São Paulo

DIREITO PROCESSUAL PENAL Prováveis Examinadores: 1º) Dr. Newton de Oliveira Neves, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 16ª Câmara de Direito Criminal. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Especialista em Direito Privado e Direito do Consumidor pela Escola Paulista da Magistratura (2002) e Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (2005). Tem experiência na área de Direito Privado, especialmente em temas como inadimplemento contratual, contrato, extinção, rescisão, resilição e resolução. – Título da tese de Mestrado em Direito: “Extinção do contrato por Inadimplemento”. Ano de obtenção: 2006. –…

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