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TJ/SP – Examinadores Titulares – Magistratura de São Paulo

EXAMINADORES TITULARES: DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR: Provável Examinador: Dr. Francisco Eduardo Loureiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 1ª Câmara de Direito Privado, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor da Escola Paulista da Magistratura (2018/2019). Atualmente é professor titular da Universidade Metropolitana de Santos. É Professor Colaborador da FGV LAW desde 2003, das seguintes disciplinas: noções elementares de Direito Imobiliário, Fundamentos de Direito Imobiliário: patrimônio e direitos reais, Contratos Imobiliários. É o provável examinador…

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TJ/SP – Examinadores Suplentes – Magistratura de São Paulo

EXAMINADORES SUPLENTES 1ª Examinadora: Dra. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida (Suplente da Presidente da Comissão do Concurso), Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 10ª Câmara Criminal do TJSP, Bacharel em Direito formada pela Faculdade de Direito de sua cidade natal, Sorocaba, turma de 1980. Ingressou na magistratura em 1985, nomeada para a sede da 22ª Circunscrição Judiciária, em Itapetininga. Passou ainda pelas comarcas de Santo André, Bariri e Carapicuiba-Barueri até chegar à capital no ano de 1989. Presidente da Comissão Judiciária Interdisciplinar sobre Tráfico de Pessoas do Tribunal de Justiça do…

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TJ/SP – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistratura de São Paulo

Olá amigos! Resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS do concurso! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2019: Lei nº 13.792/2019: altera o Código Civil para modificar o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas. Lei nº 13.811/2019: altera o Código Civil para acabar com as exceções que autorizavam a realização do “casamento infantil”. Lei…

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